29 ago 2014 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran) realiza um estudo para implantar câmeras que vão filmar as provas práticas dos candidatos a carteiras de habilitação. Segundo o órgão, os estudos para a implantação do sistema devem estar concluídos em outubro, viabilizando a implantação em 2015. Transparência e segurança no processo são os argumentos utilizados pelo diretor-geral do Detran-ES,... [...]
28 ago 2014 A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria varas especializadas e privativas de crimes de trânsito para cidades acima de 500 mil habitantes (PL 7028/13). A proposta, do deputado João Caldas (SD-AL), obriga que nessas cidades tenham promotoria e delegacia especializada na área. O texto prevê ainda a inclusão da disciplina “Educação para o trânsito” para o ensino fundamental a ser regulada pelas... [...]
28 ago 2014 O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) pagou, no primeiro semestre deste ano, 340.539 indenizações, o que significa crescimento de 14% comparado a igual período do ano passado. Do total, foram 259.845 indenizações por invalidez permanente, uma elevação de 21%, de acordo com a Seguradora Líder-Dpvat, administradora do seguro no país, que divulgou os dados... [...]
28 ago 2014 Para muita gente, eles são quase uma extensão do corpo e passar um dia sem usar é como sofrer uma amputação. O “vício” em smartphones tem levado as pessoas a ignorar leis de trânsito, a desrespeitar o regulamento das companhias aéreas e até a buscar ajuda psicológica. No primeiro semestre deste ano, o uso do celular ao volante saltou do terceiro para o segundo lugar no ranking de infrações de trânsito... [...]
25 ago 2014 Um dos itens indispensáveis para o funcionamento do sistema biométrico nos CFCs e outras transações pela internet é o certificado digital, um documento eletrônico, intransferível e único. Nele estão contidas as informações que identificam uma empresa, pessoa física, servidor ou site na web, provendo autenticidade, garantia jurídica e a confidencialidade aos documentos e dados das transações. No meio... [...]
25 ago 2014 Notícia de interesse Os veículos do Estado de São Paulo passam a contar com placas que terão código de barras e lacres rastreáveis. Os dados, controlados via sistema informatizado, permitem o monitoramento da origem da matéria-prima das peças, das empresas fornecedoras e de seus respectivos lotes, aumentando a segurança da identificação. A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual... [...]
25 ago 2014 O Departamento de Trânsito (Detran) suspendeu o credenciamento de novos centros de formação de condutores e de clínicas médica e psicológica em todo o Estado. A determinação segue duas recomendações do Ministério Público (MP), que pediu a anulação das nomeações desses estabelecimentos feitas nos termos das portarias 354 e 355, de 2012, e a realização de licitações para contratar a prestação de serviço.... [...]
22 ago 2014 (22.08.14) – Em resposta à solicitação que o SIPROCFC-MG fez, através do Ofício 048/14, o Detran-MG acatou o pedido de não exigir o simulador de direção nas vistorias e fiscalizações do órgão nos CFCs do Estado. O órgão também informou que vai acompanhar a evolução do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1496/14, dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros, que susta três... [...]
21 ago 2014 O SIPROCFC-MG foi informado, na tarde desta quinta-feira (21/08/14), que o Detran-MG suspendeu o processo de credenciamento de novos CFCs no Estado de Minas Gerais. A medida vale também para o processo de credenciamento de novas clínicas médicas e psicológicas. O aviso foi publicado na edição de 21/08/14 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais(página 37). O processo de credenciamento de novos CFCs... [...]
21 ago 2014 O SIPROCFC-MG editou o Ofício n.º 053/ 2014, em que solicita o contato dos CFCs de Minas Gerais que compraram, à vista ou através de financiamento, o simulador de direção e que ainda não receberam o equipamento. O objetivo é organizar uma reunião do Departamento Jurídico com os CFCs que estejam nesta situação para que sejam buscadas soluções para o problema. Os dados solicitados são: • Razão social... [...]
21 ago 2014 O trabalhador não pode justificar a falta ao serviço com atestado de comparecimento a posto de saúde, pois a ausência só é aceita quando um médico declara a impossibilidade de que o paciente execute suas atividades. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao negar pedido de um vigilante que questionava o desconto de alguns dias em seu salário. Segundo ele, a empregadora... [...]
20 ago 2014 Um homem foi preso por tentar fraudar a prova de legislação de trânsito do Detran, para os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Thales Petrúcio Passos, de 37 anos, já era investigado, no entanto o tempo de apuração e possíveis beneficiados no esquema não serão divulgados para não atrapalhar os trabalhos. Conforme a Polícia Civil, o homem foi detido na UAI Praça Sete, na manhã desta... [...]
20 ago 2014 Em 36 anos, a frota de veículos no Brasil atingirá 130 milhões de unidades na categoria leve. A projeção do Estudo Cenário Econômico divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) equivale ao triplo da quantidade de veículos que circulam atualmente no país. A expectativa é que em pouco mais de duas décadas a média será de 1,7 brasileiro por veículos – em 2011 era 5,7. Este é o mesmo parâmetro... [...]
18 ago 2014 A Comissão de Negociação Salarial do SIPROCFC-MG divulgou um ofício para esclarecer a situação da CCT 2014/2015. Leia o Ofício 051/14, abaixo, na íntegra: Ofício 051/ 2014 Informação (presta) Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014. Prezados (as) empresários (as), Vimos, por meio deste, informar que no dia 30/06/2014, representantes da Comissão de Negocial Salarial do SIPROCFC/MG compareceram ao Ministério... [...]
14 ago 2014 (25.08.14) O Detran-MG publicou uma mensagem no Siaex, em que informa que a coleta de imagem (foto) dos candidatos foi, temporariamente, suspensa. O sistema de marcação de exames foi restabelecido. Quando tivermos mais informações, publicaremos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------... [...]
14 ago 2014 Devido ao feriado municipal de Assunção de Nossa Senhora, em que Belo Horizonte comemora o dia da padroeira, Nossa Senhora da Boa Viagem, o SIPROCFC-MG informa que estará fechado nesta sexta-feira (15/08/14) As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (18/08/14). [...]
12 ago 2014 [...]
12 ago 2014 (12.08.14) – Como um dos parceiros institucionais do SIPROCFC-MG, o Sesc enviou ao sindicato um convite, extensivo a todos os CFCs, principalmente aos do Vale do Rio Doce, para participar do Sonora Brasil – Formação de Ouvintes Musicais: “Tambores e Batuques”, em Governador Valadares. O evento será realizado no dia 15 de agosto (sexta-feira), a partir das 19h, no Salão Social do Sesc na cidade (avenida... [...]
12 ago 2014 Publicado em 11/08/14 Caderno: Foco [...]
07 ago 2014 Mais uma reportagem sobre os veículos inteligentes, que devem circular sem motoristas. A previsão é que daqui 20 anos aproximadamente, tais carros sejam vistos nas ruas. Jornal: Estado de Minas (página 14 - Caderno Ciência) Título: E nem precisa de acelerador Publicado na edição impressa de 05/08/2014. NOTÍCIAS RELACIONADAS CARROS NÃO TERÃO MAIS VOLANTE NEM PEDAL DENTRO DE 20 ANOS, DIZ PESQUISA REPORTAGEM... [...]
06 ago 2014 (06.08.14) – De acordo com a tradição, o segundo domingo de agosto é dedicado aos pais. O sucesso da comemoração da data é muito grande, o que movimenta bastante o comércio, pois os filhos oferecem presentes aos seus progenitores. E por que não presentear com um processo de formação de condutores para a obtenção da Carteira nacional de Habilitação (CNH)? Assim, o SIPROCFC-MG lançou uma campanha, em... [...]
04 ago 2014 Após seis meses de investigação, a Polícia Civil em Iturama, Triângulo Mineiro, prendeu o suspeito de chefiar uma quadrilha de falsificação de habilitações na região. Os documentos eram vendidos por aproximadamente R$ 3.500. Segundo a polícia, o homem era ex-despachante. De acordo com o delegado Bruno Salmen Hussain, o flagrante de um condutor com habilitação falsa deu início às investigações. "Já... [...]
04 ago 2014 O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), dirigir sem carteira constitui infração grave, punida com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. De acordo com... [...]
01 ago 2014 (01.08.14) – Sempre pensando em facilitar a vida dos associados, o SIPROCFC-MG firma parceria com a Sodexo, com o objetivo de oferecer taxas e tarifas especiais na utilização do cartão Combustível Pass. Os CFCs associados ao sindicato que estejam interessados em comprar o cartão benefício terão incluídos serviços gratuitos, como assistência 24 horas, socorro mecânico, reboque, chaveiro, troca de pneus,... [...]
01 ago 2014 (01.08.14) – Em relação aos ofícios enviados ao Detran-MG por este sindicato, no mês de julho: n.º 45/14 (sugestões para a possibilidade de venda de CFCs em Minas Gerais), n.º 46/14 (pedido para que o órgão não publique portaria com o objetivo de complementar o uso de simuladores de direção no Estado) e n.º 48/14 (pedido para que órgão não exija o simulador de direção nas vistorias e auditorias nos... [...]
30 jul 2014 A partir do dia 1º de janeiro de 2015, os veículos automotores só poderão circular equipados com extintores de incêndio com carga de pó ABC, conforme determinam as resoluções 157/2004 e 333/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem), o novo extintor tem adicionado em sua composição a substância necessária para combater incêndios... [...]
29 jul 2014 Para o engenheiro Paulo Guimarães, responsável pela área de Pesquisa e Desenvolvimento do Observatório Nacional de Segurança Viária, três fatores principais contribuem para o aumento da suspensão e cassação de carteiras de habilitação. "Em 2004, não existia o Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito). Então, se o condutor cometesse alguma infração fora de seu estado, não recebia multa ou... [...]
28 jul 2014 (28.07.14) – O SIPROCFC-MG participou da solenidade do 54º Prêmio Motorista e Motociclista Padrão de Minas Gerais, promovido pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Detran-MG, no dia 25/07, dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. A entrega dos troféus aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), em Belo Horizonte, e teve o presidente do SIPROCFC-MG,... [...]
28 jul 2014 O motorista que receber multas de trânsito poderá pagar a dívida de maneira parcelada. Isso é o que prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. De autoria do deputado federal Wellington Fagundes (PT-MT), o Projeto de Lei 2.260/2003 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na última semana. Agora, a proposta segue para análise do Senado, mas, em função do... [...]
28 jul 2014 Entre janeiro e junho deste ano foram registradas um total de 564.288 multas de trânsito em Belo Horizonte, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (23) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Com base nos dados, pode-se afirmar que cerca de 3.100 multas foram aplicadas diariamente na capital mineira. A campeã entre as infrações aplicadas pelo estado aos condutores é por excesso de... [...]
24 jul 2014 (24.07.14) – Uma das novidades do novo site do SIPROCFC-MG é o banco de currículos, em que qualquer profissional pode cadastrar seus dados para trabalhar em CFCs: instrutores, diretores gerais e de ensino, recepcionistas, supervisores, auxiliares administrativos, entre outros. É uma oportunidade para os trabalhadores inscreverem seus currículos para a apreciação dos CFCs associados ao sindicato e possível... [...]
24 jul 2014 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6520/13, do deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito (Pronarat). O programa será implementado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), as diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito, da Política Nacional de Trânsito de 2004 e do Plano Nacional de Redução de Acidentes... [...]
24 jul 2014 Os carros do futuro não terão mais volante, pedais de acelerador e freio, buzinas e espelhos retrovisores. É o que prevê uma pesquisa realizada pelo IEEE (Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos), que acredita que até o ano de 2035 os automóveis serão assim. O Google, inclusive, saiu na frente, ao revelar, em maio, um modelo inteligente que dirige sozinho e não tem direção. A pesquisa foi... [...]
24 jul 2014 (24.07.14) – O SIPROCFC-MG solicitou ao Detran-MG, através de ofício, a alteração da Portaria n.º 353/12, que instituiu que o credenciamento dos CFCs seja de caráter intransferível e inegociável, ou seja, não pode ser feita a transferência e negociação de participação societária em CFC, o que confronta a livre iniciativa prevista na Constituição Federal de 1988. O pedido foi feito devido à demanda... [...]
23 jul 2014 (23.07.14) – O SIPROCFC-MG enviou um ofício para o Detran-MG, na semana passada,solicitando que o órgão não publique portaria com o objetivo de complementar a aplicabilidade da Resolução n.º 493/14 do Contran no Estado de Minas Gerais. Tal pedido foi feito em virtude da publicação do PDC n.º 1496/14, de autoria dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros, que visa sustar... [...]
23 jul 2014 =>Análise: Governos deveriam articular prevenção permantente [...]
23 jul 2014 [...]
23 jul 2014 A Câmara analisa o Projeto de Lei 7416/14, da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que determina que todas as placas sinalizadoras de vias e endereços em vias urbanas deverão ser padronizadas com escritas em tamanho legível a uma distância de 50 metros. Pelo texto, a medida entrará em vigor em até 180 dias após sua publicação. “É de toda a população o interesse de morar em uma cidade bem sinalizada”,... [...]
23 jul 2014 (23.07.14) – Começa no próximo mês de agosto a segunda fase de testes para a implantação do sistema de monitoramento de exames veiculares por câmeras em Minas Gerais. Na primeira fase, que ocorreu de setembro a novembro no ano passado, cerca de 150 exames foram monitorados, porém o Detran-MG solicitou que os testes prosseguissem. O uso de câmeras de monitoramento foi instituído pelo Decreto n.º 45762,... [...]
22 jul 2014 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6490/13, do ex-deputado Pedro Guerra, que obriga o motorista recém-habilitado a sinalizar sua condição. Pelo texto, o motorista principiante deve utilizar um adesivo, medido 15 x 15 cm, na parte interna do vidro, constando a letra “P”, nos primeiros seis meses de habilitação. Para Guerra, nos primeiros meses de habilitação, o motorista iniciante está inseguro para... [...]
22 jul 2014 Uma mulher de 28 anos fez a prova teórica e foi reprovada 110 vezes no Reino Unido. Para repetir o teste todas as vezes, ela gastou uma quantia de 3 mil libras esterlinas, o equivalente a R$ 11 mil. Depois dela, o segundo colocado em reprovações é um homem que tentou por 86 vezes e também não foi aprovado. De acordo com o departamento de transportes do Reino Unido, apenas metade das pessoas que fizeram... [...]
22 jul 2014 O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) realizou neste domingo (20) um mutirão para recolher a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 2.000 condutores infratores da região metropolitana, que perderam o direito de dirigir. Ao todo, 1.322 motoristas compareceram ao departamento – 66% do esperado. “O mutirão é importante para agilizar a finalização de processos, dando a reposta a esses... [...]
17 jul 2014 (17.07.14) – Após a publicação da Resolução n.º 493/14 do Contran, que tornou o uso do simulador de direção facultativo no Brasil, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) decidiu pelo arquivamento do inquérito civil público, que já estava em andamento no órgão a partir da representação feita pelo SIPROCFC-MG. A decisão foi informada ao sindicato através do Ofício n.º 3591/14 do MPE. A abertura... [...]
17 jul 2014 (17.07.14) – No dia 30/06 foi divulgada informação, passada pela Fecomércio, de que os contribuintes que têm dívidas com o Governo Federal, administradas pela Receita Federal ou pela Procuradoria da Fazenda Nacional, terão a possibilidade para parcelar os débitos. Por meio da Lei 12.996/2014, o Governo Federal atendeu a solicitação dos contribuintes e reabriu o prazo para aderir aos parcelamentos previstos... [...]
16 jul 2014 Em busca de vencer mais um obstáculo, um grupo de deficientes auditivos de Sorocaba (SP) deram início a uma campanha que tomou proporções nacionais. Os surdos querem que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) forneçam condições para que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não seja apenas um sonho. Pela avaliação de Alexandre Henrique Elias, que é professor pós-graduado em Língua Brasileira... [...]
16 jul 2014 Lei Seca na contramão da Copa do Mundo. Enquanto a realização do Mundial no Brasil levou ao aumento do consumo de bebidas alcoólicas, as operações específicas para flagrar motoristas embriagados praticamente desapareceram nas ruas de Belo Horizonte. Entre 12 de junho e 13 de julho, apenas uma pessoa foi presa por crime de trânsito, por estar com nível de álcool no sangue acima de 0,34 miligramas, em... [...]
16 jul 2014 A Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), notifica cerca de 2.000 condutores infratores, que deverão entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante mutirão que será realizado no próximo domingo (20), a partir das 8h, na Coordenação de Infrações e Controle do Condutor (CICC), localizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, Belo Horizonte,... [...]
15 jul 2014 O índice de 70% de reprovação para a categoria B (carro) foi o maior deste ano, que já mantinha uma média de aprovação baixa, em torno de 30% e para a categoria A (moto) chega a 55%. A situação é considerada crítica, já que o percentual de habilitados vem caindo a cada ano no município. Na avaliação dos proprietários de autoescolas, o problema da reprovação está relacionado à banca examinadora, a falta... [...]
15 jul 2014 A Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que determina a exigência de exame toxicológico para obter renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) das categorias C, D e E entrará em vigor no dia 1º de setembro. A regra foi publicada no ano passado (leia aqui) e começaria a valer no começo de 2014, mas o início da validade foi adiado pelo Conselho. O objetivo da medida é verificar... [...]
14 jul 2014 Em menos de seis meses, o número de veículos convocados para recalls no Brasil já equivale a 84% dos modelos envolvidos em recall em todo o ano passado. Desde janeiro, 552,3 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e motos foram chamados para correção de defeito de fábrica. Em 2013 inteiro, foram 660,6 mil unidades. O total de veículos envolvidos em 28 campanhas de janeiro até agora é 147% maior... [...]
14 jul 2014 O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou relatório que aponta que, nos últimos dez anos, entre 2002 e 2012, os veículos, apesar do aumento da frota, estão poluindo menos o meio ambiente. As emissões de monóxido de carbono (CO) e de hidrocarbonetos não-metano (NMHC), por exemplo, tiveram queda de 52% e 45,1%, respectivamente. O trabalho tem como base as emissões atmosféricas do ano de 2012, e apresenta... [...]
11 jul 2014 O Detran-MG publicou, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) desta sexta-feira (11/07/14), duas Portarias: a de n.º 664/14 institui Comissão Avaliadora para exame, processamento e julgamento dos requerimentos de credenciamento de CFCs em MG. Já a Portaria n.º 665/14 estabelece as datas para o referido processo. Foram disponibilizadas 816 vagas no total para diversos municípios do Estado.... [...]
11 jul 2014 [...]
11 jul 2014 (11.07.14) A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1496/14, dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros, que susta três resoluções (493/14, 473/14, 444/13) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todas elas estabelecem normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos por meio de simuladores de direção. As resoluções, além de tornarem... [...]
09 jul 2014 Três em cada dez veículos em Minas Gerais estão com a documentação incompleta por causa de imposto atrasado. São mais de 2,6 milhões de automóveis no Estado sem o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) de 2014. Desde 1º de julho, carros de placas com finais 1, 2 e 3, sem o documento, já podem ser apreendidos e o proprietário multado em R$ 191,27, além de perder sete pontos na habilitação. A... [...]
07 jul 2014 (07.07.14) – As inscrições para o VI Prêmio SIPROCFC-MG de Educação no Trânsito já estão abertas. A premiação tem como objetivo incentivar os empresários e profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais a executarem projetos voltados para a educação no trânsito. De acordo com o edital, podem participar os associados e não associados ao sindicato, que promoveram algum... [...]
07 jul 2014 Em razão das discussões surgidas acerca da aplicação dos preceitos jurídicos que determinam uma folga semanal (art. 67/CLT) e a obrigatoriedade de coincidir a folga com o domingo a cada três semanas (Lei n.º 10.101/2000), o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE emitiu a Nota Técnica n.º 121/2014/DMSC/SIT, abaixo. Através da referida Nota Técnica, a Secretaria de Inspeção do Trabalho consolidou entendimento... [...]
07 jul 2014 A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu decretar feriado municipal na próxima terça-feira (08/07/14), dia de partida entre Brasil e Alemanha, no Mineirão. De acordo com a administração municipal, a medida tem como objetivo facilitar a mobilidade urbana no município em virtude do jogo de semifinal da Copa do Mundo. É importante lembrar que a Avenida Dom Pedro I, um dos principais acessos do Aeroporto... [...]
30 jun 2014 Os contribuintes que têm dívidas com o Governo Federal, administradas pela Receita Federal ou pela Procuradoria da Fazenda Nacional, terão a possibilidade para parcelar os débitos. Por meio da Lei 12.996/2014, o Governo Federal atendeu a solicitação dos contribuintes e reabriu o prazo para aderir aos parcelamentos previstos nas Leis 11.941/2009 e 12.249/2012, para as dívidas vencidas até o dia 31 de... [...]
27 jun 2014 A Ford e a Intel anunciaram o desenvolvimento de um sistema que permitirá controlar o interior de seus veículos de forma remota, através de telefones celulares com câmeras de vídeo. A tecnologia também incorporará o reconhecimento facial para autorizar a utilização do automóvel. O sistema, denominado Mobii (Mobile Interior Imaging), está baseado na instalação de várias câmeras dentro do veículo para... [...]