15 fev 2018 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito, de conteúdo único, a ser aplicado anualmente e de validade nacional. O exercício da atividade de instrutor ou examinador de trânsito dependerá de prévia aprovação no exame, conforme estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2018.A proposição, de autoria do senador... [...]
08 fev 2018 Após três meses desde a última mudança de comando, a Divisão de Habilitação (DH) do Detran-MG tem um novo nome à frente: Dr. Ednelton Carraci dos Santos. Foi publicada nesta quinta-feira (08/02/18), a Portaria 171/18 com a nomeação do delegado para o cargo. Também nesta quinta-feira, o Siprocfc-MG, representado por seu presidente, Alessandro Dias, se reuniu com o novo chefe da DH para apresentação... [...]
07 fev 2018 Devido ao feriado de carnaval, o Siprocfc-MG informa que não funcionará nos dias 12 e 13/02/18 (segunda e terça-feira, respectivamente). O sindicato retornará as atividades no dia 14/02/18 (Quarta-Feira de Cinzas), após às 12h.Já o Detran-MG só terá as atividades retomadas na quinta-feira (15/02/18).O Siprocfc-MG deseja a todos um bom feriado, com responsabilidade e prudência, principalmente para aqueles... [...]
07 fev 2018 O Siprocfc-MG faz um alerta a todos os CFCs! O sindicato vem recebendo denúncias de que algumas autoescolas estão parcelando os débitos de veículos (Multas, IPVA, Seguro Dpvat e Taxa de Licenciamento) por conta própria, sem usar as máquinas credenciadas pelo Detran-MG.A prática é passível de sanções por parte do Detran-MG, pois foge às regras das Portarias 797/17, que credenciou a empresa Esmeralda... [...]
05 fev 2018 A Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), anunciou na última quarta- feira (31/01/18), o lançamento da Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e) para os condutores registrados em Minas Gerais. Para ajustes técnicos de alguns órgãos e entidades de trânsito, a emissão obrigatória da CNH Digital em todo o Brasil foi adiada para 1º de julho, conforme informou... [...]
05 fev 2018 O Siprocfc-MG lançou, oficialmente, no fim de janeiro, seu perfil no Instagram: @siprocfcmg .Aconta já existia, mas não era atualizada constantemente. Além destes, o sindicato ainda mantém uma fanpage no Facebook e um canal oficial no YouTube (vídeos).Atualmente, o Brasil é o país que possui o maior tempo médio de navegação residencial por internauta. Os brasileiros passam, por mês, cerca de quatro... [...]
05 fev 2018 O Detran-MG publicou o Aviso nº 01/2018, na última sexta-feira (02/02/18), em que informa já estar disponível em seu site a relação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) aprovados e reprovados, após o julgamento de parte dos recursos referentes ao credenciamentos de novos CFCs.O órgão informou que ainda existem recursos pendentes e que, tão logo termine a fase dejulgamento, novo aviso será publicado.CLIQUE... [...]
01 fev 2018 Considerando o atraso no envio das guias, foi deliberado, em reunião da diretoria da Fecomércio MG, a prorrogação do pagamento da Contribuição Sindical 2018 para o dia 16/02/2018. A guia com o novo vencimento já está disponível para emissão. Mesmo após ter recebido a guia vencida, o CFC poderá emitir um novo boleto com a data de vencimento atualizada.Como emitir?Os CFCs poderão emitir a guia com alteração... [...]
01 fev 2018 Reportagem da TV Globo mostra mais informações sobre a CNH Digital em Minas Gerais.CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO! [...]
31 jan 2018 O consumidor mineiro terá que arcar com mais um aumento no preço dos combustíveis a partir de quinta-feira (01/02/18). Dessa vez, o reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de referência em que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível. Com os novos valores, o preço do litro da gasolina... [...]
31 jan 2018 A Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), realiza, nesta quarta-feira (31/01/18), o lançamento da Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). A CNH Digital será acessada por meio de aplicativo instalado no smartphone e possui o mesmo valor jurídico da CNH impressa, sendo válida em todo território nacional.O aplicativo CNH Digital está disponível para download... [...]
28 jan 2018 O Siprocfc-MG apresenta mais um parceiro que chegou junto com a filiação à Fecomércio-MG: a Unimed BH. Os CFCs associados ao sindicato podem usufruir de uma tabela diferenciada da comum na maior operadora de planos de saúde do Brasil. Os planos custam a partir de R$52,23* para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e a partir de R$86,61* na rede ampla.Presente na vida de mais de um milhão de pessoas,... [...]
28 jan 2018 Frequentemente, o sindicato recebe questionamentos sobre como ser um profissional de CFC. Desta vez, vamos explicar um pouco mais sobre o que fazer para ser um diretor de ensino.Antes de mais nada, os interessados devem fazer o curso de formação em uma das entidades credenciadas ao Detran-MG (clique aqui para ver a lista das entidades credenciadas!)Segundo informações fornecidas pelo site do Detran-MG,... [...]
28 jan 2018 A Polícia Civil de Minas Gerais, após quase um mês de investigações, prendeu, nessa quarta-feira (24/01/18), no município de Santana da Vargem, Matheus dos Santos Gomes e Diego Eustáquio de Azevedo Fernandes, ambos de 25 anos. A dupla é acusada de falsificar CNHs.As denúncias que chegaram à Políciaderam conta de que um terceiro suspeito estaria aliciando pessoas em Santana da Vargem e regiãopara aquisição... [...]
24 jan 2018 A Polícia Militar (PM) recuperou 19 rodas com pneus que haviam sido furtadas de veículos que estavam em uma autoescola no Bairro Olinda, em Uberaba, na manhã deste domingo (21). Nenhum suspeito do crime foi encontrado.Uma testemunha informou à polícia que, dentro da área da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em Uberaba, havia algumas rodas abandonadas.No local, os militares... [...]
24 jan 2018 O Siprocfc-MG oferece diversos benefícios aos seus associados. Após à filiação do sindicato na Fecomércio-MG muitos outros também estão sendo oferecidos! Confira as vantagens em ser associado!Filie-se! [...]
22 jan 2018 O Siprocfc-MG reforça o convitepara que todos os empresários dos CFCs mineiros participem do IV Congresso Latino-Americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores, que acontecerá no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18/05/18. As inscrições acontecem até o dia 12/05/18.O evento, que é organizado pela Associação Latino-Americana de Treinamento e Engenharia (ALACI), tem o objetivo... [...]
22 jan 2018 Já está definido o tema do Movimento Maio Amarelo para 2018. Com o mote Nós somos o trânsito o Movimento chega à sua 5ª edição e fomenta na sociedade discussões e atitudes voltadas à necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. O tema foi discutido com a Associação Nacional de Detrans (AND) e foi apresentado em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Assim... [...]
22 jan 2018 De acordo com reportagem exibida pela TV Record, na semana passada, os gastos com combustível e com estacionamentos , além do tempo no trânsito, são os motivos principais.CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO DA REPORTAGEM! [...]
22 jan 2018 Em reunião, na última quinta-feira (18/01/18), comDra Bianca Mondaini, chefe daDivisão de Habilitação e Controle do Condutor (DH)do Detran-MG, o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, apurou que a falta de publicação de Portaria pelo órgão, contendo os CFCs aprovados, se deve ao fato de a nova chefe do setor afirmar que quer analisar todos os processos antes da devida publicação, já que compete... [...]
21 jan 2018 A reta de quatro quilômetros é um cenário que parece improvável para um acidente, dada a possibilidade de se enxergar o tráfego oposto com boa antecipação. Mas nem essa condição favorável nem aparatos como os redutores de velocidade, quebra-molas e placas que restringem a velocidade de carros a 60km/h e a de caminhões a 40km/h impediram que uma carreta invadisse, no último dia 13, a pista contrária... [...]
20 jan 2018 Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada... [...]
15 jan 2018 A criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) foi oficializada na última sexta-feira (12) com a publicação da Lei nº 13.614/2018 no Diário Oficial da União. A nova lei também altera o Código Brasileiro de Trânsito e coloca como meta a redução pela metade do número de mortes no trânsito no Brasil, no prazo de uma década.O Pnatrans dispõe sobre o regime de metas anuais... [...]
15 jan 2018 Diante de diversos questionamentos, o Siprocfc-MG informa que os CFCs estão aptos, legalmente, a sercredenciados de empresas autorizadas pelo Detran-MG a receber operações de cobrança de débito de veículos (Multas, IPVA, Seguro Dpvat e Taxa de Licenciamento). APin Pag, grande parceira do setor e do sindicato, é hoje a empresa que realiza essas operações.A Portaria do Detran-MG que legitima as operações... [...]
12 jan 2018 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), a mensagem 366/18, de 8/01/18, de autoria do governador Fernando Pimentel, em que ele informa que vetou integralmente, por considerar inconstitucional, a Proposição de Lei 23752/17, que trata, dentre outros assuntos, do retorno de policiais civis aposentados para erem auxiliares ou ser membros da banca examinadora, em processo de habilitação,... [...]
12 jan 2018 Foi publicada pelo Detran-MG, nesta sexta-feira (12/01/18), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), a Portaria nº 64 de 09/01/2018, que fixanovos valores para a execução de exames feitos pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão. Os preços, que deverão ser praticados já a partir de hoje, sofreram reajustes positivos e negativos, conforme tabela a seguir:Segundo constana... [...]
11 jan 2018 O Detran-MG publicou uma mensagem no Siaex informando sobre a autorização para os CFCs instalarem postos de atendimento e receberem os débitos dos veículos (Multas, IPVA, Seguro Dpvat e Taxa de Licenciamento), através de máquinas de cartão, com parcelamento em até 12 vezes. O atendimento começou nessa quarta-feira (10/01/18).Na mensagem, o Detran-MG informa que as máquinas são da empresa Pin Pag, credenciada... [...]
11 jan 2018 O primeiro dia para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 feito por meio do cartão de crédito foi marcado por filas, com espera que chegou a até três horas, além de queda e lentidão no sistema na sede do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em Belo Horizonte. O motivo para os transtornos, segundo a vice-diretora do Detran-MG, Andréa de Souza... [...]
10 jan 2018 Em novembro do ano passado, foi divulgado um novo parceiro do sindicato: o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que volta hoje como parceiro-destaque desta semana. Na época, foi divulgado que o banco oferecia linhas de crédito específicas para os CFCs com taxas de juros a partir de 1,64% ao mês e até 48 meses para quitar o financiamento, com três meses de carência para começar a pagar.Este... [...]
09 jan 2018 O Siprocfc-MG conseguiu com o Detran-MG mais um beneficio para o setor. Os CFCs estão autorizados a serem postos de atendimento e receberem os débitos dos veículos (IPVA, por exemplo), através de máquinas de cartão, com parcelamento em até 12 vezes, a partir desta quarta-feira (10/01/18). As máquinas são da empresa Pin Pag, parceira do sindicato, e credenciada pelo Detran-MGO Detran-MG anunciou a novidade,... [...]
09 jan 2018 O Siprocfc-MG recebeu da Fecomércio-MG um comunicado que informa que foi publicado, nessa segunda-feira (08/01/18), no Diário Oficial da União (DOU), comunicado do presidente da República para o presidente do Senado Federal, quanto ao veto integral ao Projeto de Lei Complementar 171/2015, que tratava de um novo refis para empresas do Simples Nacional.O comunicado da Fecomércio-MG diz que: "Embora o... [...]
08 jan 2018 Vamos manter nossa categoria forte! Contribua para que a Fecomércio-MG, o Siprocfc-MG e os demais sindicatos continuem existindo e tenha acesso a produtos e serviços exclusivos.O recolhimento da Contribuição Sindical vai até dia 31/01/18.A Contribuição Sindical foi extinta após a reforma trabalhista? Não. A Lei 13.647/17, que alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não extinguiu... [...]
08 jan 2018 Foi publicada, na última sexta-feira (05/01/18), no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração docoordenador de Educação para o Trânsito do Denatran, Dr. Francisco Garonce, assim como outros três coordenadores do órgão. Para seu lugar ainda não há nome oficialmente divulgado.Assim que tivermos mais informações divulgaremos nos canais de comunicação do Siprocfc-MG. [...]
08 jan 2018 Na última sexta-feira (05/01/18), aconteceu, na sede do Siprocfc-MG, as eleições para definição da nova diretoria para o quadriênio 2018/2022. Aúnica chapa inscrita foi vencedora com unanimidade dos votos."Serão quatroanos de muita luta e sempre buscando o melhor para todo o setor", afirmou o presidente reeleito, Alessandro Dias, assim que terminou a apuração dos votos, em segunda chamada. Alessandro... [...]
05 jan 2018 O ano novo chegou e com ele muitas novidades no Siprocfc-MG. A partir de hoje o sindicato vai divulgar, a cada semana, os benefícios ainda melhores conseguidos com os parceiros, visando facilitar a vida dos CFCs associados.O primeiro destaque é a Pin Pag, parceira do Siprocfc-MG, que disponibilizou mais um serviço para os CFCs que utilizam a máquina de cartão da empresa. Além das condições tarifárias... [...]
04 jan 2018 O Detran-MG publicou, nesta quinta-feira (04/01/18), no Siaex, uma mensagem, assinada pelo chefe da Seção de Controle de Clínicas, Rodrigo Comini, em queinformaque, até o momento, os valores dos exames médico e psicológico não foram reajustados. O órgão afirma que se os valores aumentarem avisará em nova mensagem.A orientação para as clínicas é que atendam os candidatos conforme termo de compromisso... [...]
04 jan 2018 O Siprocfc-MG informa aos CFCs que necessitarem realizar a inclusão de um novo diretor de ensino em seu quadro de funcionários que o processo de credenciamento deste profissional estátemporariamente impossibilitado de ser realizado. Tal procedimento se aplica a diretores de ensino que estejam sendo transferidos de um CFC para outro. Os demais casos estão normais.O erro estáocorrendo na base nacional,... [...]
04 jan 2018 Depois de 120 dias em greve, servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) voltaram nessa terça-feira (02/01/18) ao trabalho. Uma comissão será formada até o fim de janeiro para definir como colocar o serviço em dia. A Associação dos Servidores da Junta Comercial (Asjuc) estima haver 25 mil processos atrasados – entre abertura, alteração e extinção de empresas. O retorno às atividades... [...]
01 jan 2018 [...]
31 dez 2017 Como em todo mês de dezembro (até dia 15) são divulgados, pela Secretaria de Estado da Fazenda, os novos valores de taxas a serem cobrados pelo Detran-MG no ano seguinte, e como este ano não houve divulgação, o Departamento Jurídico do Siprocfc-MG analisou a legislação que trata do reajuste das taxas (Lei 6763/75) e identificou que para 2018 realmente não haverá reajuste, pois o índice que é usado... [...]
29 dez 2017 O governador Fernando Pimentel sancionou a Lei 22.796/17, que trata, dentre outros assuntos, da redução do valor da cobrança da taxa da credencial de instrutores para 24 UFEMG (cerca de R$ 80,00). A publicação da nova lei foi feita no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), desta sexta-feira (29/12/17).O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) havia sido aprovado por unanimidade na ALMG, na semana... [...]
28 dez 2017 Uma mulher de 44 anos foi presa em Ipatinga, no Vale do Aço, durante uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PVMG), que investigava fraudes na obtenção da carteira de motorista na região.As investigações começaram há seis meses e indicaram que a suspeita, que era instrutora de autoescola, cobrava R$ 2 mil de candidatos para facilitação no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação... [...]
27 dez 2017 Após dois anos e quatro meses das últimas eleições, está chegando novamente o momento de eleger a nova gestão administrativa do Siprocfc-MG. As eleições acontecem no próximo dia 05/01/18 (sexta-feira), na sede do sindicato, de 8h às 14h (primeira chamada) ou de 15h às 19h (segunda chamada). Foi registrada apenas uma chapa. Deverão ser escolhidos os novos membros, efetivos e suplentes, da Diretoria... [...]
27 dez 2017 A Receita Federal regulamentou as últimas alterações feitas pela Lei Complementar (LC) 155/2016, que mudou as regras do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Dentre elas estão as modificações no limite anual de faturamento e nos sublimites para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Para detalhar... [...]
27 dez 2017 Foi publicada pelo Contran, nessa terça-feira (26/12/17), no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 165/17 que prorroga em 270 dias (nove meses) a aplicação das mudanças da Resolução 691 (publicada no final de setembro deste ano), que prevê o exame toxicológico de larga janela de detecção como parte do processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, e não mais somente... [...]
27 dez 2017 O MGTV 1ª edição de Uberlândia e Região (TV Globo/TV Integração), dessa terça-feira (26/12/17), destacou as mudanças no processo de habilitação.CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR À MATÉRIA (a partir de 7'44'' a 10'46'') [...]
20 dez 2017 Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (20/12/17), na ALMG, o substitutivo ao Projeto de Lei que reduz a taxa para credencial e instrutores para 24 UFEMG (cerca de R$ 80,00). Foram 44 deputados votantes. O projeto segue, agora, para sanção do governador.Dois anos de trabalho e mais um benefício para a classe, tanto para as empresas quanto para os profissionais que arcavam com este alto custo,... [...]
20 dez 2017 A Fecomércio-MG divulgou um comunicado com a informação de quefoi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), nessa segunda-feira (18/12/17), a Resolução nº 874, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Segundo o comunicado, "anova regra altera os artigos 5º e 7º do Anexo I, da Resolução 765/2014, que dispõe que as condições do parcelamento do FGTS poderão ser aplicadas aos empregadores... [...]
20 dez 2017 Em conformidade com o disposto no artigo 23 § 9º, combinado com os artigos 14, 25 § 2º e 26 do Estatuto Social do Siprocfc-MG, e no uso das atribuições que me são conferidas, DIVULGO e torno pública a relação dos associados/eleitores aptos à votarnas eleições sindicais, devidamente convocadas através de editais publicados, que ocorrerão no dia 05 de janeiro de 2018, na sede do Siprocfc-MG (Sindicato... [...]
20 dez 2017 O seguro obrigatório, o DPVAT, será reduzido em 35% em 2018, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta terça-feira (19/12/17). A regra, contudo, não valerá para motos.A tabela com valores de 2018 para cada tipo de veículo ainda não foi divulgada pela Susep.A decisão foi da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada à Fazenda. Segundo Joaquim Medanha, chefe da Susep,... [...]
20 dez 2017 Nessa terça-feira (19/12), foi publicada,no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação deMaurício José Alves Pereira para assumir oDepartamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Maurício, que é advogado e ex-diretor do Detran da Paraíba,assume o lugar que estava sendo ocupado por Elmer Coelho Vicenzi. [...]
18 dez 2017 CLIQUE AQUI PARA LER A NOTÍCIA! [...]
15 dez 2017 A reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), em que o Siprocfc-MG participou com a Fecomércio, em novembro deste ano, rendeu o primeiro fruto, nessa quinta-feira (14/12/17). Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 8327/14, de autoria do então deputado Espiridião Amin, que retira exigência da categoria... [...]
13 dez 2017 Foi publicada, no Diário Oficial de Minas Gerais (DOEMG), desta quarta-feira (13/12/17), a Portaria nº 754/17 do Detran-MG, que estabelece procedimentos para a operacionalização e credenciamento de pessoas jurídicas para atuarem no sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores, relativos às filmagens de aulas e exames práticos de direção... [...]
13 dez 2017 Tendo em vista os inúmeros questionamentos que o Siprocfc-MG tem recebido quanto às propostas de acordos que estão sendo feitas aos CFCs pelo Sindicato dos Empregados e Instrutores de Autoescolas dos CFCs do Estado de Minas Gerais (Seame), nosso sindicato recomenda a todos os CFCs, para evitar problemas futuros, que não firmem (assinem) nenhum tipo de acordo com o Seame, seja ele judicial, extrajudicial... [...]
12 dez 2017 O Detran-MG tem troca de comando mais uma vez. Nesta terça-feira (12/12), Dr. Rogério de Melo Franco Assis Araújo, que estava à frente do órgão desde março deste ano, foi nomeado para chefe adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais.Em seu lugar, assume o delegado Dr. César Augusto Monteiro Alves Junior, que estava na chefia do 17º Departamento de Polícia Civil/Pouso Alegre.Assim que houver novidades,... [...]
11 dez 2017 O Brasil todo já está em clima de Natal. Nós do Siprocfc-MG publicamos esta mensagem, para que neste fim de ano possamos refletir sobre as conquistas feitas em 2017 e sobre as que estão por vir em 2018.Que o clima natalino aqueça os corações de todos os empresários de CFCs e seus familiares, transbordando sentimentos bons, esperança e garra para que ano que vem nossa categoria tenha ainda mais vitórias.Desde... [...]
11 dez 2017 Ainda sobre o 13º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFCs, recebemos o vídeo institucional que registrou os melhores momentos do evento. Cedido pelo diretor de Relações Institucionais, Marcos Fonseca, o material foi elaborado com imagens e entrevistas com autoridades e diretoria do sindicato presente.Confira! [...]
07 dez 2017 A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (06/12/17), um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência... [...]
06 dez 2017 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração.O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo ao analisar a sugestão... [...]