19 mai 2020 Conforme o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, adiantou no Podcast desta segunda-feira (18/05/20), a Portaria 1032/20 foi publicada pelo Detran-MG, com a liberação e as informações necessárias ao retorno gradual dos serviços prestados de maneira presencial pelos CFCs, que tiveram as atividades paralisadas devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria considera todos os estudos sobre prevenção... [...]
19 mai 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta segunda-feira (18/05/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Ele fala sobre a assinatura da Portaria que regulamenta a volta dos CFCs. (já foi publicada e estará nos canais de comunicação do Siprocfc-MG em instantes). “As atividades retornarão, de uma forma diferente, sem escalonamento... [...]
16 mai 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta sexta-feira (15/05/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Ele fala sobre três temas: o retorno das atividades, que ainda precisa de regulamentação, de acordo com os protocolos de segurança; a questão operacional ligada ao retorno e sobre o cenário político (projetos previstos)... [...]
13 mai 2020 Em live realizada, nesta quarta-feira (13/05/20), pela Fecomércio MG, com apoio dos sindicatos filiados, entre eles o Siprocfc-MG, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas, Fernando Passalio, falou sobre o projeto “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo" e os rumos da economia mineira. A conversa foi conduzida pelo economista chefe da Fecomércio MG, Guilherme... [...]
12 mai 2020 O Siprocfc-MG conseguiu mais uma vitória para o setor. Na tarde desta terça-feira (12/05/20), o Siprocfc-MG recebeu a informação de que o seu pleito foi atendido: a reclassificação dos CFCs da "onda vermelha" para a "onda branca", ordenação criada pelo Governo de Minas nos estudos que estão sendo feitos para retomada das atividades econômicas no estado, paralisadas devido à pandemia do novo coronavírus.... [...]
12 mai 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, participou, nesta segunda-feira (11/05/20), de uma reunião com o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, em que o objetivo foi mostrar que os CFCs podem ter a classificação reconsiderada, já que atualmente se encaixam na “onda vermelha”, ou seja, estão em um grupo de atividades econômicas que será o último a retomar... [...]
07 mai 2020 O Siprocfc-MG, representado pelo seu presidente, Alessandro Dias; e pelo seu vice-presidente, José Mário Rodrigues; esteve na Cidade Administrativa do Governo de Minas, nesta quarta-feira (06/05/20), para duas reuniões importantes. Na primeira delas quem recebeu o Sindicato foi o chefe da Polícia Civil, Dr. Wagner Pinto. No segundo momento, o Sindicato esteve reunido com membros do Comitê Gestor do... [...]
06 mai 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta quarta-feira (06/05/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Ele fala sobre as reuniões que o Sindicato participou na Cidade Administrativa, entre outros assuntos. A qualquer momento, mais informações. CLIQUE AQUI E OUÇA O ÁUDIO! [...]
05 mai 2020 Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeras atividades empresariais deixaram de funcionar devido às medidas de distanciamento social.Com isso, milhares de empresas de diversos segmentos já somam prejuízos que vão além do esperado. Esse é o caso dos centros de formação de condutores (CFCs) em Minas Gerais.Todos os estabelecimentos em Minas estão fechados em virtude da pandemia... [...]
05 mai 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, foi ouvido pela Rádio Itatiaia, nesta terça-feira, 05/05/20. Ele falou sobre a pesquisa divulgada pelo Sindicato e pela Fecomércio MG< que mostra que os CFCs tiveram de 80% a 100% de queda no faturamento, devido à pandemia do novo Coronavírus.Alessandro pediu flexibilização por parte do Detran-MG. "Mais de 40 mil aulas por dia estão deixando de ser realizadas.... [...]
05 mai 2020 O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá a 7ª edição do Maio Amarelo. A campanha deste ano, voltada para os profissionais que prestam serviços essenciais para o país, será totalmente digital. O tema do movimento, que conta com o apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), e com... [...]
05 mai 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta segunda-feira (04/05/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele fala sobre a live que foi realizada e transmitida pelo Youtube, e que também teve a participação do Governo, que considerou o setor de autoescolas na onda vermelha.O Siprocfc-MG está trabalhando incansavelmente em prol... [...]
04 mai 2020 Para ajudar os empreendedores a enfrentar os impactos socioeconômicos causados pelo coronavírus, o BDMG, parceiro do Siprocfc-MG, ampliou as condições especiais da linha BDMG Solidário para micro e pequenas empresas (MPE) de todos os municípios mineiros.As taxas – válidas para MPE de todos os ramos de atividade – foram reduzidas para a partir de 0,83% ao mês, bem abaixo do praticado pelo mercado. Como... [...]
04 mai 2020 Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeras atividades empresariais deixaram de funcionar devido às medidas de distanciamento social. Com isso, milhares de empresas de diversos segmentos já somam prejuízos que vão além do esperado. Esse é o caso dos centros de formação de condutores (CFCs) em Minas Gerais.Todos os estabelecimentos em Minas estão fechados em virtude da pandemia... [...]
04 mai 2020 O Siprocfc-MG convida todos os representantes de CFCs mineiros a participarem de uma videoconferência, que será realizada, nesta segunda-feira (04/05/20), às 16h, com o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Paulo Diniz. A transmissão ao vivo será feita pelo Youtube e vai abordar medidas relacionadas aos contratos de trabalho, em função da pandemia do Covid-19, e demais informações relevantes aos CFCs.Acompanhe... [...]
01 mai 2020 O mês se encerra e o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta quinta-feira (30/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele faz um balanço sobre o mês. "Já houve sinalização positiva para o retorno das atividades, mas falta o Comitê de Saúde. Não é possível hoje ter uma posição. Na segunda-feira esperamos ter alguma novidade",... [...]
01 mai 2020 1°/05 - um dia para homenagear a força de trabalho, que, em tempos tão difíceis, precisa ser ainda mais lembrada. Um salve a todos os trabalhadores de nosso setor: instrutores de trânsito, diretores geral e de ensino, recepcionistas. ???A dedicação dos trabalhadores brasileiros mantém o país! [...]
29 abr 2020 Visando manter uma discussão sobre o retorno das atividades, uma futura flexibilização e medidas de adequação que possam ser necessárias, o Siprocfc-MG lança uma pesquisa, a ser preenchida pelos proprietários de CFCs mineiros, para que seja identificada a realidade do estado, seja em relação ao município, ao alvará e ao modelo de prova aplicado. "As respostas ajudarão no embasamento das conversas sobre... [...]
29 abr 2020 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29/04/20), a Deliberação nº 189, em que autoriza a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19.De acordo com a Deliberação, os Centros de Formação de Condutores... [...]
29 abr 2020 O Siprocfc-MG, representado pelo seu presidente Alessandro Dias, vai participar, na manhã desta quarta-feira (29/04/20), às 10h, de uma audiência pública remota, da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. A convite do vereador Wesley Autoescola, a sessão vai discutir a flexibilização do setor de autoscolas em BH.Importante que todos se manifestem, mesmo que seja por mensagens!Clique aqui para acessar... [...]
28 abr 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta terça-feira (28/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele fala mais uma vez sobre o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele explica que, pelo regimento, o presidente da República tem até duas... [...]
28 abr 2020 Após adiar as ações do Movimento Maio Amarelo para setembro, a Coordenação Geral de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional (CGET/DENATRAN/SNTT), juntamente com o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, atendendo as orientações do Ministério da Saúde referentes à pandemia de COVID19, decidiram realizar todo o trabalho de conscientização do Maio Amarelo por meio de campanhas digitais nas... [...]
24 abr 2020 O Senado aprovou nesta sexta-feira (24/04/20) o projeto que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sessão foi remota. O texto principal recebeu 74 votos favoráveis e uma abstenção. A proposta seguirá para sanção presidencial.O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é destinado a: Microempresas... [...]
24 abr 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta quinta-feira (23/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele continua falando sobre o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que tem previsão de votação nesta sexta-feira (24/04/20).Ele também... [...]
24 abr 2020 Nota Comunicação Siprocfc-MG: com a revogação da MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, fica também revogada a exclusão da CTPS (Carteira de Trabalho) como documento de identidade. Assim, a CTPS volta a valer de novo. Leia a matéria abaixo, da Agência Câmara de Notícias, para entender o porquê de a MP 905/19 ter sido revogada. A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial... [...]
23 abr 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta quarta-feira (22/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele fala sobre a aprovação do Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), na Câmara dos Deputados (o PL volta agora para o Senado) e dá detalhes... [...]
23 abr 2020 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/04/20) um projeto que cria uma linha de crédito para ajudar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus.O projeto já passou pelo Senado, mas, como foi alterado pelos deputados, precisará ser votado novamente pelos senadores.O objetivo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é fortalecer... [...]
18 abr 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta sexta-feira (17/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele fala sobre a reunião em videoconferência com o Detran-MG e fala sobre outras informações.A qualquer momento, mais informações.CLIQUE AQUI E OUÇA O ÁUDIO! [...]
18 abr 2020 A Feneauto enviou Ofício (clique aqui para visualizar) nesta sexta-feira (17) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), solicitando apoio para rapidez na tramitação do Projeto de Lei nº 1282/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa concede uma linha de crédito que corresponderá a metade da receita bruta anual... [...]
18 abr 2020 Para mensurar os impactos da pandemia do novo Coronavírus na economia, o Departamento de Estudos Econômicos da Fecomércio MG, com o apoio do Siprocfc-MG, está realizando uma pesquisa com foco nos setores econômicos do Estado. Ao respondê-la, você, empresário(a), subsidiará a Fecomércio MG a elaborar pleitos futuros em relação às obrigações tributárias estaduais, ajudando as empresas a enfrentarem este... [...]
18 abr 2020 Nesta sexta-feira (17/04/20), o Detran-MG atendeu a um pedido do Siprocfc-MG e foi realizada uma videoconferência entre o presidente do Sindicato, Alessandro Dias, e representantes do órgão: o diretor geral, Dr. Kleyverson Rezende, e a chefe da Divisão de Habilitação (DH), Dra. Flavia Portes. Também esteve presente a presidente da Associação das Autoescolas, Daniela Corgozinho.O objetivo da reunião... [...]
16 abr 2020 Com a publicação da Medida Provisória (MP) 951/20, editada nesta quarta-feira (15/04/20), diversos assuntos foram tratados, o principal deles a dispensa de licitação para compra de insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19, mas um deles é de interesse direto ao setor de autoescolas: a possibilidade de emissão de Certificados Digitais de forma online.A emissão não presencial tem o objetivo de... [...]
16 abr 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta quarta-feira (15/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele fala sobre a nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comunicação que deve ser feita para quem decidir suspender os contratos de trabalho dos funcionários e que o julgamento final deve ocorrer na próxima... [...]
15 abr 2020 Diante de todo o transtorno que a pandemia do novo Coronavírus está causando, o Siprocfc-MG informa que vai flexibilizar as formas de pagamento das mensalidades da contribuição associativa ao Sindicato, referentes aos meses de abril e maio. Os prazos para quitação serão prorrogados e não serão cobrados juros e nem multa.Os CFCs associados ao Sindicato poderão pagar o boleto da mensalidade de abril... [...]
14 abr 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias de até o último domingo (13/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. (no áudio ele fala 13 de março, mas é 13 de abril).Ele fala sobre a nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comunicação que deve ser feita para quem decidir suspender os contratos de trabalho dos funcionários... [...]
09 abr 2020 Após a publicação da MP 936/20, na qual foram autorizadas medidas emergenciais que permitem a manutenção dos empregos e a renda, o Siprocfc-MG vem mantendo contato com os três sindicatos laborais que representam a categoria no estado.Um deles, o STCFCPAR - Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores de Pouso Alegre e Região, na figura de seu presidente Leandro de Melo, já padronizou... [...]
04 abr 2020 Não conseguiu acompanhar a live (transmissão ao vivo em vídeo) que o Siprocfc-MG promoveu, na última quinta-feira (02/04/20)? Fiquem tranquilos, pois elas estão salvas e vocês podem ter acesso sempre que precisarem. Muitos CFCs ficaram cheios de dúvidas quanto à atividade do setor, que está suspensa por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Por isso, o Siprocfc-MG realizou uma live pelo... [...]
02 abr 2020 O governo federal anunciou, nessa quarta-feira (1º de abril), seu Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses. O empregado terá estabilidade no emprego por um período... [...]
01 abr 2020 edição em 02/04/20, às 10h44O Siprocfc-MG convida todos os CFCs associados a participarem de uma videoconferência live, que será feita, nesta quinta-feira (02/04/20), às 15h, com o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Paulo Diniz. O foco serão as medidas que podem ser adotadas pelos CFCs, em função da pandemia do Covid-19, relacionadas à suspensão das atividades do setor, além de informações sobre a... [...]
01 abr 2020 Estreando a série de lives da Fecomércio MG, o primeiro convidado é o especialista em finanças Erasmo Vieira, um dos maiores palestrantes do País, autor do best-seller "Viva em paz com seu dinheiro". O tema da live é "Como minimizar os impactos financeiros do coronavírus no seu bolso".?O bate-papo será simultâneo, no Instagram, e também no YouTube. É nesta quarta-feira (01/04), às 17h. Não percam!?CLIQUE... [...]
01 abr 2020 O número de mortes em acidentes de trânsito teve redução de 9% no Brasil, passando de 35.375 em 2017 para 32.121 em 2018. A comparação, feita pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, tem como base os dados preliminares de mortalidade no trânsito para o ano de 2018, divulgados pelo DataSUS, base de dados do Ministério da Saúde. A redução no número absoluto de mortes foi registrada em todas as... [...]
30 mar 2020 O Plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (30/03/20), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal,... [...]
30 mar 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta segunda-feira (30/03/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele lembra que ainda não há previsão para que os CFCs voltem à ativa. "Amanhã está prevista a votação de PLs, que tramitam com urgência, enviados pelo Poder Executivo. Na quarta-feira devem ser votados os PLs que estão... [...]
30 mar 2020 O Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Siprocfc-MG) vem a público repudiar, de forma veemente, uma publicação veiculada, no último sábado (28/03/2020), no site e redes sociais do Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFCs do Estado de MG (Seame), entidade que representa os instrutores e demais funcionários ligados à autoescolas, que... [...]
28 mar 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta sexta-feira (27/03/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele divulga mais uma parcial da pesquisa destinada aos CFCs, para saber a opinião dos empresários sobre a volta das autoescolas às atividades desde já.Ele lembra que o governador Zema demonstrou interesse em discutir a reabertura... [...]
27 mar 2020 O governador Romeu Zema (Novo) anunciou na tarde desta sexta-feira (27/03/20) que será iniciado um estudo para verificar a viabilidade de reabertura de alguns segmentos comerciais no Estado. O fechamento de locais que atendiam consumidores finais havia sido determinado na última sexta-feira (20). Com a nova orientação, alguns setores do comércio de Minas Gerais poderão voltar a funcionar normalmente... [...]
27 mar 2020 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26/03/20) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600.Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado.... [...]
27 mar 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta quinta-feira (26/03/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.Ele lembra que está no ar uma pesquisa destinada aos CFCs, para saber a opinião dos empresários sobre a volta das autoescolas às atividades desde já. A pesquisa já tem bastantes votos e o presidente apresenta os números... [...]
26 mar 2020 Após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira (24/03/20), à noite, houve um grande embate entre os que são à favor de já voltarmos à normalidade, como sugeriu o presidente, por conta da questão econômica; e os que acham que ainda é cedo para isso, já que ainda não houve o achatamento da curva de contaminação pelo novo coronavírus.Nesta quarta-feira (25/03/20) houve... [...]
26 mar 2020 Uma notícia interessante para as autoescolas e todas as empresas de comércio e serviços do estado é a apresentação do Projeto de Lei 1713/20, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), que pode ser votado já na terça-feira da semana que vem (31/03/20). O PL, apresentado após estudos da Fecomércio-MG e sindicatos, prevê a prorrogação, por seis meses, dos débitos estaduais que tenham vencimento a partir... [...]
26 mar 2020 Para ajudar os CFCs e demais empresas do comércio, serviços e turismo do estado, diante da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, a Fecomércio-MG divulgou um documento em PDF, intitulado "ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS", em que há um resumo de tudo que já foi elaborado sobre a situação atual até o momento: decretos, medidas provisórias,... [...]
26 mar 2020 O Detran-MG publicou, nesta quarta-feira (25/03/20), a Portaria 812/20, que divulga o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para examinadores de trânsito. Conforme a demanda e necessidade, eles poderão ser nomeados para atendimento. A lista com os nomes estará no site do Detran-MG, quando o órgão publicar a Portaria.CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA PORTARIA 812/20... [...]
26 mar 2020 O recolhimento da contribuição do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos trabalhadores pode ser realizado com atraso, nos meses de vencimento de abril, maio e junho. A Medida Provisória (MP), que foi editada no domingo (22/03/20) à noite, deve aliviar o caixa das empresas neste momento de crise por conta do avanço do coronavírus e não retira destas a obrigação de pagarem os valores suspensos... [...]
25 mar 2020 O fechamento de vários estabelecimentos de comércio e de serviços em Minas Gerais devido aos decretos publicados por prefeituras e pelo governo estadual para conter o avanço do novo coronavírus vai impedir que muitos contratos sejam cumpridos.A indicação dos órgãos de defesa dos consumidores e de representantes dos setores de comércio e serviços é que haja bom senso e que as partes negociem para que... [...]
24 mar 2020 Por Fecomércio MG Postado 24/03/2020 Em Jurídico, Notícia 0* Thiago Magalhães, coordenador jurídico sindical da Fecomércio MGDesde 11 de março de 2020, com a declaração feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia provocada pelo agente coronavírus (Covid-19), diversas ações de enfrentamento vêm sendo impostas pelos governos. Essas medidas passam, até mesmo, pela suspensão de atividades... [...]
24 mar 2020 O Siprocfc-MG, através da sua Assessoria Jurídica, elaborou um documento com orientações gerais sobre a flexibilização trabalhista, ocorrida com a publicação da Medida Provisória (MP) 927/20. Na MP o Governo Federal dispôs sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda para enfrentamento do estado de calamidade pública (reconhecido pelo... [...]
23 mar 2020 Devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Detran-MG vai suspender a contagem de prazo relativo aos alvarás dos CFCs. A informação foi repassada ao presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias.Quando essa fase crítica passar, o Detran-MG vai avaliar o que será feito.Por exemplo, se o alvará vence daqui a quatro meses. Para a contagem no período dessa crise, e quando tudo voltar ao normal, o prazo... [...]
23 mar 2020 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23/03/20) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O... [...]
23 mar 2020 O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (927/20), publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.Como... [...]
20 mar 2020 Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20/03/20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A medida foi tomada como uma precaução dos senadores, engajados em evitar... [...]