01 ago 2016 Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°1128/2015, de autoria do Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que transforma as 45 horas aula de formação teórica, obrigatoriamente presenciais, em Ensino à Distância (EAD). Desta maneira, caso aprovado o projeto, fica desobrigada a supervisão, a orientação e a instrução, aos novos condutores, através dos Centros de Formação de Condutores... [...]
29 jul 2016 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai iniciar no segundo semestre a análise do PLS 294/2016, que obriga as autoescolas a oferecer carros adaptados para deficientes físicos.A proposição, do senador Romário (PSB-RJ), determina que os Centros de Formação de Condutores providenciem, para cada 20 veículos de sua frota, um modelo adaptado que tenha ao menos câmbio automático, direção hidráulica ou elétrica,... [...]
28 jul 2016 As inscrições para o 56º Prêmio Motorista e Motociclista Padrão de Minas Gerais, promovido pela Polícia Civil por meio do Detran-MG, já estão abertas. O prazo para inscrição termina no dia 26 de agosto.A premiação tem como objetivo homenagear condutores que tenham se destacado por boas práticas e bons exemplos na direção dos veículos e, assim, valorizar e incentivar o condutor que demonstra atitudes... [...]
28 jul 2016 No Piauí, dos 481.129 condutores habilitados, 66.285 estão com o documento vencido. Na capital, são 40.723 nessa situação.Para melhorar os serviços e facilitar a vida dos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai enviar, formalmente, pelos Correios, a partir deste mês, uma carta lembrete aos condutores de veículos que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e... [...]
27 jul 2016 O Senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu rapidez na aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, que aumenta a pena para motorista embriagado que provocar morte no trânsito. Pelo projeto, o condenado poderá cumprir de 4 a 8 anos de reclusão. A pena atual é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de habilitação. O projeto mantém o crime como homicídio culposo,... [...]
27 jul 2016 A Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), informa que, a partir desta quarta-feira (27/7), o horário de atendimento ao cidadão será ampliado na sede do Departamento, situado na av. João Pinheiro, em Belo Horizonte. As senhas para atendimento passarão a ser distribuídas até as 17h. Assim, os cidadãos terão uma hora a mais para o atendimento presencial.A sede... [...]
27 jul 2016 OObservatórioNacional de Segurança Viária (ONSV)e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), lançaramno dia 23/07/16, no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro, a #DesConecta Trânsito ON, Celular OFF, uma campanha de orientação sobre os riscos do uso do celular no trânsito por condutores de veículos, e até mesmo para pedestres enquanto caminham.Criada pelo OBSERVATÓRIO em parceria com a... [...]
26 jul 2016 Como seria um ser humano capaz de sobreviver a acidentes de trânsito? Para responder esta pergunta, especialistas australianos criaram o "super-humano" Graham (VEJA O VÍDEO), que faz parte de uma campanha de prevenção de acidentes.Segundo médicos e especialistas, os carros evoluíram muito mais rápido que o corpo humano, que não está adaptado a desacelerações e choques decorrentes de uma batida.Graham... [...]
26 jul 2016 O Detran-MG divulgou na tarde dessa segunda-feira (25/07/16), no Siaex (Detran Empresas), uma mensagem sobre o processo de renovação online.A mensagem tem como objetivo sanar as dúvidas dos CFCs e alertá-los sobre o prazo de envio da documentação para renovação de alvará e credencial.Confira, abaixo, o print da mensagem: [...]
25 jul 2016 Neste período em que muita gente pega a estrada em viagens de férias, uma grande preocupação são os perigos com ultrapassagens. Ultrapassagens são manobras que podem trazer grandes riscos de acidentes e só devem ser realizadas em lugares permitidos, com boa visibilidade e nos quais o motorista tenha plena certeza de que pode realizá-las com segurança. Afinal, qualquer erro de cálculo pode resultar... [...]
25 jul 2016 Acidentes são acontecimentos sempre indesejáveis. Mesmo apenas com danos materiais, é motivo de nervosismo, tensão e às vezes até de brigas e discussões.Os acidentes acontecem devido a uma combinação de fatores causadores. Cabe ao condutor dirigir de maneira consciente, respeitando e levando em conta todos os elementos a sua volta, e sabendo que, ao se descuidar, poderá desencadear eventos que terão... [...]
22 jul 2016 Na epidemia de mortes que o trânsito brasileiro provoca, um segmento registrou redução: o de ciclistas. Análise do ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária) sobre os últimos dados oficiais disponíveis divulgados pelo DataSUS, e relativos ao ano de 2014, apura redução 10% na morte de ciclistas em acidentes de trânsito no período de 2010 a 2014.A queda pode ser atribuída a diversos fatores. Nos... [...]
21 jul 2016 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias e o vice-presidente, José Mário Rodrigues, estiveram reunidos, na tarde dessa quarta-feira (20/07/16), com a nova coordenadora da Divisão de Habilitação do Detran-MG, Dra. Elizabeth Martins.Na ocasião, foram discutidos diversos assuntos pertinentes à categoria. Além disso, o Siprocfc-MG apresentou à delegada, uma pauta com diversas sugestões de alterações,... [...]
21 jul 2016 Em sete meses, o Departamento de Trânsito em Minas Gerais (Detran) já aplicou 12 multas em motoristas belo-horizontinos flagrados usando em seus carros, equipamentos de som com volume ou frequência acima do nível autorizado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Em 2015, foram multados 60 motoristas. O número é o dobro do registrado em 2014, quando foram aplicadas 30 multas.Os dados do Detran... [...]
21 jul 2016 Está em dúvida sobre em que locais dentro da região metropolitana de Belo Horizonte é necessário deixar o farol baixo aceso durante o dia?Com a obrigação da luz ligada mesmo sob o sol desde o dia 8 de julho, a reportagem de O TEMPO resolveu ajudar os leitores e levantou com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) quais as rodovias que cortam cidades da grande BH onde se pode ser multado por não respeitar... [...]
20 jul 2016 Minas Gerais registra queda brusca no número de mortos nas rodovias federais, mas as batidas frontais ainda são as principais causas de óbitos e desafiam responsáveis por gerenciar o tráfego. Essas são algumas das conclusões de balanço do Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre as ocorrências no primeiro semestre de 2016 nas BRs que cortam o estado. De janeiro a junho de 2016, 387 pessoas morreram em... [...]
20 jul 2016 As placas fazem parte do sistema obrigatório de identificação dos veículos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro elas devem estar em condições de legibilidade e visibilidade. Um veículo sem placas, ou com elas violadas, falsificadas ou com falta de legibilidade, pode ser apreendido e seu proprietário levar uma multa de R$ 191,54, pois essa é uma infração gravíssima.Quando trocar?As placas do veículo... [...]
19 jul 2016 Muitos se esquecem de usá-las, embora pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a não utilização seja considerada infração grave, que pode levar 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação . Há cidades identificadas até pelo fato de grande parte dos motoristas negligenciarem sua utilização. Mas as setas são instrumentos fundamentais de comunicação no trânsito e, por conta disso, podem evitar a ocorrência... [...]
19 jul 2016 O triângulo de segurança, ou dispositivo de sinalização luminosa e refletora de emergência, é um equipamento obrigatório em todos os automóveis.O item deve ser utilizado quando o veículo estiver impossibilitado de andar, devido à pane ou acidente. O dispositivo é fundamental para avisar aos outros motoristas que há alguém parado logo à frente, diminuindo assim o risco de acidente.Quando usarSempre... [...]
18 jul 2016 Cultivar as boas maneiras, saber o valor da civilidade, tratar bem as pessoas, ser gentil e cordial são atributos indispensáveis para o motorista no trânsito. Essas simples atitudes podem evitar situações desagradáveis e até mesmo diminuir o risco de acidentes.A prática de boas atitudes entre os usuários do trânsito têm o poder de promover o respeito mútuo e a cidadania.O Portal do Trânsito lista aqui... [...]
18 jul 2016 O telejornal MG Record (da TV Record) divulgou uma matéria, que foi ao ar na semana passada, sobre a queda de alunos nas autoescolas de Minas (13%).Segundo a matéria, as autoescolas têm buscado atrair clientes oferecendo diversos benefícios como o parcelamento do pagamento. O vice-presidente do Siprocfc-MG afirmou que a medida além de ajudar os alunos, que podem parcelar em até 12x, ajuda também os... [...]
15 jul 2016 O telejornal MG Record (da TV Record) divulgou uma matéria, que foi ao ar na semana passada, sobre o baixo índice de candidatos aprovados nos exames práticos de direção em Belo Horizonte (apenas 33%).Segundo a matéria, a reprovação na cidade é uma das mais baixas do país. O telejornal credita a queda ao psicológico dos candidatos.A coordenadora de Divisão de Habilitação do Detran-MG, Dra. Elisabeth... [...]
15 jul 2016 O câmbio automático perde parte da energia gerada pelo motor porque a ligação entre a transmissão e o motor é feita através de uma peça chamada conversor de torque. Ela faz o papel da embreagem dos câmbios manuais, transferindo a rotação do motor para dentro da caixa de engrenagens. Enquanto nos câmbios manuais a ligação é direta, no automático é o óleo que está dentro do conversor de torque que transmite... [...]
14 jul 2016 O diretor Financeiro do Siprocfc-MG, Marco Aurélio Fontes, concedeu, no dia 11/07/16, uma entrevista para a Rádio Itatiaia sobre a queda na procura pela CNH. A reportagem divulgou que, segundo o Detran-MG, a emissão da primeira habilitação diminui 30% nos cinco primeiros meses do ano, em comparação com 2014.Segundo Marco Aurélio, "em determinadas regiões do Estado têm acontecido mais demissões. Em... [...]
14 jul 2016 O Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores do Estado de São Paulo (Sindautoescola.SP) divulgou, na última edição de sua revista, um artigo do presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. No texto, o presidente explica como funciona o processo de obtenção da CNH em Minas Gerais e pede a união de todos os Estados para mudar a realidade da categoria no Brasil.Confira, abaixo,... [...]
14 jul 2016 Atualmente, quem dirige sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento Anual corre o risco de ser autuado com uma infração leve e ganhar três pontos na carteira e uma multa de R$ 53,21, além de ter o veículo retido até a apresentação do documento. Porém, proposta aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados na semana... [...]
13 jul 2016 O portal Terradivulgou um artigo sobre o simulador de direção, de autoria da proprietária do CFC Belvedere, de Belo Horizonte, e ex-diretora do Siprocfc-MG, Roberta Torres.Confira, abaixo, o artigo completo:"Diante das recentes discussões acerca das reações da sociedade quanto à obrigatoriedade do simulador de direção veicular para a formação de novos condutores, sinto-me na obrigação de cumprir meu... [...]
13 jul 2016 De sexta-feira (8) a segunda-feira (11), cerca de 3 mil condutores foram multados em média por dia, em um total de aproximadamente 12 mil em 4 dias, por rodarem com os faróis baixos apagados durante o dia em rodovias federais, segundo dados preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta terça-feira (12).Desde a última sexta, é obrigatório andar com os faróis acesos, mesmo durante... [...]
13 jul 2016 A Secretaria Estadual das Cidades (Secid), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) passará a exigir, a partir de agosto, o monitoramento biométrico e facial dos alunos e instrutores em todas as aulas práticas realizadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) em todo o Estado. A medida, que é prioneira no País, tem por objetivo de diminuir a quantidade de fraudes... [...]
13 jul 2016 A Strada Fiat lançou mais uma promoção para os associados ao Siprocfc. A empresa oferece o veículo Fiat Mobi Like 2017 1.0 8V Fire por apenas R$ 34.110,00Além do desconto na compra do veículo novo, a concessionária aceita os veículos do CFC na troca.Garanta o seu veículo! Confira o banner abaixo: [...]
12 jul 2016 [...]
12 jul 2016 O Siprocfc-MG informa que a Prodemge já adequou o sistema e, desde essa segunda-feira (11/07/16), todos os CFCs e todas as Ciretrans do Estado já conseguem visualizar as novas informações inseridas na opção "Verifica Situação Candidato / Condutor" (os campos novos são "Número Renach", "Data 1ª habilitação" e "UF", conforme divulgado pelo sindicato no dia 29/06/16).Assim que o sindicato divulgou a alteração,... [...]
12 jul 2016 A repercussão da edição de 2016 do Movimento Maio Amarelo, que movimentou empresas, concessionárias de rodovias, associações, órgãos públicos e a sociedade civil em ações voltadas para a segurança e a redução do número de mortos e de feridos graves no trânsito das vias e rodovias pode ser conferida em imagens no vídeo abaixo.O vídeo mostra que a tarefa de conscientizar sobre a necessidade de práticas... [...]
12 jul 2016 Encontrar um meio de ir para casa depois de ter o carro apreendido pode deixar de ser um problema para o motorista pego em fiscalizações de trânsito. É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que garante carona ao condutor em situações como essa.A matéria, caso seja sancionada, irá determinar aos agentes e autoridades de trânsito que providenciem transporte gratuito também para os... [...]
11 jul 2016 Imprudência, falha mecânica ou precariedade do asfalto e sinalização são as principais causas de acidentes que matam milhares de pessoas todos os anos no Brasil. Nas rodovias, é hora de redobrar os cuidados, já que o período de férias influencia no volume de tráfego. Mas se houver um acidente na pista, como agir?Com algumas dicas da concessionária Rota das Bandeiras, o leitor estará preparado para... [...]
08 jul 2016 Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo de dia, ao circular em rodovias. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário. Apenas para... [...]
07 jul 2016 Conforme divulgado pelo Siprocfc-MG,no dia 04/07/16, a Justiça derrubou a liminar que suspendia a exigência do exame em Minas Gerais. Dessa forma, nesta quinta-feira (07/07),o Detran-MG se pronunciou, através de uma nota, sobre o assunto, o que confirma a volta da exigência do exame no Estado:Confira, abaixo, a nota na íntegra:"A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Departamento de Trânsito de... [...]
07 jul 2016 O Detran-MG acrescentou um item ao processo online de renovação de credencial de diretor / instrutor. A partir de agora, em todos os processos iniciados já aparece a opção 4 "certificação do curso de atualização registrado pela CET". O sindicato vinha orientando os CFCs a adicionar o certificado averbado, juntamente com outros documentos solicitados, como a CNH ou taxa DAE. Com a alteração no processo,... [...]
07 jul 2016 Todos os dias, 259 pessoas, em média, são multadas em Belo Horizonte por agentes da Guarda Municipal e por policiais militares, por desrespeitar um dos parágrafos do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de acordo com dados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG). São motoristas que não observam condições estabelecidas pela sinalização na hora de estacionar o carro, e cuja... [...]
06 jul 2016 O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tem novo diretor: trata-se do engenheiro e administrador de empresas Olavo de Andrade Lima Neto, que estava na presidência do Porto de Recife. Olavo assume o lugar de Marco Aurélio de Queiroz, que estava no cargo de diretor interinamente.CONFIRA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA UNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA (06/07/16 – seção 2, pág. 44) [...]
06 jul 2016 Você se programou, fez as economias e enfim é chegada a hora de curtir a merecida viagem de férias com a família. Mas antes de botar o pé na estrada, é importante estar atendo a orientações importantes para a sua segurança. Uma delas é o tempo de descanso. O recomendável é uma pausa a cada duas horas para longos trajetos. Este é o intervalo ideal para se alimentar e descansar um pouco.O Radar Nacional... [...]
06 jul 2016 Infrações comuns como o uso de celular ao volante e a ausência de cinto de segurança nos passageiros do banco de trás são temas de campanha de conscientização promovida pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) como parte das comemorações do 60º aniversário da entidade.A campanha Patrulha Mirim: Unidos pela Segurança consiste em criar espaços personalizados e itinerantes... [...]
05 jul 2016 Não há estatísticas sobre atropelamentos em faixas de pedestres em Belo Horizonte, nem recursos para serem investidos em campanhas educativas de amplo alcance. A justificativa para a falta de dados, segundo o analista da Gerência de Educação da BHTrans Humberto Rolo, é o fato de as ocorrências de trânsito não especificarem se o acidente ocorreu na faixa. Ele ressalta que, nas travessias demarcadas... [...]
05 jul 2016 O Detran-MG publicou, nesta segunda-feira (04/07/16), no Siaex (Detran Empresas), uma mensagem em que informa que já está disponível a função de verificação de vinculação de instrutor no período solicitado, antes de pedir a transferência de aulas do aluno.Essa mudança se deve a diversos pedidos dos CFCs, que estavam confusos sobre a mensagem que estava aparecendo quando solicitava a mudança a qual... [...]
05 jul 2016 Enquanto os belo-horizontinos se dizem mais conscientes com relação aos riscos da mistura entre álcool e direção, os números mostram o contrário. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde revelou que caiu a quantidade de moradores da capital que assumem que dirigem após ingerir bebida alcoólica. Uma notícia que poderia ser comemorada, não fosse pelo registro de um aumento considerável da quantidade... [...]
04 jul 2016 O Siprocfc-MG entrou em contato com a assessoria de imprensa do Detran-MG, que afirmouque o órgão realmente ainda não foi notificado. A assessoria também informou que o departamento jurídico do órgão já está preparado para entrar com recurso, assim que notificado.Assim que tivermos mais informações, estas serão divulgadas.Confira, abaixo, na íntegra, matéria divulgada pelo jornal Super/O Tempo:"O Departamento... [...]
04 jul 2016 A CCT 2016/2017 para os CFCs de Pouso Alegre e Região (confira as cidades) já foi assinada, mas aguarda a homologação pelo Ministério do Trabalho. Mesmo assim, os CFCs das cidades abrangidas pelo STCFCPAR já podem seguir as orientações do documento.Os CFCs devem ficar atentos, pois existe uma cláusula (vigésima oitava) na CCT, que deve ser informada aos funcionários, a partir do contracheque referente... [...]
04 jul 2016 As mortes causadas por acidentes de trânsito nas vias e rodovias do Brasil cresceram 3,6% em 2014, atingindo total superior a 43.780 pessoas. Este dado foi obtido em estudo realizado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV), a partir de números oficiais, consolidados e disponibilizados pelo DataSUS, do Ministério da Saúde, e podem ser conferidos no Portal íris (íris.onsv.org.br), abrigado... [...]
01 jul 2016 Conforme divulgado pelo Siprocfc-MG na semana passada, o fim da exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito foi aprovado apenas pela Comissão de Viação e Transportes, até o momento. O Projeto de Lei que prevê a mudança ainda está em tramitação, dependendo ainda da análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, ainda não é válido.O Siprocfc-MG divulgou... [...]
01 jul 2016 O Rio de Janeiro registrou nesta terça-feira, 21 de junho, mais um acidente envolvendo caçamba de caminhão. Foi no Km 399 da Rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí. O choque derrubou uma passarela e, apesar de não ter havido feridos, as duas pistas da rodovia tiveram de ser interditadas. Há cerca de 4 anos, um acidente envolvendo caçamba e passarela ocorreu na Linha Amarela, também no Rio, deixando... [...]
30 jun 2016 Como informado em abril, o Siprocfc-MG fechou uma parceria com a Locus Rastreamento para oferecer mais um tipo de benefício aos associados ao sindicato. A empresa trabalha com o "módulo autoescola", uma ferramenta desenvolvida especificamente para os CFCs, na qual pode ser feito o controle do histórico, trajeto, odômetro e tempo real de aula do aluno durante as aulas práticas de direção, através do... [...]
30 jun 2016 O endurecimento da Lei Seca, no ano de 2012, está surtindo efeito entre os motoristas da capital de Minas Gerais. Segundo a mais recente pesquisa do Ministério da Saúde, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir em Belo Horizonte teve queda de 10,1% em três anos. No ano passado, 6,2% da população da cidade declararam conduzir veículo motorizado após o consumo de qualquer quantidade de álcool,... [...]
29 jun 2016 Você sabia que o Detran-MG disponibiliza em seu site uma relação das autoescolas com maior índice de aprovação nos exames teóricos e práticos? Para saber como anda a situação do seu CFC, basta acessar este link: http://bit.ly/293S2BA e conferir o percentual de aprovação. [...]
29 jun 2016 A Prodemge acrescentou mais algumas informações no sistema do Detran-MG. Na opção "Verifica Situação Candidato / Condutor", agora, aparecem os campos "Número Renach", "Data 1ª habilitação" e "UF".Essas informações são muito importantes para os CFCs, já que facilitam a realização da matrícula nos cursos de reciclagem (na qual a CNH fica retida no Detran-MG) ou atualização da CNH (em que, na maioria... [...]
29 jun 2016 O estepe é o item favorito de ladrões que praticam furtos no interior dos automóveis. No ano passado, 24% dos veículos que precisaram de reparos em vidros quebrados por criminosos tiveram o componente subtraído. A liderança seguiu pelo segundo ano no levantamento da empresa Carglass. Na maior parte das ocorrências – 42% – as ações foram registradas no período noturno. Sinais claros de que é preciso... [...]
28 jun 2016 * AtualizaçãoO Denatran publicou, nesta segunda-feira (04/07/16), a Portaria 132/16, que prorroga as inscrições para o o 15º Prêmio Denatran de Educação no Trânsitoaté o dia 11/07/16.O Denatran publicou o edital do 15º Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, que elegerá os três melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito. O objetivo é incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre... [...]
28 jun 2016 Divulgada pelo Siprocfc-MG em meados de maio, acampanha Placas, produzida para o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV) e exibida em área externa de auditórios durante o Festival Internacional de Cinema de Cannes, na França, foi escolhida como o melhor filme publicitário para causas sociais e causas do meio ambiente, em concurso paralelo à mostra de cinema. A escolha se deu por meio de votação... [...]
24 jun 2016 O Telejornal MGTV, da Zona da Mata, divulgou, nessa quinta-feira (23/06/16), uma matéria mostrando que a reprovação em exames de direção chega a mais de 77% em Juiz de Fora.Confira o vídeo da matéria: http://glo.bo/28Qnxhq [...]
24 jun 2016 A Comissão de Viação e Transportes aprovou o fim da exigência de habilitação como motorista na categoria D (ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Ao mesmo tempo, o texto deixa claro que o instrutor de trânsito somente poderá instruir, na teoria ou na prática, candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.A redação... [...]
23 jun 2016 O Siprocfc-MG vem articulando, desde o início do ano, apoio político para melhorias para os CFCs do Estado. Tanto é que já estão tramitando, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dois Projetos de Lei (PL) de interesse dos CFCs mineiros. O PL 3459/16, que é de autoria do deputado Tony Carlos (PMDB), dispõe sobre os preços estabelecidos pelos CFCs e aguarda parecer em comissão. O projeto... [...]