12 fev 2015 Devido ao feriado de carnaval, o Siprocfc-MG informa que estará fechado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, retornando suas atividades no dia 19, assim como o Detran-MG. [...]
12 fev 2015 Como quase tudo no Brasil, o movimento nas autoescolas da região retomarão seu ritmo normal somente após o carnaval. A diminuição do fluxo de alunos começa no final de novembro e acentua-se principalmente em dezembro, período do Natal e Ano Novo. O fenômeno, segundo representantes do setor, é normal. Em Coronel Fabriciano, para se ter uma ideia da dimensão da carência de candidatos nesta época, a Circunscrição... [...]
11 fev 2015 O chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Wanderson Gomes da Silva, nomeou, nesta terça-feira (09/02), a delegada Andrea Cláudia Vacchiano como nova diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). A delegada entra no lugar de Anderson Alcântara Silva Melo, que estava à frente do órgão desde maio de 2014. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG)... [...]
11 fev 2015 Como parceiro institucional do Siprocfc-MG, o Serviço Social do Comércio (Sesc) programou diversas atrações para o carnaval em Belo Horizonte. As atrações são gratuitas e acontecem na Estação do Samba Pampulha, com eventos para toda família na sexta-feira (13/02) e sábado (14/02). A estrutura será montada na praça Geralda Damata Pimentel, conhecida como Praça da Pampulha (Rua Versília, s/nº). CLIQUE... [...]
11 fev 2015 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8177/14, do Senado Federal, que inclui entre os equipamentos obrigatórios dos veículos dispositivos de proteção contra impactos laterais, a serem estabelecidos e regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto original, elaborado pelo ex-senador Marconi Perillo, falava em “barras de proteção lateral”. Entretanto, o relator da matéria... [...]
09 fev 2015 O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nomeou nesta segunda-feira (09/02), o ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, Alberto Angerami, como novo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no lugar de Morvam Cotrim Duarte. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União. [...]
09 fev 2015 Na próxima quarta-feira, dia 11/02, a Fecomércio vai promover uma palestra sobre a cartilha de “Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor”, que foi disponibilizada no site do Siprocfc-MG. O evento, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), visa desenvolver ações para conscientizar fornecedores e consumidores e tem o objetivo de informar aos... [...]
09 fev 2015 Três em cada quatro candidatos uberlandenses à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram reprovados no exame de direção veicular em 2014, segundo banco de dados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Informações atualizadas e divulgadas, nesta semana, pelo órgão estadual mostram que, no ano passado, 4.379 de um total de 17.766 participantes passaram na prova, situação que representa... [...]
06 fev 2015 Devido às dúvidas que ainda restam com relação à obrigatoriedade, ou não, do recolhimento da Contribuição Sindical, o Siprocfc-MG esclarece, com o apoio do Depto Jurídico da Fecomércio, que a cobrança é devida a todas as empresas do segmento, independentemente do regime tributário optado (Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional (exceto os Microempreendedores Individuais -MEIs, o que não é o... [...]
06 fev 2015 Autoescolas da Paraíba deverão implantar sistema de biometria com reconhecimento facial e circuito de monitoramento em salas destinadas a aulas teóricas até 30 de março. A Portaria nº 38/2015 baixada pelo Detran-PB prevê que as aulas só serão validadas com a captação e transmissão das imagens para o órgão. O sistema de biometria vai permitir ao Detran acompanhar a presença dos candidatos à CNH às aulas... [...]
05 fev 2015 O Siprocfc-MG realizou, na manhã do dia 30/01, a reunião mensal da Diretoria e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), conforme convocação feita no Jornal O Tempo do dia 15/01/15. A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) foi convocada para examinar, discutir e deliberar sobre diversos assuntos, dentre eles as reivindicações salariais propostas pelo Sindicato dos Empregados e Instrutores de Autoescolas... [...]
03 fev 2015 O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estabeleceu novos critérios para a instalação de cintos de segurança e sistema ISOFIX nos carros, comerciais leves e caminhões produzidos no Brasil. A Resolução nº 518 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), obriga o cumprimento da norma até 2018 para novos projetos de veículos produzidos... [...]
03 fev 2015 A Câmara dos Deputados analisa a instituição de um juramento a ser pronunciado pelo condutor ao receber a permissão para dirigir, aquela com validade de um ano. A medida, prevista no Projeto de Lei 7987/14, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), caso seja aprovada e vire lei. O parágrafo proposto pelo deputado para ser acrescentado... [...]
02 fev 2015 Em resposta ao ofício enviado pela Fecomércio-MG, a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirma que a Medida Provisória (MP) nº 664, que alteraria aspectos relevantes do plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, foi objeto de análise pela entidade. Segundo parecer que consta no ofício, a CNC acredita que não se pode transferir uma obrigação da Previdência... [...]
02 fev 2015 No momento em que a formação de condutores está em pauta no Brasil como nunca esteve antes, sobretudo na questão estrutural e pedagógica, não se poderia contextualizar adequadamente este momento sem se (re)pensar a formação daqueles que vão ensinar os novos motoristas a dirigir. Ainda que a formação do condutor não dependa exclusivamente do instrutor de trânsito, é profundamente relevante o papel e... [...]
02 fev 2015 A Fiat, em parceria com o Siprocfc-MG. lançou uma promoção exclusiva para os CFCs associados. Para ter direito aos descontos, os CFCs devem solicitar a carta de associação através do e-mail [email protected] Confira abaixo: [...]
02 fev 2015 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8327/14, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que atenua a exigência de habilitação na categoria D para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. Pela proposta, a obrigatoriedade da permissão nessa categoria, há pelo menos um ano, continuará valendo apenas nos casos em que o profissional for na trabalhar na formação de condutores das categorias... [...]
30 jan 2015 A exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais que vão adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E passa a valer a partir de 30 de abril de 2015, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução nº 517/2015, publicada na edição desta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que laboratórios aptos... [...]
30 jan 2015 A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal. Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18... [...]
29 jan 2015 Você sabia que o site do Siprocfc-MG permite a pesquisa de notícias e qualquer assunto do seu interesse por palavras-chave? A caixa de pesquisa, que fica na parte superior direita do site, foi criada para economizar tempo e para facilitar a pesquisa. Veja o exemplo abaixo: Para pesquisar, basta digitar a palavra de seu interesse. Por exemplo a palavra "contribuição": Após digitar o tema de interesse,... [...]
29 jan 2015 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Oito infrações passarão a ter multas mais altas, entre elas, disputar “racha”, dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH) e não prestar socorro a vítima de acidente (veja quadro ao final da matéria).... [...]
28 jan 2015 O Siprocfc-MG e o Sebrae-MG convidam os proprietários de CFCs da região do Vale do Rio Doce a participarem da apresentação do Projeto CFC Empreendedor, que acontecerá no dia 04/02/15 (quarta-feira), às 9h, no prédio da Regional Fiemg (onde fica o Sebrae-MG), situada na av. Brasil, 4000, Centro, em Governador Valadares/MG. O objetivo é buscar captar mais participantes e, com isto, montar uma turma em... [...]
28 jan 2015 A proposta do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) de adotar câmeras de monitoramento nos veículos utilizados para testes práticos de direção está parada desde 2013. Há dois anos, dez veículos receberam os equipamentos para avaliação técnica, mas seu uso não foi efetivado. A instalação de câmeras de monitoramento pelo órgão seria concluída ainda em dezembro de 2013 com o objetivo... [...]
28 jan 2015 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, que torna obrigatória uma carga horária mínima de prática de direção em vias públicas para a formação do condutor. Pela proposta, a carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma... [...]
28 jan 2015 São Paulo lidera a lista dos estados mais violentos no trânsito. O relatório Retrato da Segurança Viária 2014, do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), revela que em 2012, 7.256 pessoas perderam a vida em acidentes. Em seguida surge Minas Gerais, com 4.654 registros e Paraná, com 3.628 óbitos. O mapeamento também mostra as cidades onde o trânsito tirou mais vidas no ano passado. No cálculo... [...]
27 jan 2015 No dia 21/01/15 foi encerrada a coleta de respostas do questionário virtual de avaliação do 10º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC, enviado aos participantes do evento, no dia 05/12/14. Para 87,5% dos entrevistados, o evento foi avaliado com notas entre sete e 10. Sobre a organização, 94,73% dos entrevistados classificaram o 10º Seminário como bom ou excelente. Já em relação ao local... [...]
27 jan 2015 Nunca foi tão difícil conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em BH. A prova está nos números do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) que mostram que, em 2014, a média de aprovação nos exames de rua realizados na capital foi de 27,6%. Em 2007, último ano em que o órgão disponibiliza dados da prova, o percentual era de 38%. Índices tão baixos trazem à tona uma antiga discussão... [...]
26 jan 2015 Os CFCs mineiros têm até o dia 31 de janeiro para quitar a Contribuição Sindical Patronal sem acréscimo de juros e multas. A contribuição é obrigatória, prevista em lei. As guias já foram encaminhadas para as empresas via Correios. Não perca o prazo e contribua para a proteção legal das empresas do segmento! Dicas: 1) A partir de agora é possível consultar o capital social das empresas através do site... [...]
23 jan 2015 O edital referente à Contribuição Sindical Patronal/2015 foi publicado nas edições dos dias 12, 13 e 14/01, em O Tempo, jornal de grande circulação no Estado. A publicação oficial comunica a todos os interessados que tal contribuição deve ser paga até o dia 31/01/15. Confira abaixo o print das páginas das três edições: JORNAL O TEMPO DE 12/01/15 (PÁGINA 7) JORNAL O TEMPO DE 13/01/15 (PÁGINA 8) JORNAL... [...]
23 jan 2015 Em obediência ao Estatuto Social do SIPROCFC-MG e demais legislações vigentes, todos os representados que estiverem quites com as obrigações estatutárias estão convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede do sindicato, no dia 30/01/15, às 14h (primeira chamada) ou às 15h (segunda chamada, com qualquer número de presentes). A publicação oficial foi feita no Jornal... [...]
22 jan 2015 O novo chefe da Polícia Civil de Minas Gerais é o Delegado Geral Wanderson Gomes da Silva. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), pelo Governador Fernando Pimentel e a nomeação será publicada nesta quarta-feira (14) no Minas Gerais, Órgão Oficial dos Poderes do Estado. O novo Chefe da Polícia Civil é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e ingressou na corporação em 1984,... [...]
22 jan 2015 O Setor de Autoescolas do Detran-MG informou ao Siprocfc-MG, no dia 21/01/15, que não vai mais confeccionar credenciais de instrutores e diretores cuja a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja de outros Estados. O profissional que esteja nessa situação deverá providenciar a transferência da CNH para Minas Gerais. Para mais informações, faça contato com o setor Tel (31) 3236-3597 – E-mail: [email protected]... [...]
22 jan 2015 Clique nas imagens para ler as notícias sobre cada uma das cartilhas: [...]
22 jan 2015 A Lei Complementar 123/2006, que contempla o regime tributário denominado Simples Nacional, sofreu modificações expressivas com a aprovação da Lei Complementar 147/2014, que irão alterar diversas operações que as empresas deverão realizar. Dentre elas a simplificação de alguns processos administrativos, como a abertura e baixa das empresas, a inclusão de 142 atividades de prestação de serviços no rol... [...]
21 jan 2015 A Fecomércio encaminhou ao Siprocfc-MG a cartilha "Afixação de Preços e Produtos e Serviços para o Consumidor", que foi elaborada em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), face às inúmeras autuações que os Empresários vem recebendo em seus estabelecimentos. O objetivo da cartilha é de orientar os empresários quanto à forma correta, segundo a ótica do órgão... [...]
21 jan 2015 Um instrutor e uma candidata à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram presos em flagrante na manhã desta terça-feira em Montes Claros, Região Norte de Minas Gerais, depois de oferecem R$ 1,5 mil à um examinador, para que ele facilitasse a aprovação da candidata. Conforme a Polícia Civil, eles foram vão responder por corrupção ativa. Segundo a delegada Gislaine Veloso, a jovem, identificada apenas... [...]
16 jan 2015 A Fecomércio informou ao Siprocfc-MG que foi publicada, no Diário Oficial da União, de 08/01/15, a Portaria MTE nº 5/15. Com isso, fica revogada a Portaria que suspendia o pagamento de adicional de periculosidade para atividades em moto, ou seja, o adicional volta a vigorar. Diante disso, o presidente do Siprocfc-MG, Rodrigo Fabiano da Silva, já solicitou uma reunião com o Departamento Jurídico da... [...]
16 jan 2015 A Fecomércio informou ao Siprocfc-MG que já pediu à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para que, em conjunto com todas as Federações e Sindicatos do Sistema Patronal do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, atue de forma articulada para impedir que a Medida Provisória (MP) 664/2014 seja convertida em lei. Com a publicação da MP 664/2014, em 30/12/14, vários aspectos... [...]
15 jan 2015 O Siprocfc-MG informa que, na próxima quarta e quinta-feira (dias 20 e 21 de janeiro), a sede do sindicato ficará sem comunicação através do telefone, devido à mudança da central de PABX. O contato poderá ser feito, normalmente, através de um dos e-mails abaixo: [email protected] - mensagens institucionais e se você deseja enviar uma mensagem ao presidente ou a algum membro da diretoria.... [...]
15 jan 2015 O Siprocfc-MG recebeu um e-mail do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na noite de ontem (14/01/15), como resposta ao ofício n.º 03/15, que o sindicato enviou ao órgão federal no dia 07/01/15, com dúvidas sobre o Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito. Na resposta, a coordenadora de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Maria Cristina Andrade Hoffmann,... [...]
14 jan 2015 A quantidade de motoristas que pagaram fiança para se livrar da prisão pelo crime de embriaguez ao volante está aumentando em Belo Horizonte. Em 2013, 649 condutores desembolsaram R$ 692 mil. De janeiro a novembro do ano passado, 706 pessoas pagaram R$ 841 mil, um aumento de 8,78% no valor. Inconformados, parentes de vítimas de acidentes provocados por motoristas alcoolizados querem que eles fiquem... [...]
12 jan 2015 Os CFCs mineiros têm até o dia 31 de janeiro para quitar a Contribuição Sindical Patronal sem acréscimo de juros e multas. A contribuição é obrigatória, prevista na Lei, nos artigos 578 a 610 da CLT e art. 8, inciso IV da Constituição Federal. Conforme art. 606 da CLT, o não pagamento de tal contribuição poderá incidir em cobrança judicial. As guias já começaram a ser encaminhadas para as empresas... [...]
09 jan 2015 Proposta (PL 7761/14) em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para permitir que os exames de direção veicular sejam aplicados por examinadores credenciados no órgão ou entidade de trânsito dos estados ou do Distrito Federal – Detran. Os exames de direção são parte do processo de formação de condutores para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação... [...]
08 jan 2015 O Siprocfc-MG recebeu a informação que os cartões com as chaves de matrículas para o Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito se esgotaram no Detran-MG na data de hoje (08/01/15). Prevendo a situação, o sindicato já tinha feito contato com o Denatran, ontem (07/01/15), através de ofício. Com isso, não há outra saída a não ser esperar o posicionamento do Denatran. Quem recebeu... [...]
08 jan 2015 O Detran-MG publicou, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) do dia 03/01/15, a Portaria n.º 1340, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a fiscalização contínua nas empresas credenciadas, com objetivo preventivo e para evitar irregularidades na estrutura e no funcionamento destas, que devem atender às normas vigentes e aos interesses sociais. O trabalho ficará a cargo da Seção de... [...]
07 jan 2015 Os CFCs que solicitaram os cartões com as chaves de matrículas para o Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito através do Siprocfc-MG, podem consultar o andamento do processo nos links abaixo. CORREIOS LISTA CORREIOS – ENVIADOS EM 02/01/15 LISTA CORREIOS – ENVIADOS EM 05/01/15 LISTA CORREIOS – ENVIADOS EM 06/01/15 LISTA CORREIOS - ENVIADOS EM 07/01/15 NÃO HOUVE COLETA NO DIA... [...]
06 jan 2015 A obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC foi prorrogada pelo Ministério das Cidades para 5 de abril. O último prazo estabelecido pela resolução nº 333/2009 de adequação dos motoristas a partir de 1º de janeiro foi alterado por conta da falta do equipamento em várias regiões do país. Alguns departamentos de trânsito já haviam feito blitze educativas e iniciado a fiscalização.... [...]
05 jan 2015 A Fecomércio divulgou em um comunicado a informação de que foram anunciadas pelo governo, na segunda-feira passada (29/12/14) medidas que tornará mais rígido o acesso aos benefícios sociais. Veja abaixo o comunicado na íntegra: O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano. As mudanças alteram as regras para concessão... [...]
05 jan 2015 Reportagem do Fantástico, da TV Globo, da edição do dia 28/12/14, mostrou pessoas que têm medo de dirigir. Segundo números apresentados na matéria, 85% das pessoas que têm esse medo são mulheres. A maioria porque se cobra mais, é perfeccionista e sofre por antecipação. "Você realmente sabe dirigir? Se não, procure um curso de reciclagem em uma autoescola", afirmou a reportagem na primeira dica apresentada... [...]
05 jan 2015 O serviço de liberação de veículos apreendidos do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) passou a funcionar, desde o dia 23/12/14, na nova unidade do departamento, instalada na Avenida Santos Dumont, 308, no Centro de Belo Horizonte. Durante a inauguração do espaço, o chefe do Detran/MG, delegado Anderson Alcântara, destacou que a mudança visa proporcionar mais comodidade aos cidadãos,... [...]
01 jan 2015 Abaixo arquivos para visualização do projeto "Seja você a mudança no trânsito" do CFC Santana de Machado, finalista do VII Prêmio Siprocfc-MG de Educação no Trânsito Arquivo em PDF Apresentação Power Point [...]
01 jan 2015 Abaixo arquivo para visualização do projeto "Reestruturando a mente do condutor" do CFC JD de Lagoa Santa, finalista do VII Prêmio Siprocfc-MG de Educação no Trânsito Arquivo em PDF [...]
01 jan 2015 Abaixo arquivo para visualização do projeto "Eu sou gentil no trânsito, e você?" do CFC Dangella de Guanhães, finalista do VIIPrêmio Siprocfc-MG de Educação no Trânsito Arquivo em PDF [...]
26 dez 2014 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou uma extensa revisão de suas políticas operacionais. O objetivo do Banco é oferecer as melhores condições possíveis de taxa, prazo e nível de participação para setores considerados prioritários. Ao mesmo tempo, o BNDES está ampliando o uso de indexadores de mercado em seus financiamentos e abrindo mais espaço para que outras fontes... [...]
26 dez 2014 Na última terça-feira, dia 23/12/14, o Detran-MG divulgou no Detran Empresas a informação que, da ordem do Denatran, todos os instrutores de trânsito deverão se matricular no Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito, que será disponibilizado via online pelo Denatran, através do site www.paradapelavida.com.br A finalidade do curso é, dentre outras, atender as metas do Pacto... [...]
23 dez 2014 O Projeto de Lei 7699/14, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), quer limitar a apenas uma a quantidade de aulas de direção à noite para quem quer tirar a primeira carteira de motorista. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige aulas no período noturno, mas remeteu a Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a competência para fixar a carga horária mínima. Em junho, uma resolução... [...]
23 dez 2014 Este ano termina com um saldo positivo para o CFC Empreendedor, projeto de aperfeiçoamento de gestão do Sebrae-MG, em parceria com o Siprocfc-MG, que visa fomentar o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a melhoria técnica dos CFCs mineiros. Após o sucesso do projeto em BH, que já tem três turmas em andamento, o CFC Empreendedor chegou também ao interior, onde existe a previsão da abertura... [...]
22 dez 2014 O Sindicato dos CFCs do Estado de São Paulo (Sindautoescola-SP) divulgou um comunicado com informações sobre o que vem ocorrendo naquele Estado: empresários, instrutores, diretores e alunos de CFCs estão sendo presos por "falsificarem" aulas noturnas. Em novembro deste ano, o Detran-SP intensificou as fiscalizações para coibir o descumprimento da legislação. Com isso, em 26 fiscalizações feitas somente... [...]
22 dez 2014 As provas práticas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso voltaram a ser agendadas pelos próprios alunos, a partir desta quarta-feira (17), e os exames também deverão ser aplicados em veículos das autoescolas. Isso porque a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tornou sem efeito a portaria que estava em vigor deste agosto deste ano, quando o Departamento Estadual... [...]
22 dez 2014 O Siprocfc-MG recebeu da Fecomércio um informativo jurídico com a comunicação sobre a suspensão da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprovou o adicional de periculosidade para as atividades em motocicleta. Confira abaixo o comunicado na íntegra: A Gerência Jurídica e Empresarial comunica que foi publicada no DOU de 17/12/2014 a Portaria MTE nº 1.930/14 suspende os efeitos da Portaria... [...]