13 mai 2014 O Governo Federal pretende implementar o eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas –, no decorrer de 2014. Com o objetivo de preparar os empresários e os profissionais da área, a Fecomércio MG promoverá no dia 20 de maio, no auditório da Entidade, das 9h às 12h, uma palestra gratuita sobre o tema. O convite é extensivo a todos os CFCs associados... [...]
13 mai 2014 (13.05.14) – Muitas dúvidas surgiram após a divulgação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015, assinada entre o SIPROCFC-MG e o SEAME-MG (Sindicato dos Empregados e Instrutores em CFCs/Autoescolas no Estado de Minas Gerais), após três anos sem acordo coletivo. Diante disso, o SIPROCFC-MG divulga algumas informações e garante que, até o fim deste mês de maio, serão publicados comentários... [...]
13 mai 2014 No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. As mudanças constam da Lei 12.971/14, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). A lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97)... [...]
12 mai 2014 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 460/11) que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$127,69 - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não prevê punição específica para esse tipo de conduta. Apenas determina que estacionar... [...]
12 mai 2014 Quem almeja tirar a tão sonhada carteira nacional de habilitação (CNH) em Montes Claros, sobretudo para categoria ‘B’, alguns candidatos precisam ‘comprar’ aulas de direção a mais que a exigida pelo Detran/MG. As novas aulas são imprescindíveis para que candidatos não façam parte da triste estatística de reprovas em busca da CNH na maior cidade do Norte de Minas. Desde o mês de julho de 2007 quando... [...]
09 mai 2014 O Detran-MG informou que a Portaria n.º 360/14 foi republicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 1º/05/14. Com isso, houve mudança na lista de cidades. A republicação foi em razão de incorreções. A Portaria n.º 360/14 estabelece o quantitativo de CFCs a serem credenciados por municípios do interior de Minas Gerais. O total continua sendo de 816 vagas. Clique aqui para ver a NOVA Portaria... [...]
09 mai 2014 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais publicou, no último dia 9 de abril, a portaria n° 287, com os prazos de validade do licenciamento 2013. Segundo a tabela abaixo: Algarismo final Prazo 1, 2 e 3 Até 30 de Junho 4, 5 e 6 Até 31 de Julho 7, 8, 9 e 0 Até 30 de Agosto O documento ainda alerta para alguns cuidados e providências que devem ser tomadas pelos motoristas: Antes de sair com o veículo,... [...]
08 mai 2014 Geralmente, quando usamos este espaço para que experiências pessoais possam ser relatadas, a repercussão é grande. E assim foi quando falamos sobre as agruras às quais passam os candidatos à carteira de motorista. Nesse sentido, recebemos um e-mail do empresário Vinicius Pompeu, que nos conta o périplo de sua filha Mariana na busca da permissão para ir e vir dirigindo. “Foram quatro tentativas e finalmente,... [...]
07 mai 2014 (07/05/14) - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), visando definir os objetivos da Política Nacional de Trânsito (PNT)para a década de 2015 a 2024, está colhendo informações da sociedade sobre o nível de satisfação quanto às condições no trânsito. Dessa forma foi elaborado um pequeno formulário, com questões básicas, para registrar as observações de todos a respeito do trânsito em cada cidade.... [...]
07 mai 2014 (07.05.14) - Diante da dificuldade dos CFCs no cumprimento da exigência do pagamento da Taxa de Acesso ao Sistema do Detran-MG (TASD), que deve ser feita a partir da emissão de diversos certificados (Lei Estadual n.º 20.824/13), o órgão divulgou a seguinte nota: "O DETRAN-MG informa que alguns problemas na baixa da Taxa de Acesso ao Sistema do Detran – TASD ocorreram por motivo de atualização do sistema... [...]
06 mai 2014 O número de internações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas por causa de acidentes de trânsito aumenta a cada ano, segundo dados do Ministério da Saúde reunidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Entre janeiro e novembro de 2013 (o balanço não inclui dezembro), houve 21.305 internações (média de 58,4 por dia), quase o dobro das 11.746 registradas em todo o ano de 2008. Os primeiros 37 dias... [...]
06 mai 2014 Quando falamos em cidades do futuro, um dos temas que certamente aparecem nas discussões sãos as “smart cities”, ou cidades inteligentes. Elas são definidas como cidades que investem em seu capital social e humano e também em variadas formas de comunicação, desenvolvimento sustentável e uso racional dos recursos, dentre outras coisas. As cidades inteligentes foram alvo de muitas discussões no Fórum... [...]
06 mai 2014 (06/05/14) - Como informado no dia 14/04, desde o dia 21/04 a Taxa de Acesso ao Sistema do Detran-MG (TASD) voltou a ser cobrada pelo órgão. Para informações sobre pagamento, bloqueio do sistema e mais informações sobre a TASD, os CFCs devem entrar em contato com o Detran-MG, através dos contatos: - Flavia (Detran-MG) - e-mail: [email protected] ou pelo telefone (031) 3236-3476. - Ioná... [...]
05 mai 2014 (05.05.14) – Foi realizada, na última quarta-feira (dia 30/04), a solenidade de transmissão de cargo da diretoria do Detran-MG. A diretoria do SIPROCFC-MG esteve presente ao evento, sendo representada pelo presidente Rodrigo Fabiano e os diretores José Mário Rodrigues Pereira e Moacir Moreira Junior. Depois de 23 anos no órgão de trânsito, sendo sete deles como diretor geral, o delegado de polícia... [...]
30 abr 2014 (30.04.14) – O SIPROCFC-MG enviou, no dia 25/04, um ofício às empresas que têm o simulador de direção homologado no Brasil, solicitando alterações nos contratos de compra e venda ou comodato do equipamento, tendo em vista os pontos listados no parecer feito pelo Departamento Jurídico do sindicato e que são prejudiciais aos CFCs. O momento de insegurança e a dificuldade que os empresários dos CFCs mineiros... [...]
30 abr 2014 (30.04.14) – O SIPROCFC-MG esteve reunido mais uma vez com o Seame (Sindicato dos Empregados e Instrutores em CFCs/Autoescolas no Estado de Minas Gerais), durante a tarde desta quarta-feira (30/04/14), para finalizar a negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015. Após diversas reuniões, os diretores chegaram a um consenso que visa valorizar os profissionais e dar uma redação de... [...]
30 abr 2014 Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, o SIPROCFC-MG informa que estará fechado nesta quinta-feira (1º/05) As atividades serão retomadas normalmente na sexta-feira (02/05). [...]
30 abr 2014 (30.04.14) – O Dia das Mães é uma data simbólica em homenagem às grandes mulheres a quem devemos à vida. Por ser a segunda melhor data do comércio, depois do Natal, o SIPROCFC-MG lançou uma campanha, em parceria com a Fecomércio, para ajudar os CFCs na divulgação de seus serviços. Vejam as peças comemorativas para o Dia das Mães no link: http://siprocfcmg.org.br/detalhes-galeria/10/campanha-dia-das-maes... [...]
29 abr 2014 (28.04.14) – O SIPROCFC-MG está apoiando o Movimento Maio Amarelo, criado para conscientizar a sociedade da importância de um comportamento seguro no trânsito. Acompanhando o sucesso de outros movimentos, como o “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, os quais, respectivamente, tratam dos temas câncer de mama e próstata, o Maio Amareloestimula a promoção de atividades voltadas à conscientização, ao amplo... [...]
28 abr 2014 O Detran-MG publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (26/04/14), a Portaria n.º 360/14, que estabelece o quantitativo de CFCs a serem credenciados por municípios em Minas Gerais. Os interessados no credenciamento deverão se inscrever no período entre 26/05 e 30/06 deste ano. São 816 vagas no total para diversos municípios do Estado. Entre a documentação obrigatória está o simulador... [...]
25 abr 2014 Motoristas que trafegam pelas ruas de Belo Horizonte usam e abusam dos locais impróprios ao estacionar seus veículos. Só no primeiro trimestre deste ano, foram aplicadas 66.834 multas por estacionamento proibido, uma média de 742 por dia, a maioria delas relacionada a estacionamento em desacordo com a regulamentação do rotativo e paradas em locais e horários proibidos. Os dados são da Secretaria de... [...]
24 abr 2014 O Detran-MG já tem um novo Diretor Geral: é o delegado de polícia Anderson Alcântara Silva Melo, que antes ocupava a chefia do 1º Departamento de Polícia Civil. A nomeação foi publicada ontem (23/04/14), no Diário Oficial do Estado (página 62). Clique aqui para ver a página da nomeação. Em breve, publicaremos mais informações sobre a mudança no comando do Detran-MG. [...]
24 abr 2014 A assessoria de imprensa do Detran-MG confirmou que o chefe da Divisão de Habilitação no Trânsito, Dr. Anderson França de Menezes, vai publicar nos próximos dias uma Portaria que vai dispor sobre a abertura de novos CFCs no interior de Minas Gerais, A informação é que a Portaria deverá sair ainda no mês de abril. [...]
24 abr 2014 O balanço dos processos instaurados contra condutores de veículos durante o primeiro trimestre deste ano foi divulgado, na tarde desta quarta-feira (23/04), pela delegada Inês Borges Junqueira, da Coordenação de Infrações e Controle do Condutor (CICC) do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG). Somente de janeiro a março, foram instaurados 18.759 processos, o que representa um aumento... [...]
23 abr 2014 A obrigatoriedade do uso de simuladores de direção por autoescolas gerou polêmica nesta quarta-feira (23) em audiência pública conjunta das comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Finanças e Tributação. Foi discutida a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige, a partir de junho, 5 horas de aulas em simuladores de direção, antes do início das aulas práticas... [...]
23 abr 2014 (23.04.14) – O Detran do Estado de São Paulo (Detran-SP) enviou, na semana passada, um ofício (nº 236/2014) ao Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo (Sindautoescola SP), em que informa que o órgão já está preparado para a implantação no simulador de direção. Acompanhe a íntegra do documento: Prezado Senhor, Tenho a honra de cumprimentá-lo e, na oportunidade,... [...]
23 abr 2014 As comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Finanças e Tributação vão discutir hoje a obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige aulas práticas em simuladores de direção veicular a partir de junho. Pela resolução, a prática no simulador deve ter carga horária total de 5 horas, divididas em aulas de 30... [...]
23 abr 2014 (23.04.14) – Estão encerradas as votações para a primeira pergunta lançada no site do SIPROCFC-MG. O assunto em pauta foi o simulador de direção. “Qual o posicionamento do seu CFC sobre o simulador de direção?” A maioria dos CFCs não é contra o simulador de direção. Foram 157 votos (51,30%) para as opções “totalmente a favor” (12,74%) e “a favor, mas contrário à forma com que está sendo implantado... [...]
20 abr 2014 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. Esse texto será enviado à sanção da Presidência da República.... [...]
20 abr 2014 Publicamos há cerca de dois anos um texto, em tom de desabafo, que contava a história de Janaina, uma jovem que, depois de repetir algumas vezes o exame para conseguir sua habilitação, estava prestes a desistir de tanto estresse pelo qual vinha passando. Perdemos o contato com a protagonista daquela história, não sabemos se foi em diante ou pendurou as chuteiras antes mesmo de entrar em campo. O fato... [...]
16 abr 2014 Em virtude dos feriados da Paixão e do Dia de Tiradentes, o SIPROCFC-MG informa que seguirá o calendário de funcionamento do Detran-MG e estará fechado de quinta-feira (17/04) a segunda-feira (21/04).Nestes dias, as solicitações de serviços e contatos poderão ser feitos pelo e-mail. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (22/04). [...]
15 abr 2014 (15.04.14) – O presidente do SIPROCFC-MG, Rodrigo Fabiano da Silva, entregou em mãos, na tarde desta segunda-feira (14/04), ao Ministério Público (MP), uma relação de documentos coletados referentes ao assunto “simulador de direção veicular”. Apesar de acreditar que o simulador de direção é mais um produto na prateleira de serviços dos CFCs e de que é o primeiro passo para a modernização do processo... [...]
14 abr 2014 O Detran-MG publicou no Detran Empresas, na última quinta-feira (10/04/14), a informação de que a partir da próxima segunda-feira (21/04/14), voltará a cobrar a Taxa de Acesso ao Sistema do Detran-MG (TASD). A cobrança, que vai refletir na emissão do certificado de prática veicular, começou a ser exigida a partir do dia 01/01/14 (Lei Estadual n.º 20.824/13) e havia sido suspensa em fevereiro, a pedido... [...]
14 abr 2014 A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Oliveira Santiago, participaram nesta quinta-feira (10/4), em Montes Claros, da cerimônia que oficializou a transferência dos serviços da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) daquele município para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI). A transferência dos serviços será escalonada... [...]
11 abr 2014 O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, admitiu nesta quinta-feira (10) que o uso de simuladores em autoescolas pode não ser obrigatório, como sugere hoje duas resoluções (168/04 e 358/10) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obrigam o uso do equipamento a partir de julho. Questionado pelo deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM, o ministro disse que os estudos da pasta apontam para uma... [...]
11 abr 2014 Clique aqui para ler a notícia no site! [...]
10 abr 2014 (10.04.14) – O Projeto de Lei (PL) 4.449/12, que previa a inclusão da obrigatoriedade do uso de simuladores no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ontem (09/04/14). O PL, que já havia sido aprovado pela Comissão de Viação e Transportes em abril do ano passado, é de autoria do deputado Mauro Lopes, que acha que os... [...]
09 abr 2014 O uso de simulador de direção em autoescolas não será obrigatório como previa projeto em tramitação no Congresso há quase dois anos. A proposta que estabelecia a obrigatoriedade em todo o país para quem quer tirar a carteira de motorista (PL 4.449/12) foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A ideia inicial do autor do projeto, Mauro Lopes (PMDB-MG), era obrigar autoescolas... [...]
09 abr 2014 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou há pouco a inclusão na pauta do Projeto de Lei 4449/12, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que estabelece a obrigatoriedade de aulas em simulador de direção para quem deseja tirar a carteira de motorista. Conforme a proposta, essas aulas serão ministradas antes do início das aulas de direção em via pública. O texto precisava de 34 votos para... [...]
09 abr 2014 O Hospital João XXIII (HJXXIII), da Rede Fhemig, realizou nesta terça-feira (08) uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados de uma pesquisa inédita feita para a Campanha Educativa de Prevenção de Acidentes com Motociclistas. Estiveram presentes a gerente assistencial do HJXXIII, Tatiane Miranda; o coordenador do serviço de neurocirurgia, Rodrigo Faleiro; o presidente da Associação dos Motociclistas... [...]
09 abr 2014 (09.04.14) - O SIPROCFC-MG informa que a negociação salarial com o Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFC´s do Estado de MG (Seame).para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014, está em andamento e bem adiantada. Assim que estiver finalizada, será dada ampla divulgação. Não deixem de acompanhar as notícias em nosso site! [...]
08 abr 2014 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, por unanimidade, proposta que acaba com a exigência de curso de direção defensiva e de primeiros socorros para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B. A medida está prevista no Projeto de Lei 7325/06, do Senado Federal. O relator na comissão, deputado Milton Monti (PR-SP) apresentou parecer contrário à medida. Ele argumenta... [...]
08 abr 2014 Reproduzido conforme o original, com informações e opiniões de responsabilidade do veículo. [...]
08 abr 2014 Um ano e dois meses após a regulamentação do serviço de motofrete pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, a falta de fiscalização dos chamados motoboys ainda é um obstáculo para fazer a lei valer na capital. Para o sindicato da categoria, o principal motivo para a falta de interesse dos profissionais é a sensação de impunidade – cerca de 82% dos motofretistas trafegam fora das normas em Belo... [...]
08 abr 2014 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (10/04) audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi. Ele foi convocado para falar sobre as alterações em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obrigam as autoescolas a utilizarem simuladores de direção. A audiência com Gilberto Occhi foi proposta pelo deputado... [...]
08 abr 2014 (08.04.14) – O prazo para votar na primeira enquete do novo site do SIPROCFC-MG terminaria hoje. Mas, como ainda estamos ajustando o banco de dados com os CNPJs para que todos os CFCs possam dar a sua opinião, este prazo foi prorrogado para o dia 21/04. Portanto, teremos ainda mais duas semanas para finalizar a primeira enquete. Banco de dados Para votar nas enquetes o CNPJ do CFC precisa ser informado... [...]
07 abr 2014 (07.04.14) – Em reunião no dia 02/04, entre o presidente do SIPROCFC-MG e o advogado do depto. Jurídico do sindicato, Faiçal Assrauy, foram discutidos os pareceres jurídicos relativos aos contratos de venda e comodato das empresas homologadas a vender o simulador de direção no Brasil. Foram encontrados alguns pontos que são prejudiciais aos CFCs. Os CFCs associados podem acessar os pareceres jurídicos... [...]
07 abr 2014 Apesar de o artigo 5° da Lei Municipal 5.192 de 2011 determinar que a prefeitura, por meio da Transbetim, teria até março de 2012 para regulamentar o serviço dos mototaxistas, esses profissionais continuam fazendo o transporte clandestino de passageiros na cidade. O fato ocorre porque, mesmo tendo sido sancionada há quase três anos, a norma ainda não foi cumprida. Diante do impasse, a promotora Carolina... [...]
07 abr 2014 Nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2014, o expediente dos órgãos públicos se encerrará às 12h30 (horário de Brasília). Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04/04), pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e prevê o horário de expediente dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.... [...]
07 abr 2014 Recém-empossado como governador de Minas, Alberto Pinto Coelho anunciou, em entrevista coletiva na manhã deste sábado (05/04), a formação do seu novo secretariado. Das 17 pastas, nove permanecem com os seus respectivos titulares e oito terão novos ocupantes. Foram nomeados ainda seis novos dirigentes de órgãos e instituições estaduais. Duas das mais cobiçadas secretarias de estado foram entregues pelo... [...]
03 abr 2014 Confira os e-mails do sindicato! [...]
03 abr 2014 (03.04.14) – Atenção CFCs! A partir do dia 14 de abril algumas mudanças serão feitas na rotina do setor administrativo do SIPROCFC-MG. O atendimento para solicitação, renovação e acompanhamento de documentos deverá ser feito exclusivamente por e-mail ou pelo site (www.siprocfcmg.org.br). Isto porque as linhas de telefones do sindicato, frequentemente, ficam congestionadas por conta da grande demanda... [...]
03 abr 2014 (03.04.14) – Como um dos parceiros institucionais do SIPROCFC-MG, o Sesc enviou ao sindicato um convite, extensivo a todos os CFCs, principalmente aos do Norte do Estado, para participar do Sesc no Parque em Montes Claros. O evento será realizado no dia 6 de abril (domingo), das 9h às 17h, no Parque de Exposições João Alencar Athayde (avenida Geraldo Athayde, 13.103, bairro Alto São João). A entrada... [...]
03 abr 2014 Em caráter de urgência informamos que a audiência pública marcada para dia 09/04/14, com a participação das Comissões de Defesa do Consumidor de Finanças e Tributação para debater '' A Implementação e Obrigatoriedade do uso de Simuladores em autoescolas", foi transferida para o dia 23 de abril, (quarta-feira), às 10h00, no Plenário 11 - Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasilia/DF. Notícia... [...]
02 abr 2014 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução 479, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/03/14, especifica quais são as modificações possíveis de serem feitas na suspensão dos veículos. A partir de agora, nos carros pequenos poderão ser realizadas alterações na suspensão tanto com sistemas fixos ou reguláveis desde que mantenham uma altura mínima do solo de 10 centímetros.... [...]
01 abr 2014 (01.04.14) – O sistema de enquetes no novo site já está funcionando para saber a opinião dos CFCs mineiros sobre os assuntos de interesse do segmento. O primeiro tema abordado é o simulador de direção. Esta pergunta ficará no ar até o dia 08/04/14. Se você representa um CFC, não deixe de votar! E, então: Qual a sua opinião sobre o simulador de direção? Clique aquipara acessar a página e votar ou acesse... [...]
01 abr 2014 Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que os centros de formação de condutores tenham índices de aprovação acima de 60% para continuar credenciados. No entanto, em 2013, nenhuma das 32 autoescolas de Juiz de Fora conseguiram atingir esse índice. Nos dois primeiros meses de 2014, a média de aprovação foi de 26%. Em 2012 os índices de reprovação ultrapassaram a média de 80%,... [...]
01 abr 2014 O motorista que já tiver participado de três cursos de reciclagem e cometer uma infração gravíssima de trânsito poderá ter sua carteira nacional de habilitação (CNH) cassada. É o que prevê o Projeto de Lei 5871/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR). A proposta acrescenta mais uma hipótese de cassação da carteira ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, o documento é cassado: quando... [...]
31 mar 2014 (31.03.14) – Por requerimento dos deputados federais Hugo Leal (PROS/RJ), Chico Lopes (PCdoB/CE) e Manoel Junior (PMDB/PB), mais uma audiência pública foi marcada para debater a implementação e obrigatoriedade do uso de simuladores de direção nos CFCs. A audiência será realizada no dia 09/04/2014 (quarta-feira), às 9h30, no plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre os convidados... [...]
31 mar 2014 A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6440/13, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que abre a possibilidade de o proprietário do veículo ou o infrator optar pela notificação por meio eletrônico, quando disponível no órgão de trânsito. O relator da proposta, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), modificou a proposta, mas apenas para adequá-la aos termos utilizados pelo Código de Trânsito... [...]