06 set 2007 Detran cassa 4.236 carteiras provisóriasCelso MartinsREPÓRTERMinas Gerais cassou, de março deste ano até a última segunda-feira, 4.236 permissões de motoristas que cometeram duas infrações médias de trânsito, uma grave ou gravíssima antes de completar um ano com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De 1998 a fevereiro de 2007, 4.639 condutores foram obrigados a repetir todas as etapas exigidas... [...]
03 set 2007 2-Quarta-feira, 29 de Agosto de 2007-Diário do Executivo, legislativoMinas-Gerais - Caderno 1NOMEIA, nos termos da Leis Nºs 5.406, de 16 de Dezembro de 1969 e 6.499, de 4 de Dezembro de 1974, o Bel. OLIVIERA SANTIAGO MACIEL, Masp 235.150-0, Delegado-Geral de polícia, Código DL, para o cargo, em comissão, de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-MG, código CHD7 CD07, símbolo PD-01, da Chefia da... [...]
30 ago 2007 Alexandre Garcia comenta sobre blitz policial no trânsito de São Paulo onde foram efetuados testes de bafômetro em motoristas. Um em cada 10 estava embriagado. "Em país sério, eles vão para a cadeia algemados, perdem o direito de dirigir e são julgados". "Aqui também é crime, segundo o Código de Trânsito, mas aparentemente eles só foram multados. Só dois veículos foram apreendidos. Aqui, matamos no... [...]
30 ago 2007 Detran não pode cancelar processos para habilitaçãoMantida liminar que proíbe o Detran de Minas de cancelar processos de habilitação iniciados antes de 2005. É o que garante decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, confirmando a liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, mantendo a decisão de que o Detran está proibido de cancelar processos de habilitação iniciados antes de 2005... [...]
01 ago 2007 Capacete muda só em 2008Luciana Melo Os motociclistas vão ter mais tempo para se adequar às exigências de uso correto do capacete. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai publicar somente em 1º de janeiro a Resolução 203, que estabelece as novas normas de uso do equipamento. A mudança de data é necessária para a discussão de alguns temas polêmicos, como a punição e a apresentação do selo de certificação... [...]
24 jul 2007 ICMSIsenção só na teoriaLei estadual garante liberação do imposto na compra de carro para representante legal de portador de necessidade especial que não dirige. Mas, na prática, não pode vigorarPaula Carolina Marlos Ney Vidal/emJackson com a mulher e sócia, Gilda Monteiro, analisam processos pendentes Mãe de um rapaz de 20 anos, portador de distrofia muscular, a professora Roberta Cardoso tem direito... [...]
24 jul 2007 Motociclistas recebem antenas contra cerolAlex AraújoREPÓRTERA semana é de prevenção e orientação para que os motociclistas que trafegam por Belo Horizonte se protejam contra o cerol - mistura de vidro moído e cola passada nas linhas de papagaio. Desde ontem, a Associação dos Motoboys Sobre Duas Rodas Há Uma Vida realiza blitze para alertar os condutores da importância do uso das antenas anticerol.... [...]
17 jul 2007 Mineiros buscam CNHs ilegais em São PauloDocumentos são legítimos, mas obtidos de forma fraudulenta, principalmente em cidades do interior paulista, algumas delas com mais motoristas que habitantes Pedro Ferreira – Estado de Minas Um derrame de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) ilegais deixa a Polícia Civil mineira em alerta. Os documentos são legítimos, expedidos pelos Detrans, mas obtidos... [...]
17 jul 2007 Cerol - Salve o pescoço É bom rodar com um olho no asfalto e o outro no céu, para evitar as perigosas linhas de papagaios cobertas com material cortante, muito comuns nessa época Téo MascarenhasA história se repete nessa época do ano, com as férias escolares e mais vento no ar. Uma soma de fatores que incentiva a garotada a soltar papagaios ou pipas. Entretanto, quando a linha é revestida de cerol,... [...]
17 jul 2007 DUAS RODASDia do Motociclista - Parabéns antenadoData será comemorada dia 27, com direito a campanha de segurança, passeio e distribuição de brindes. Alto índice de acidentes preocupaTéo Mascarenhas Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), dos 43 milhões de veículos do Brasil, 17% são motocicletas. São cerca de 7,3 milhões de unidades, em crescimento fortemente acelerado, e uma estatística... [...]
09 jul 2007 Minuta Substituitiva da Resolução 74/98Prezado Associado,Acesse o link DECISÕES As alterações que estão em vermelho foram sugeridas pela FENEAUTO e estão sendo analisadas pelo Deptº Jurídico do CONTRAN.Saudações,Rodrigo Fabiano da SilvaPresidente 4ª Gestão Adm. [...]
28 jun 2007 TRÂNSITODois lados da segurançaEspecialistas discutem função de radares e detectores de avanço de sinal durante a madrugada. Em Contagem, alguns equipamentos não flagram motoristas entre 23h e 5h Paula Carolina Eduardo Rocha/RR - 1/8/02Conforme a TransCon, lombadas eletrônicas como na Rua Rio Comprido, não multam a noite todaEnquanto em Belo Horizonte se discute a constitucionalidade da lei que permite... [...]
27 jun 2007 ESTELIONATOUniversitário preso com carteira falsaEstudante mantinha cartões bancários, CPFs e outros documentos irregulares em casa, no Bairro São GeraldoLandercy HemersonO estudante universitário Vítor Ramos de Oliveira Júnior, de 33 anos, foi preso em flagrante, ontem à tarde, acusado de estelionato. Com ele foram encontradas duas carteiras de habilitação falsas, no momento da abordagem policial,... [...]
26 jun 2007 EDITORIALAtenção ao trânsitoCidades começam a perder vida e alma, quando se tornam escravas da tecnologia A inauguração da primeira fase da duplicação da Avenida Antônio Carlos e a proibição de tráfego de caminhões de carga e carretas, até o fim de agosto, das 10h às 20h, no hipercentro da capital mineira, são medidas heróicas que a cidade reclama há quase 30 anos. Todas as propostas para desafogar... [...]
20 jun 2007 Decálogo do motorista Igreja Católica divulga regras para condutores se comportarem no trânsito Vaticano A Santa Sé divulgou os 10 mandamentos dos motoristas, aconselhando-os a serem mais prestativos com os outros nas estradas, não beber e rezar durante o trajeto. Emitido pelo escritório para migrantes e pessoas itinerantes do Vaticano, o documento também alerta que os automóveis podem ser "um motivo... [...]
19 jun 2007 Está registrada no Ministério do Trabalho e Emprego a Convenção Coletiva de Trabalho.CCT- 2007/2008 acesse o link decisões para que imprimi-la. [...]
11 jun 2007 Ritmo da violência preocupaNúmero de acidentes nas rodovias estaduais aumentou 26% nos últimos quatro anos, com 470 mortos no ano passado. Motoristas abusam porque sabem que ainda não há punição A violência nas estradas estaduais cresce em ritmo acelerado. Com o melhoramento das pistas e a fiscalização fragilizada, motoristas abusam da velocidade e da imprudência. Dados da Polícia Rodoviária Estadual... [...]
31 mai 2007 Minas tem 1,4 milhão de veículos em situação irregularPolícia Militar e BHTrans iniciam, em 30 dias, fiscalização para cobrar o documento atualizado dos carros. Taxa de licenciamento tem o maior índice de inadimplência Pedro Ferreira – Estado de MinasDos 4,4 milhões de veículos de Minas Gerais, 1,4 milhão, o que corresponde a 32% da frota, está em situação irregular, pelo não pagamento das cobranças... [...]
29 mai 2007 Proposta deverá aumentar hora-aula dos CFCDa Redação Agência Pará Entre as propostas discutidas no encontro extraordinário da Associação Nacional dos Detrans (AND), realizado em Brasília nos dias 17 e 18 deste mês, foi apresentada como proposta do Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) documento finalizado da câmara temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta altera a resolução... [...]
21 mai 2007 Projeto de lei que cria faixas exclusivas para motocicletas é criticado por especialistas Glória Tupinambás - Estado de Minas Depende do prefeito de Belo Horizonte uma questão polêmica para a segurança de mais de 95 mil motociclistas que circulam pelas ruas da capital. Nos próximos dias, Fernando Pimentel (PT) vai receber da Câmara Municipal o projeto de lei, aprovado em redação final, que cria faixas... [...]
23 abr 2007 22.04.2007 Jovens inconseqüentes ao volanteUm em cada cinco adolescentes brasileiros entre 16 e 17 anos está dirigindo mesmo sem idade para ter carteira.¶Essa é apenas uma das revelações de uma pesquisa inédita, que tenta descobrir por que os jovens correm tanto no trânsito. Um em cada cinco adolescentes brasileiros entre 16 e 17 anos está dirigindo mesmo sem idade para ter carteira.¶Essa é apenas... [...]
18 abr 2007 Quadrilha acusada de vender carteiras Polícia prende em Divinópolis suspeitos de distribuir mais de 200 documentos de habilitação feitos em Detran paulista Paulo Henrique LobatoA Polícia Civil desbaratou ontem, em Divinópolis, na Região Centro-Oeste, uma quadrilha acusada da venda de carteiras de habilitação em Minas Gerais e São Paulo. Há fortes indícios de que policiais e funcionários do Departamento... [...]
29 mar 2007 [...]
29 mar 2007 NOSSO JORNAL PRÓ-TRANSITO JÁ ESTÁ NO AR [...]
26 mar 2007 Programa na TV tenta conscientizar jovens sobre risco no trânsitoLeonardo Guandeline, O Globo Online SÃO PAULO - Quase metade dos acidentes com vítimas tem entre os condutores de veículos um jovem com menos de 29 anos de idade. Em 2005, em 3,4% dos acidentes o carro estava nas mãos de um menor de 18 anos, que pela lei não pode tirar carteira de habilitação. Casos como o do adolescente de Barretos,... [...]
24 mar 2007 Guardas não podem abordar ou exigir documentaçãoPOLÊMICA Especialista afirma que atuação extrapola competência legal Matheus Perez - Americana Guardas municipais não podem abordar e exigir documentos. Sem poderes para fiscalizar o trânsito, os patrulheiros das Guardas Municipais de todo o País também não possuem competência para abordar e exigir documentação de motoristas. Este é o entendimento do... [...]
07 mar 2007 Más notícias para o trânsito de BHCidade corre risco de ficar sufocada com crescimento da frota, que deverá chegar a 1 milhão de carros no fim do anoFábio Fabrini Marcos Michelin/EMViadutos da Lagoinha já sentem o peso do aumento do número de veículosBelo Horizonte avança rapidamente para ser uma cidade com trânsito cada vez mais estrangulado. Projeção da BHTrans, com base em estatísticas do Departamento... [...]
07 mar 2007 O preço da imprudência Emmanuel Pinheiro/EMPara vencer a guerra no trânsito, PRF precisa de mais policiaisO total de acidentes no país durante a Operação Verão deste ano – 27 mil – representou um aumento de 7,48% em relação a 2006. O número de mortes cresceu 3,46% e o de feridos, 10,39%. Cálculos feitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com base em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada... [...]
07 mar 2007 OPERAÇÃO VERÃORisco máximo nas estradas Levantamento da polícia rodoviária, de 15 de dezembro até domingo, mostra que, apesar da quantidade de acidentes nas BRs em Minas Gerais, casos de mortes se mantiveram na média Junia Oliveira Beto Novaes/EM - 18/2/07Acidente na BR-381 com ônibus que seguia de Fortaleza (CE) para Osasco (SP): rodovia está entre as que têm maior número de vítimasO número de acidentes... [...]
07 mar 2007 ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Vários proprietários de CFCs têm mantido contato com o SiproCFC-MG, questionando a legitimidade da Contribuição Sindical Patronal, com intuito de agir com transparência e facilitar o entendimento sobre este assunto faço os seguintes esclarecimentos: A Secretaria da Receita Federal (SRF) através da Instrução Normativa (IN) nº 74/1996 regulamentou a Lei nº... [...]
16 fev 2007 INFORMATIVOMotorista terá de fazer prova pratica em rodoviaMotorista terá de fazer prova prática em rodoviaDepois de ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o Projeto de Lei 5287/05, do deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR), que institui prova prática em rodovias em exame para carteira de habilitação, será analisado agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.De acordo com o projeto,... [...]
16 fev 2007 INFORMATIVOIMPORTANTEBater em carro de auto-escola implica cobrir lucro cessante A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de Ivanir Drapzinski Rossetim, oriundo da comarca de Blumenau, condenado a pagar R$ 1,5 mil ao proprietário de auto-escola, após abalroar um dos veículos integrantes da frota da empresa. A condenação impôs ainda o pagamento dos lucros cessantes – valores que... [...]
26 dez 2006 Imprudência continua matandoBalanço parcial da Operação Natal mostra 18 mortos e 186 feridos nas vias federais e estaduais, em Minas. Abuso ao volante é uma das principais causas de acidentesIngrid Furtado Beto MagalhãesNa volta para casa, um engavetamento no Anel Rodoviário, na tarde chuvosa, deixou três feridos e causou engarrafamento de dois quilômetrosImprudência e excesso de velocidade ainda são... [...]
22 dez 2006 Vinte e quatro acusados de venda de carteira falsa são presosLÍVIO BARBOSAQuinze pessoas foram presas ontem em Belo Horizonte e outras nove em cidades do interior do Estado – entre elas dois policiais civis e um militar – acusados de participar de uma organização criminosa que vendia carteiras de habilitação falsas. A quadrilha foi apresentada ontem pela Coordenação de Operações Policiais (COP) no... [...]
21 dez 2006 TRÂNSITOComo exercitar a cidadania Seminário em Ribeirão das Neves dá lições de respeito aos portadores de necessidades especiais e ensina crianças e adolescentes a cobrarem melhorias dos órgãos competentesPaula Carolina Paula Carolina/ Especial para o EMMárcia Regina de Souza, responsável por projetos de educação, destacou a importância de parceriasA ênfase na segurança no entorno das escolas, envolvendo... [...]
18 dez 2006 Pesquisa na região Centro-Sul de BH levanta informações sobre a relação entre o consumo de bebidas e o risco no trânsito. Resultado será usado na elaboração de estratégias de prevençãoCampanha previne acidenteÁLCOOLPEDRO FERREIRAFim de ano, época de festas e também de acidentes de trânsito, muitos deles atribuídos ao consumo exagerado de bebidas alcoólicas e à irresponsabilidade daqueles que, mesmo... [...]
18 dez 2006 Viagem 10 vezes mais perigosaLevantamento do DER-MG mostra que o número de mortos em acidentes envolvendo transporte clandestino entre municípios é muito superior ao do sistema legalizadoFábio Fabrini e Luiz Ribeiro Marcos Michelin/EMNa Avenida Oiapoque, imediações da Rodoviária de Belo Horizonte, motorista de carro de passeio oferece viagem para Ribeirão das Neves pelo mesmo preço do ônibusA quantidade... [...]
15 dez 2006 GERAISCusto com acidentes nas rodovias de MG é de R$ 3 biPesquisa do Denatran mostra que o gasto no estado, que tem a rodovia mais perigosa do país, com a violência nas estradas é de mais de 10% do registrado em todo o Brasil Paulo Henrique Lobato Marcos Michelin/EM-7/12/2006Trecho da BR-381, entre Belo Horizonte e o trevo de Caeté, tem um alto índice de acidentes O prejuízo causado pelos acidentes... [...]
12 dez 2006 Imprudência desafia a lógica- Menos acidentes; mais violência Polícia Rodoviária Federal mostra que o número de batidas nas estradas de Minas Gerais vem caindo, mas as mortes devem aumentar até o fim do ano. Choques estão mais gravesPaulo Henrique Lobato e Daniel Antunes Marcos Michelin/EM -14/9/06Gravidade das batidas é a grande preocupação dos patrulheiros e a BR-381 está entre as rodovias que têm,... [...]
12 dez 2006 Alfredo Peres - Demanda reprimidaRafael Bozzolla - Estado de Minas"A colocação do chip pode ser uma oportunidade para implementar a inspeção veicular"Jaqueline Cotsa/Denatran/DivulgaçãoDesde que assumiu a presidência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), há exatamente um ano, o advogado e administrador de empresas Alfredo Peres tem trabalhado para aparar as arestas do Código de Trânsito... [...]
06 dez 2006 Carteira de habilitação ficará mais difícil CELSO MARTINSREPÓRTEROs acidentes com motocicletas mataram no ano passado 6,6 mil pessoas. A maioria das ocorrências aconteceu nas avenidas dos grandes centros urbanos. Em relação a 2004, houve um aumento de 10% no número de mortes. Para tentar reduzir os acidentes envolvendo motos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pretende estabelecer regras mais... [...]
06 dez 2006 Noticiário Policial por Luiz Silva [Outras Notícias] [Veja as fotos] 11/11/2006: Investigação Polícia Civil descobre uma conexão entre São José da Varginha e Mauá, no interior de São Paulo, para a facilitação de carteira de habilitaçãoA Polícia Civil de Pará de Minas deve encerrar nos próximos dias o inquérito que investiga a facilitação de carteira de habilitação entre as cidades de São José da Varginha... [...]
25 nov 2006 ISENÇÃO DE IMPOSTOSDireito garantido pela Justiça Aposentado que precisa de câmbio semi-automático para dirigir consegue liberação de ICMS. Uma conquista dos portadores de necessidades especiais, benefício vem sendo negadoPaula Carolina Marcelo Sant’Anna/EMPara dirigir, Nestor Leite precisa de adaptação que dispense embreagemAposentado por invalidez, o motorista profissional Nestor Leite Matos Neto... [...]
25 nov 2006 RESOLUÇÃO 212Chip obrigatório causa polêmica Instalação de novo equipamento de segurança em veículos, determinada pelo Contran, divide opiniões dos motoristasPedro Ferreira e Carlos Humberto Luz* Emmanuel Pinheiro/EMCláudio Alves concorda com o chip, mas não quer mais despesasA instalação de chips de segurança em todos os veículos da frota nacional, determinada pela Resolução 212 do Conselho Nacional... [...]
17 nov 2006 Programa dá dicas de segurança no trânsito para idosos em Belo Horizonte16:22(Portal Uai)A segunda etapa do projeto educativo “Eu Respeito! Solidariedade e segurança para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida” foi lançado nesta segunda-feira, no Circo Transitando Legal, na sede da BHTrans, na região oeste da capital. Nesta fase a campanha trata dos idosos e tem como objetivo melhorar... [...]
10 nov 2006 Esquema para renovação de CNHFraude em certificado pode fechar auto-escolaDaniela ArbexREPÓRTERDiretores de uma auto-escola da cidade, localizada no Centro, serão indiciados pela Polícia Civil por fraude na emissão do certificado de conclusão do curso de direção defensiva ou de primeiros socorros, obrigatório para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida antes de 1994. O esquema,... [...]
31 out 2006 LINK > "PORTARIAS" [...]
04 out 2006 VER MAISNOLINK > PORTARIAS [...]
28 set 2006 Esclarecimentos sobre a CCT 2006 / 2007Desde a posse da atual Diretoria do SiproCFC-MG, em 21/11/05, temos por objetivo uma CCT que seja justa, tanto para os profissionais quanto para o empresariado. Passado aproximadamente 06 meses a CCT 2006/2007 ainda não foi negociada, única e exclusivamente por falta de interesse do SEAME. No dia 04/01/06, o Sr. Eurico Antônio França Delgado, Presidente do SEAME,... [...]
28 set 2006 Justiça decide que Detran deve manter prazo de cinco anos para terminar o processo para tirar habilitação27/09/2006Detran pode pagar multa de R$5 mil por registro cancelado Uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte proibiu o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) de cancelar os processos de habilitação iniciados antes do dia 25 de julho de 2005. Esta medida vai permitir... [...]
12 set 2006 [...]
12 set 2006 CNH com mais rigor Celso MartinsREPÓRTERO Departamento de Trânsito de Minas (Detran-MG) promete apertar a fiscalização aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para cobrar mais qualidade no treinamento dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma nova norma para abertura e funcionamento destas escolas será divulgada pelo Detran ainda este ano. Também um código de ética será elaborado... [...]
24 ago 2006 Justiça garante carteira para motorista com exame vencido08:27(Pedro Ferreira/Estado de Minas)Enquanto muitos enfrentavam filas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) para escapar da Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – que passou a vigorar em 25 julho, limitando em um ano o prazo de validade dos exames para tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) –, outros recorriam... [...]
24 jul 2006 Acesse o Link "PORTARIAS" [...]
06 jul 2006 Impostos - Dívida de R$ 230 bi pode ser parcelada Brasília – Pelo menos R$ 230 bilhões de débitos poderão ser renegociados no novo programa de parcelamento de dívidas com a União. Baixado pela Medida Provisória 303 numa edição extra do Diário Oficial de sexta-feira, o Refis 3 é menos vantajoso que os dois programas anteriores e impede que dívidas mais novas possam ser renegociadas. Apenas as empresas... [...]
05 jul 2006 Ofício 007/06Belo Horizonte, 05 de Julho de 2006Solicitação (Faz) - URGENTE Venho por meio desta solicitar aos CFCs do Estado de Minas Gerais, que entrem em contato com a PRODEMGE urgentemente, para tratar da renovação do Certificado Digital. A renovação é gratuita, porém se a mesma não for efetuada até a data informada pelo sitema, o CFC terá que adquirir nova certificação e ficará sem contato on... [...]
05 jul 2006 Nova rotina para candidatos Fábio Fabrini/Estado de Minas - O Detran publica, nos próximos dias, uma portaria para regulamentar as mudanças no processo de habilitação em Minas. O texto estabelece regras para cerca de 100 mil candidatos à carteira de motorista, que, por determinação do Contran, correm risco de perder provas e exames a partir do dia 25. O chefe da Divisão de Habilitação, delegado Robson... [...]
25 mai 2006 Magali Simone/O Tempo - A vendedora Nadir Maria de Oliveira, 25 –, que sofreu um edema cerebral pouco depois de tomar comprimidos de propranolol sem indicação médica – morreu ontem, à 1h30, no Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte.Classificado como um betabloqueador, o remédio não pode ser usado por pessoas que sofrem de asma, doença que a vendedora tentava controlar. A família de Nadir... [...]
16 mai 2006 Certificado de conclusão do curso de legislação de trânsito e de primeiros socorros comprado em uma auto-escola por R$ 80 Izabela Ferreira Alves/Estado de Minas - Fácil, rápido e sem burocracia. Nunca foi tão simples conseguir o certificado de conclusão do curso de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Ainda mais quando um funcionário do... [...]
11 mai 2006 Profissional que preparava aluna para teste de direção garante que não recomendou o uso de Propranolol. Jovem continua em estado grave e sindicato alerta auto-escolas da capitalPedro Ferreira - O caso de Nadir Maria de Oliveira, de 25 anos, que tomou Propranolol para reduzir a tensão na hora de fazer exame de motorista e entrou em coma, assustou candidatos e pôs o Sindicato dos Proprietários dos Centros... [...]