04 jan 2018 O Detran-MG publicou, nesta quinta-feira (04/01/18), no Siaex, uma mensagem, assinada pelo chefe da Seção de Controle de Clínicas, Rodrigo Comini, em queinformaque, até o momento, os valores dos exames médico e psicológico não foram reajustados. O órgão afirma que se os valores aumentarem avisará em nova mensagem.A orientação para as clínicas é que atendam os candidatos conforme termo de compromisso... [...]
04 jan 2018 O Siprocfc-MG informa aos CFCs que necessitarem realizar a inclusão de um novo diretor de ensino em seu quadro de funcionários que o processo de credenciamento deste profissional estátemporariamente impossibilitado de ser realizado. Tal procedimento se aplica a diretores de ensino que estejam sendo transferidos de um CFC para outro. Os demais casos estão normais.O erro estáocorrendo na base nacional,... [...]
04 jan 2018 Depois de 120 dias em greve, servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) voltaram nessa terça-feira (02/01/18) ao trabalho. Uma comissão será formada até o fim de janeiro para definir como colocar o serviço em dia. A Associação dos Servidores da Junta Comercial (Asjuc) estima haver 25 mil processos atrasados – entre abertura, alteração e extinção de empresas. O retorno às atividades... [...]
01 jan 2018 [...]
31 dez 2017 Como em todo mês de dezembro (até dia 15) são divulgados, pela Secretaria de Estado da Fazenda, os novos valores de taxas a serem cobrados pelo Detran-MG no ano seguinte, e como este ano não houve divulgação, o Departamento Jurídico do Siprocfc-MG analisou a legislação que trata do reajuste das taxas (Lei 6763/75) e identificou que para 2018 realmente não haverá reajuste, pois o índice que é usado... [...]
29 dez 2017 O governador Fernando Pimentel sancionou a Lei 22.796/17, que trata, dentre outros assuntos, da redução do valor da cobrança da taxa da credencial de instrutores para 24 UFEMG (cerca de R$ 80,00). A publicação da nova lei foi feita no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), desta sexta-feira (29/12/17).O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) havia sido aprovado por unanimidade na ALMG, na semana... [...]
28 dez 2017 Uma mulher de 44 anos foi presa em Ipatinga, no Vale do Aço, durante uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PVMG), que investigava fraudes na obtenção da carteira de motorista na região.As investigações começaram há seis meses e indicaram que a suspeita, que era instrutora de autoescola, cobrava R$ 2 mil de candidatos para facilitação no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação... [...]
27 dez 2017 Após dois anos e quatro meses das últimas eleições, está chegando novamente o momento de eleger a nova gestão administrativa do Siprocfc-MG. As eleições acontecem no próximo dia 05/01/18 (sexta-feira), na sede do sindicato, de 8h às 14h (primeira chamada) ou de 15h às 19h (segunda chamada). Foi registrada apenas uma chapa. Deverão ser escolhidos os novos membros, efetivos e suplentes, da Diretoria... [...]
27 dez 2017 A Receita Federal regulamentou as últimas alterações feitas pela Lei Complementar (LC) 155/2016, que mudou as regras do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Dentre elas estão as modificações no limite anual de faturamento e nos sublimites para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Para detalhar... [...]
27 dez 2017 Foi publicada pelo Contran, nessa terça-feira (26/12/17), no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 165/17 que prorroga em 270 dias (nove meses) a aplicação das mudanças da Resolução 691 (publicada no final de setembro deste ano), que prevê o exame toxicológico de larga janela de detecção como parte do processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, e não mais somente... [...]
27 dez 2017 O MGTV 1ª edição de Uberlândia e Região (TV Globo/TV Integração), dessa terça-feira (26/12/17), destacou as mudanças no processo de habilitação.CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR À MATÉRIA (a partir de 7'44'' a 10'46'') [...]
20 dez 2017 Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (20/12/17), na ALMG, o substitutivo ao Projeto de Lei que reduz a taxa para credencial e instrutores para 24 UFEMG (cerca de R$ 80,00). Foram 44 deputados votantes. O projeto segue, agora, para sanção do governador.Dois anos de trabalho e mais um benefício para a classe, tanto para as empresas quanto para os profissionais que arcavam com este alto custo,... [...]
20 dez 2017 A Fecomércio-MG divulgou um comunicado com a informação de quefoi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), nessa segunda-feira (18/12/17), a Resolução nº 874, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Segundo o comunicado, "anova regra altera os artigos 5º e 7º do Anexo I, da Resolução 765/2014, que dispõe que as condições do parcelamento do FGTS poderão ser aplicadas aos empregadores... [...]
20 dez 2017 Em conformidade com o disposto no artigo 23 § 9º, combinado com os artigos 14, 25 § 2º e 26 do Estatuto Social do Siprocfc-MG, e no uso das atribuições que me são conferidas, DIVULGO e torno pública a relação dos associados/eleitores aptos à votarnas eleições sindicais, devidamente convocadas através de editais publicados, que ocorrerão no dia 05 de janeiro de 2018, na sede do Siprocfc-MG (Sindicato... [...]
20 dez 2017 O seguro obrigatório, o DPVAT, será reduzido em 35% em 2018, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta terça-feira (19/12/17). A regra, contudo, não valerá para motos.A tabela com valores de 2018 para cada tipo de veículo ainda não foi divulgada pela Susep.A decisão foi da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada à Fazenda. Segundo Joaquim Medanha, chefe da Susep,... [...]
20 dez 2017 Nessa terça-feira (19/12), foi publicada,no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação deMaurício José Alves Pereira para assumir oDepartamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Maurício, que é advogado e ex-diretor do Detran da Paraíba,assume o lugar que estava sendo ocupado por Elmer Coelho Vicenzi. [...]
18 dez 2017 CLIQUE AQUI PARA LER A NOTÍCIA! [...]
15 dez 2017 A reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), em que o Siprocfc-MG participou com a Fecomércio, em novembro deste ano, rendeu o primeiro fruto, nessa quinta-feira (14/12/17). Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 8327/14, de autoria do então deputado Espiridião Amin, que retira exigência da categoria... [...]
13 dez 2017 Foi publicada, no Diário Oficial de Minas Gerais (DOEMG), desta quarta-feira (13/12/17), a Portaria nº 754/17 do Detran-MG, que estabelece procedimentos para a operacionalização e credenciamento de pessoas jurídicas para atuarem no sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores, relativos às filmagens de aulas e exames práticos de direção... [...]
13 dez 2017 Tendo em vista os inúmeros questionamentos que o Siprocfc-MG tem recebido quanto às propostas de acordos que estão sendo feitas aos CFCs pelo Sindicato dos Empregados e Instrutores de Autoescolas dos CFCs do Estado de Minas Gerais (Seame), nosso sindicato recomenda a todos os CFCs, para evitar problemas futuros, que não firmem (assinem) nenhum tipo de acordo com o Seame, seja ele judicial, extrajudicial... [...]
12 dez 2017 O Detran-MG tem troca de comando mais uma vez. Nesta terça-feira (12/12), Dr. Rogério de Melo Franco Assis Araújo, que estava à frente do órgão desde março deste ano, foi nomeado para chefe adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais.Em seu lugar, assume o delegado Dr. César Augusto Monteiro Alves Junior, que estava na chefia do 17º Departamento de Polícia Civil/Pouso Alegre.Assim que houver novidades,... [...]
11 dez 2017 O Brasil todo já está em clima de Natal. Nós do Siprocfc-MG publicamos esta mensagem, para que neste fim de ano possamos refletir sobre as conquistas feitas em 2017 e sobre as que estão por vir em 2018.Que o clima natalino aqueça os corações de todos os empresários de CFCs e seus familiares, transbordando sentimentos bons, esperança e garra para que ano que vem nossa categoria tenha ainda mais vitórias.Desde... [...]
11 dez 2017 Ainda sobre o 13º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFCs, recebemos o vídeo institucional que registrou os melhores momentos do evento. Cedido pelo diretor de Relações Institucionais, Marcos Fonseca, o material foi elaborado com imagens e entrevistas com autoridades e diretoria do sindicato presente.Confira! [...]
07 dez 2017 A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (06/12/17), um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência... [...]
06 dez 2017 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração.O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo ao analisar a sugestão... [...]
06 dez 2017 Fim do ano é um período crítico para muitos CFCs e profissionais, pois é a época em que vencem muitos dos alvarás e credenciais. Assim, o Siprocfc-MG faz um alerta a todos quanto aos prazos de entrada e renovação de documentos no Detran-MGEm conversa com o chefe da Seção de Supervisão e Controle de Aprendizagem (SSCA), o Setor de Autoescolas, Sebastião Ferraz, o sindicato apurou que muitos CFCs e profissionais... [...]
05 dez 2017 Belo Horizonte celebra na próxima sexta-feira, dia 08/12/17, o feriado municipal que homenageia Imaculada Conceição, a padroeira da cidade.Assim, o Siprocfc-MG informa que estará fechado, assim como o Detran-MG. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (11/12/17). [...]
04 dez 2017 O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi apresentado no dia 07 de novembro e já obteve parecer favorável da Presidência da Câmara.De acordo com a justificativa... [...]
04 dez 2017 O Denatran disponibilizou, em seu site, quatro links que levam a um material didáticoproduzido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) epela equipe do eixo Educação durante os últimos dois anos.Intitulado "Educa: Educação para Mobilidade Consciente", a obra, queé uma coleção de 20 livros, 9 do aluno, 9 do professor, uma apresentação do programa e um referencial teórico para todo ensino... [...]
04 dez 2017 A escala de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 começa no dia 10 de janeiro, para os veículos de Minas Gerais com placas de finais 1 e 2. O contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto. Já quem optar por parcelar o débito, deverá pagar a segunda e terceira parcelas em fevereiro e março.A novidade anunciada pela Secretaria de Estado de... [...]
04 dez 2017 O Portal do Trânsito, um dos principais canais de comunicação na Internet sobre o trânsito brasileiro, repercutiu o13º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC, que aconteceu no último dia 24/11/17, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. (clique aqui para ler!)A Tecnodata Educacional, que é gestora do Portal do Trânsito, foi uma das empresas patrocinadorasdo evento. Além disso, Celso Mariano,... [...]
04 dez 2017 A Fecomércio-MG divulgou um comunicado com a informação de que foipublicada, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 3, de 29 de novembro de 2017, pelo Comitê Diretivo do eSocial, que traz novas regras ao instituto, as quais a Federação destacaabaixo.O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial se dará:Já a prestação das informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador... [...]
04 dez 2017 Clique aqui e veja as fotos do 13º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC!Se quiser algumadas fotos do álbum em alta resolução, envie o pedido para [email protected] [...]
01 dez 2017 Foi encerrado, nessa quinta-feira (30/11), o prazo para recursos quanto ao credenciamento de novos CFCs em Minas Gerais. A informação é de que, em no máximo 30 dias, todos os recursos serão analisados e será publicada nova Portaria com o resultado.Enquanto isso, todos os candidatos a novos CFCs devem aguardar, mesmo os que já tiveram deferimento, pois pode haver mudanças no resultado dos vencedores.... [...]
27 nov 2017 Após a comissão julgadora escolher os três finalistas do IX Prêmio Siprocfc-MG de Educação no Trânsito, estes foram postos à votação popular, através de enquete feita no site do Siprocfc-MG.Em primeiro lugar, o CFC Paraense, da cidade de Pará de Minas (48,2 dos votos), com o projeto Minha escolha faz a diferença no trânsito. Em segundo lugar, CFC VMK (Maciel), da cidade de Piranga (43,5% dos votos),... [...]
27 nov 2017 O 13.º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito foi realizado, na última sexta-feira (24/11/17), no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. O evento, que foi organizado pelo Siprocfc-MG com patrocínio das empresas (em ordem alfabética): Assunção Digital, Berdine Seguros, Bradesco, Icetran, Pin Pag, ProSimulador, Scanydrive, Tecnodata e apoio institucional da Fecomércio-MG e do Sesc, recebeu cerca de... [...]
27 nov 2017 O Siprocfc-MG, representado pelo seu presidente Alessandro Dias e pelo diretor de Relações Institucionais Marcos Fonseca, e a Fecomércio-MG,representada pelo seu assessor jurídico, Dr. Marcelo Morais, estiveramreunidos, na última quarta-feira (23/11), em Brasília, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).Na... [...]
27 nov 2017 Lembram do informativo impresso Pró Trânsito? Então, ele se tornou a Revista do Siprocfc-MG. Qual a diferença? A revista tem uma diagramação mais leve, possibilidade de ter mais páginas e marca a nova gestão do sindicato, que tem à frente o presidente Alessandro Dias.Nesta edição saiba mais sobre a reforma trabalhista;a posição do sindicato sobre o exame toxicológico;entrevista exclusiva com o coordenador... [...]
22 nov 2017 O Siprocfc-MG informa que todas as inscrições para o 13º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC, que acontece nesta sexta-feira, dia 24/11/17, no Sesc Venda Nova, estão confirmadas.Devido a erros na digitação do e-mail no momento da inscrição, várias pessoas não receberam a confirmação, mas todos estão confirmados.Para dúvidas, façam contato através do email [email protected]... [...]
22 nov 2017 Devido a problemas técnicos e para que o sindicato possa continuar prestando o serviço de comunicação com os proprietários de CFCs através do Whatsapp, informamos que o número do celular do sindicato mudou para (31) 9.8677-7590Você é proprietário de CFC? Já cadastrou seu número de celular que tenha Whatsapp para receber notícias do Siprocfc-MG através do smartphone? Há quase dois anos, o sindicato... [...]
21 nov 2017 Vídeo do presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, com chamada para o 13º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC. Participe!Clique aqui e acesse a página de inscrição! [...]
21 nov 2017 Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (Doemg), desta terça-feira (21/11), a nomeação dadelegadaDra. Bianca Mondaini para a chefia da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor (DH). Adelegadaé procedente da cidade de Juiz de Fora.Ela entra no lugar do delegado Dr. José Marcelo de Paula Loureiro, que ficou um ano e dois meses à frente da DH.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PÁGINA 24... [...]
20 nov 2017 O Siprocfc-MG, em obediência ao Estatuto Social e demais legislações vigentes, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas contribuições, para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que será realizada no dia 23/11/17, às 8h, na sede do sindicato.Na ocasião, será examinado, discutido e deliberado sobre a prestação de contas da Diretoria Administrativa, referente ao exercício de 2016; sobre... [...]
19 nov 2017 O Siprocfc-MG parabeniza a todos que trabalham no setor! [...]
15 nov 2017 O presidente da República, Michel Temer, editou, na noite dessa nesta terça-feira (14/11/17), a Medida Provisória 808/2017, que modifica pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11/11/17.Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia anunciado o cumprimento do acordo do governo com a sua base no Senado para a aprovação da reforma, exatamente como foi enviada pela... [...]
15 nov 2017 O 13º Seminário vai aprofundar a discussão sobre a reforma trabalhista. Ao longo da semana, vamos mandar algumas dicas sobre o assunto do momento.Você sabia que a modalidade de trabalho intermitente permite a prestação de serviços de forma descontínua, podendo-se alternar períodos em dia e hora, cabendo ao empregado o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas (observados alguns requisitos)? O... [...]
14 nov 2017 O Siprocfc-MG parabeniza os participantes do IXPrêmio Siprocfc-MG de Educação do Trânsito e informa que já foram escolhidos os três finalistas (em ordem alfabética): CFC Paraense (Pará de MInas), CFC VMK (Piranga) e CFC Zanca (Poço Fundo).Os trabalhos foram recebidos pelo Siprocfc-MG e encaminhados à sua Diretoria de Educação para triagem, avaliação das etapas do processo e separados para julgamento.... [...]
14 nov 2017 Uma reportagem exibida, nesta terça-feira (14/11/17), no Bom Dia Brasil (TV Globo) mostrouque o númerode motos cresceu mais do que o de habilitados para conduzi-las. Os dados são baseados em um estudo inédito do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).CLIQUE AQUI OU NA IMAGEM ABAIXO E ASSISTA AO VÍDEO! [...]
13 nov 2017 O Siprocfc-MG apurou e esclarece informações sobre o credenciamento de novos CFCs pelo Detran-MG. Até o fim de novembro, os interessados devem dar andamento ao processo ou entrarem com recurso, conforme o caso.Porém, como é uma fase em que recursos podem ser apresentados, existe o risco de o processo ser temporariamente suspenso em cidades em que houver mais de um candidato, até que o respectivo recurso... [...]
10 nov 2017 O Sesc Venda Nova foi o local escolhido para o 13º Seminário de Gestão e Educação para CFC, principal evento da categoria em Minas. O local é agradável e com ampla área verde, com duchas e quiosque para churrasco, além de hospedagem em acomodações aconchegantes e próximas à natureza. A unidade possui quadras, biblioteca, teatros, salão de jogos, lanchonetes, piscinas, tobogã aquático e muito mais.São... [...]
07 nov 2017 O Siprocfc-MG lançou um formulário para colher as dúvidas dos participantes do 13º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC. Logo após fazer a inscrição, o participante pode acessar o formulário e enviar seu questionamento,relativoa um dos temas que serão abordados no evento (nova legislação trabalhista, mudanças nas Resoluções do Contran, direcionadas ao Detran-MG ou ao sindicato).As dúvidas... [...]
07 nov 2017 O Siprocfc-MG convida todos os CFCs mineiros a participarem do IV Congresso Latino-Americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores, que acontecerá em Belo Horizonte, em maio do ano que vem. O evento, que é organizado pela Associação Latino-Americana de Treinamento e Engenharia (ALACI), tem oobjetivo deoferecer as melhores propostas que visam reduzir a mortalidade e morbidade causadas por... [...]
06 nov 2017 Como informado na semana passada, o Siprocfc-MG inicia uma nova fase de benefícios para os CFCs associados, com o objetivo de fortalecer o dia a dia dos empresários do segmento.O benefício em destaque esta semana é a parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que oferece linhas de crédito exclusivas para micro e pequenas empresas. Específico para os CFCs, a instituição oferece... [...]
03 nov 2017 A lei que multará pedestres e ciclistas gera preocupação de especialista em Uberlândia.CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO DA TV INTEGRAÇÃO (TV GLOBO) TRIÂNGULO MINEIRO! [...]
03 nov 2017 Por dia, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) finaliza, em média, 160 processos administrativos por pontuação e por infrações de trânsito contra motoristas da região metropolitana de Belo Horizonte. Em 2016, foram 54.312 processos que fizeram muita gente perder, ainda que temporariamente, o direito de dirigir.É de olho nos motoristas que têm algum tipo de pendência com o órgão de... [...]
01 nov 2017 Foi publicado pelo Detran-MG, nessa terça-feira (31/10/17), o Aviso nº 01/2017 com o resultado da primeira etapa do processo credenciamento de CFCs. Dessa forma, ficouestabelecido o prazo de 30 dias corridos, a partir da data de publicação, para os CFCs darem andamento no processo ou entrarem com recurso, conforme o caso.Os recursos podem ser protocolados, tanto na sede do Detran-MG quanto nas Ciretrans,... [...]
31 out 2017 Uma reportagem da TV Globo, exibida nessa segunda-feira (30/10/17), no Jornal Nacional,mostrou que o processo de habilitação vai passar por mudanças, principalmente para os motociclistas.Um dos entrevistados foi Dr. Francisco Garonce, do Denatran, que afirmou que são R$ 50 milhões todos os anos de prejuízo com os acidentes; 38 mil mortos e 500 mil pessoas sequeladas por consequência dos acidentes de... [...]
30 out 2017 O Siprocfc-MG inicia uma nova fase de benefícios para os CFCs associados, com o objetivo de fortalecer o dia a dia dos empresários do segmento.Além das vantagens já divulgadas (clique aqui para relembrá-las!), como atendimento personalizado; acompanhamento gratuito dos processos online do Detran-MG e desconto de 50% na aquisição de licenças biométricas, os associados ao Siprocfc-MG também podem usufruir... [...]
27 out 2017 Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações.Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação com a padronização de procedimentos.... [...]
27 out 2017 Devido ao feriado de Finados, o Siprocfc-MG informa que não vai funcionar no dia 02/11/17(quinta-feira), bem como no dia 03/11/17 (sexta-feira), recesso.O Siprocfc-MG retornará as atividades no dia 06/11/17 (segunda-feira).Já o Detran-MG não terá expediente nos dias 01/11/17 (quarta-feira), 02/11/17 (quinta-feira) e 03/11/17 (sexta-feira). [...]