05 ago 2013 Aluno de autoescola poderá fazer tira-teima de exames Minas dará início a testes em carros com câmeras ainda em julho; novidade está prevista para dezembro.PUBLICADO EM 23/07/13 – O Tempo ISABELLA LACERDA O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) vai começar a fazer os testes com as câmeras que serão obrigatórias nos carros de autoescola durante exames de direção. Em Minas, o teste dos... [...]
29 jul 2013 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013 FOLHA DE S.PAULOCultura do carro nos EUA dá marcha a réTotal de jovens que não dirigem no país dobrou em 30 anos; ciclovias e transporte público recebem investimentosNova economia, além de concentrar emprego nas cidades, fez carro perder seu status de objeto de desejo, dizem estudosDE WASHINGTONDos jovens americanos entre 20 e 24 anos de idade, 20% não têm carteira... [...]
23 jul 2013 Prezado (a) Diretor (a)Veja no link Downloads, VII ENCONTRO IBERO - AMERICANO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - EM FORTALEZA/CEAtt.SIPROCFC-MG [...]
19 jul 2013 Em Minas, 80% das infrações nas estradas ficam impunesNos últimos 12 meses, foram 1,27 milhões de autuações, mas apenas 286 mil multasPrejuízo Dnit garante que motorista que não receber multa não terá impedimento para vender carro PUBLICADO EM 16/07/13 Apenas 20% das infrações de trânsito registradas por radares nas rodovias federais que cortam Minas Gerais chegaram às mãos dos condutores dos veículos... [...]
08 jul 2013 Andar de carro é mais barato, segundo Ipea Enquanto tarifas de ônibus subiram 192% em 12 anos, gastos com carro próprio aumentaram 44%,iIncentivos do governo, como desoneração dos preços, facilitaram compra de automóveis Portal – O Tempo ISABELLA LACERDA Nos últimos 12 anos, os custos de quem usa carro no país aumentaram relativamente menos que os gastos dispensados pelos usuários de transporte público.... [...]
05 jul 2013 Ofício 039/2013Informação (presta)Belo Horizonte, 04 de julho de 2013.Prezado(a) Diretor(a),Tendo em vista a convocação dos CFCs para reunião no dia 09/07/2013 no auditório do DETRAN-MG realizada através do Detrannet Empresas venho, por meio deste, informar que em reunião deste sindicato com a Coordenadora de Educação de Trânsito - Drª. Maria Cecília Lopes de Abreu – foram feitos os seguintes esclarecimentos:•Houve... [...]
24 jun 2013 Jovem é preso ao atirar para o alto ao ser reprovado em exame de direção em Carmo da MataMÁBILA SOARES Revoltado por ter sido reprovado no exame para tirar carteira de motorista, um jovem de 19 anos foi preso nessa quarta-feira (19) em Carmo da Mata, no Centro-Oeste de Minas, depois de atirar para o alto. Ele ainda ameaçou matar o instrutor e colocar fogo na autoescola. De acordo com a Polícia Militar... [...]
13 jun 2013 Detran aperta o cerco a infrator e processos aumentam 190% Em todo o ano passado, foram 4.873 ações; nos cinco primeiros meses de 2013, foram 14.410 JOANA SUAREZ O número de motoristas infratores chamados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) para entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) triplicou, neste ano, em Belo Horizonte e na região metropolitana na comparação com... [...]
12 jun 2013 Produção econômica torna carros brasileiros mais perigososAs razões para o grave quadro seriam, além das precárias condições das estradas e falta de rigor nas leis, a má qualidade dos carros comercializados no País. Em levantamento publicado neste sábado, a AP afirma que os veículos mais baratos de quatro das cinco montadoras mais vendidas no País falham em testes de segurança.Especialistas ouvidos... [...]
12 jun 2013 Empresário com 169 pontos na CNH é flagrado na BR-040, em Juiz de Fora Detran já havia determinado a suspensão do documento em três portarias distintas Estado de Minas Um empresário de 41 anos, abordado em um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-040, em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. Ele tinha 169 pontos, quando... [...]
12 jun 2013 Autoescolas terão mais tempo para fazer compra Falta estoque na única empresa homologada para vender máquinaO Tempo JOHNATAN CASTRO O prazo para que autoescolas de todo o país adquiram os simuladores de direção que serão obrigatórios no treinamento de futuros motoristas – que se encerra no próximo dia 30 – deve ser prorrogado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A decisão será votada... [...]
10 jun 2013 Portaria 839 de 4 de junho 2013 Regulamentação do curso de requalificação de Diretores Geral e Ensino e Instrutores de Trânsito de CFCs [...]
07 jun 2013 NOTASIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULARAcerca das resoluções nºs 422/12, 423/12 e 435/13, o CONTRAN,com base em diversas solicitações que lhe foram encaminhadas,informa que em sua próxima reunião, ainda no mês de junho, tem,como um dos itens de pauta, proposta de prorrogação da exigênciaestabelecida nas referidas resoluções, que tratam da obrigatoriedade douso dos simuladores de direção veicular para a formação... [...]
06 jun 2013 Dedos de silicone são apreendidos em autoescola de Muzambinho, MG Diretor e dono do CFC são investigados por suposta fraude ao Detran. Polícia investiga possível uso de moldes para burlar sistema biométrico. Do G1 Sul de MinasUma autoescola de Muzambinho (MG) é investigada por suspeita de fraude contra o Departamento de Trânsito (Detran) de Minas Gerais. A Polícia Civil recolheu duas digitais de silicone... [...]
05 jun 2013 MG vai testar radar inteligente Equipamento registra velocidade média de veículos durante trajeto e, não apenas, em locais pontuais O TEMPOLUCAS SIMÕES Minas Gerais vai fazer, ainda neste ano, testes com um radar capaz de medir a velocidade média de veículos em trechos específicos de uma via. O objetivo é multar motoristas que excederem o limite de velocidade durante um trajeto – e não apenas aplicar... [...]
04 jun 2013 Em paralelo ao crescimento do número de mortes em acidentes com motos, como aponta o Ministério da Saúde, uma série de projetos de lei tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados em busca de soluções para os índices negativos. Além das possíveis mudanças, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou ao G1 que pretende exigir simuladores nas aulas de autoescolas para formação de motociclistas... [...]
04 jun 2013 Policia investiga suposto esquema de venda de carteiras de habilitação em AraçuaíUma força-tarefa, formada pelo setor de inteligência da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, instaurou inquérito para investigar um suposto esquema de venda de carteiras de motorista em Minas, com foco em várias cidades do Vale do Jequitinhonha, entre elas, Araçuaí. Na tarde de terça-feira (28) o delegado Lucas Oliveira,... [...]
17 mai 2013 Corrupção na Ciretran de Ipatinga pode ter relação com execuções dejornalistasCarlos Calaes - Hoje em DiaUm esquema de corrupção e pagamento de propinas na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) deIpatinga, no Vale do Aço, que funcionaria há pelo menos cinco anos e teria provocado prejuízos milionáriosaos cofres públicos, pode estar por trás dos assassinatos do jornalista Rodrigo Neto e do repórter... [...]
10 mai 2013 Manifestação FENEAUTOA FENEAUTO informa a todos os Representantes Estaduais o andamento de temas de abrangência nacional relacionados ao nosso setor- Aprendizagem Noturna:A Lei 12.217 de 17 de março de 2010 torna obrigatória a “aprendizagem noturna”, para tanto, ela adita um novo parágrafo ao Artigo 158 do Código de Trânsito Brasileiro, definindo que uma parte da aprendizagem será obrigatoriamente... [...]
07 mai 2013 LEIS DE TRÂNSITOPunição a infrator, só no papelIntimados a fazer curso de reciclagem e entregar CNH ignoram exigênciaPublicado no Jornal OTEMPO em 04/05/2013JOANA SUAREZA lei existe: quem atinge, em um ano, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por acumularinfrações deve entregar o documento no Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e passar porreciclagem. Na prática, porém, isso... [...]
07 mai 2013 Ofício 007/13Excelentíssimo Senhor,A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS AUTOESCOLAS E CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, entidade federal representante da categoria patronal em epígrafe, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Magnelson Carlos de Souza, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, expor e solicitar o que segue:Considerando a edição das Resolução 422 e 423 do CONTRAN, ambas de 27 de... [...]
03 mai 2013 Trio é preso suspeito de integrar esquema de falsificação de CNHsDois homens e uma mulher foram detidos em abordagem em Perdões, MG.Com eles foram encontradas várias CNHs com a mesma fotografia.Do G1 Sul de MinasUm trio foi preso na madrugada desta terça-feira (30), próximo a Perdões (MG) suspeito de integrar um esquema de falsificação de carteiras de habilitação (CNH). Segundo a Polícia Rodoviária... [...]
03 mai 2013 Reprovado pela 6ª vez em exame de direção, candidato agride policialDepois de ir para casa, homem voltou e agrediu examinador em Alfenas.Ele ainda resistiu à prisão e agora terá que responder por lesão corporal.Do G1 Sul de MinasUm Polícial Civil e um instrutor de autoescola foram agredidos na manhã desta terça-feira (30) em Alfenas (MG) por um candidato que foi reprovado pela sexta vez no exame de... [...]
30 abr 2013 Dinis recebe o presidente do Sindicato dos Centro de Formação de Condutores de MinasO presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), reuniu-se nesta quarta-feira, 24/04/2013, com o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais (Siprocfc-MG), Rodrigo Fabiano Silva. No encontro foi discutido o Projeto de Lei... [...]
30 abr 2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu nesta quarta-feira os chamados corredores para circulação de motos. A falta de fiscalização das normas de trânsito e dos cursos das autoescolas foi um dos principais problemas apontados em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o crescente número de acidentes com motociclistas. A comissão debateu o projeto de lei (PL 1517/11) que quer... [...]
30 abr 2013 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que aumenta as punições para o motorista envolvido em racha ou que forçar ultrapassagem perigosa. Os rachas ou pegas são corridas ou disputas não autorizadas. A proposta segue agora para votação no Senado. A principal inovação do projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é a inclusão de punição para o motorista envolvido... [...]
18 abr 2013 Anexo IMunicípio/ Número de vagas p/credenciamentoAbadia Dos Dourados 1Açucena 2Aguas Vermelhas 1Aiuruoca 1Alfredo Vasconcelos 2Alpercata 2Alto Rio Doce 1Alvarenga 2Amparo Do Serra 2Andrelândia1Angelândia1Antônio Carlos 2Antônio Dias 2Araponga 2Araporã2Araújos1Arceburgo1Aricanduva 2Ataléia1Augusto De Lima 2Baependi 1Baldim 1Bandeira 2Bandeira Do Sul 2Barão De Monte Alto 2Barra Longa 2Bela Vista De... [...]
18 abr 2013 O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica daPolícia Civil de Minas Gerais, no uso das competências que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu oCódigo de Trânsito Brasileiro, e em observância ao disposto no inciso I e II , art. 7º do Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011,... [...]
15 abr 2013 Está pronto para ser votado em plenário, na Assembleia Legislativa de Minas, o Projeto de Lei 3.652, proposto em dezembro passado pelo presidente da Casa, Dinis Pinheiro, do PSDB. Há um mês, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é que o DETRAN deixe de cobrar taxas dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com renda familiar de até dois salários mínimos... [...]
02 abr 2013 Olá amigos!A FENEAUTO realizou Assembleia nos dia 14 e 15 de março de 2013 no Rio de Janeiro, com a presença de 14 Representantes Estaduais para debater temas pertinentes a categoria. No primeiro momento ocorreu a prestação de contas das ações da FENEAUTO em seguida, recebemos diversos parceiros. Entre eles três empresas que se apresentaram como fabricantes de simuladores de direção. Ainda tivemos... [...]
27 mar 2013 [...]
26 mar 2013 Clique no link abaixo e baixe o manualhttp://www.siprocfcmg.org.br/arquivos/formulario-pilotagem.doc [...]
26 mar 2013 Conforme entendimento firmado na Assembleia da FENEAUTO realizada nos dias 14 e 15 de março de 2013 no Estado do Rio de Janeiro , é que tomamos a liberdade de CONVIDAR todos os Representantes Estaduais para uma reunião de trabalho a ser realizada na sede da FENEAUTO no endereço: Rua Dr. Mário Cardim, 266 – Vila Mariana – São Paulo/SP no dia 03 de abril de 2013 (quarta-feira) no horário das 10h00 às... [...]
25 mar 2013 O primeiro test drive a gente não esqueceAntes de ir à concessionária para comprar um carro, o motorista já fez uma avaliação obrigatória durante o processo de habilitação.É comum ouvirmos relatos em autoescolas dando conta que os alunos recém-formados desejam comprar um veículo similar ao que tiveram suas aulas práticas. Isso parece ser natural, até mesmo na minha autoescola, ao realizarmos a avaliação... [...]
18 mar 2013 Detran suspende autoescola por irregularidadesPor Tribuna A Autoescola Modelo teve suas atividades suspensas por tempo indeterminado devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o delegado regional do órgão, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, o estabelecimento não conseguiu renovar o licenciamento anual. "Os veículos da autoescola foram vendidos para... [...]
13 mar 2013 Trânsito. Demanda por formação destinada a quem teve a carteira suspensa é de 0,5%, segundoAutoescolasO TempoMotoristas `fogem´ do curso de reciclagem em Minas GeraisPara especialistas, baixa procura reflete a falta de blitze nas cidadesEnquanto crescem os índices de infrações e de carteiras de habilitação suspensas em Belo Horizonte, abusca pelo curso de reciclagem, obrigatório para que o motorista... [...]
13 mar 2013 MP denuncia policiais acusados de fraude no sistema do Detran em ItaúnaO TempoO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu, nesta segunda-feira (11), as primeiras denúncias contra policiais acusados de participar de uma quadrilha que fraudava documentos de veículos na Delegacia de Trânsitos de Itaúna, a 76 km de Belo Horizonte. As denúncias encaminhadas à Justiça são resultado de uma investigação... [...]
07 mar 2013 [...]
21 fev 2013 Motoristas com 20 pontos na CNH serão convocados pelo DetranCelso Martins - Do Hoje em DiaRenato Cobucci/Arquivo Hoje Em DiaO Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) iniciou, nesta semana, a convocação de 5 milmotoristas infratores para um mutirão que será realizado em março e abril. A lista com o nome das pessoasque deverão comparecer ao Detran será publicada no Diário Oficial do Estado.Entre... [...]
21 fev 2013 Índice de reprovação no exame de direção em BH chega a 67%Detran teria de punir autoescolas, mas alega que ninguém aprende só com 20 horas/aulaPaula SarapuPedro FerreiraA recepcionista Patrícia Pereira Magalhães de Godoy, de 25 anos, trabalha numa autoescola, tem 30instrutores à sua disposição para as aulas de legislação e direção, mas não consegue tirar carteira demotorista. Ela já fez o exame de... [...]
21 fev 2013 Exigência de curso de capacitação para motofretistas é adiada em MGDecisão adia em seis meses a obrigatoriedade do curso.Outras determinações ainda serão cobradas, é o caso dos itens de segurança.Do G1 MGA exigência do curso de capacitação para a circulação de motofretistas em Minas Gerais será adiada paraque mais condutores possam se adequar às normas, de acordo com o Ministério Público Estadual.... [...]
19 fev 2013 Prezado (a) Diretor (a)Veja site WWW.SIPROCFCMG.ORG.BR no link DOWNLOADS, a Ata de Audiência do AVCB, com prorrogação do alvará até 31/08/2013.at.SIPROCFC-MG [...]
08 fev 2013 06/02/2013 20:29 - Atualizado em 06/02/2013 20:29Detran de Minas nega ‘refresco’ na fiscalização a motofretistaGabi Santos - Do Hoje em DiaMotofretistas de Minas Gerais vão recorrer ao Ministério Público para tentar interromper a fiscalização dasnovas regras da profissão, que entraram em vigor neste mês. Mas o delegado chefe do Detran-MG, OliveiraSantiago, informou que não haverá prorrogação da cobrança... [...]
06 fev 2013 Detran quer pacote antifraude para habilitação de condutores de ônibusDepartamento admite ter conhecimento de práticas para burlar a carga horária de formação de motoristas deônibus e deve testar tecnologia para tentar garantir cumprimento da leiMateus ParreirasPaula SarapuPublicação: 05/02/2013 Jornal Estado de MinasPara coibir fraudes no processo de habilitação de motoristas na categoria D, para... [...]
06 fev 2013 Autoescolas atropelam lei e facilitam carteira de ônibusJeitinho de autoescolas encurta tempo mínimo de aulas de direção exigido pelo Denatran para exame quehabilita candidato a dirigir coletivos e até vans de transporte escolarMateus ParreirasPaula SarapuPublicação: 05/02/2013 – Jornal Estado de MinasA principal exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para formar um bom motoristaprofissional... [...]
04 fev 2013 ATENÇÃO: PARAVIZUALIZAR OTEXTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE FAVOR ACESSAR O LINK ABAIXO:http://www.siprocfcmg.org.br/mkt/CDC.pdf [...]
04 fev 2013 Cidade e Região30/01/2013 11:43Portal Jornal Correio de UberlândiaProcessos para cassação de CNH aumentam mais de 30% em 2012Eliane Neves Especial para o CORREIOQuase 1,5 mil processos administrativos contra motoristas infratores, que atingiram 20 pontos ou mais naCarteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de um ano, foram instaurados em Uberlândia no anopassado, o que totalizou um aumento de... [...]
29 jan 2013 [...]
25 jan 2013 CURSOS ESPECIALIZADOS DE MOTOTÁXI E MOTOFRETECom a publicação da Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício da atividade profissional de mototaxista e motofretista, o profissional desta área precisa ser aprovado em curso especializado, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito. O curso regulamentado pela Resolução CONTRAN 410/2012 (alterada pela Resolução 414/2012)... [...]
25 jan 2013 A Diretoria do SIPROCFC-MG comunica a todos os seus Associados a nova parceria com o GRUPO CRIAR para fornecimento e aplicação de cursos na modalidade à distância (EAD – ensino à distância), através do Sistema e-PROVA.O Sistema e-PROVA, além do Simulado para a 1ª Habilitação, disponibilizaagora aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) os CursosEADpara Reciclagem de Condutor Infrator, para Transporte... [...]
23 jan 2013 Transporte e Trânsito17/01/2013 - 16h07Projeto permite a renovação da CNH em qualquer unidade da FederaçãoOs exames de aptidão física e mental necessários para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação(CNH) poderão ser realizados em qualquer estado e no Distrito Federal. É o que prevê o Projeto de Lei4670/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Atualmente, os exames clínicos só podem ser feitos... [...]
23 jan 2013 Edição do dia 22/01/2013 Bom dia, Brasil!22/01/2013 10h21 - Atualizado em 22/01/2013 10h21Motoboys reclamam de custo para se adequar à nova lei de motofreteO sindicato que reúne parte da categoria calcula que cada motoboy deve gastar cerca de R$ 850 commudanças na moto, curso e novos documentos. Os motoboys têm até uma semana para se regularizar.Quem trabalha com entregas com motos tem até a semana... [...]
23 jan 2013 21/01/2013 20h37 - Atualizado em 21/01/2013 20h37Mototaxistas e motofretistas fazem curso de reciclagem em UberlândiaCurso atende exigência do Contran para exercer profissão.Prazo de regulamentação termina em fevereiro.Do G1 Triângulo MineiroEm Uberlândia, no Triângulo Mineiro, apesar das profissões de mototaxista e motofretista não terem sidoregularizadas, os profissionais já estão se preparando para... [...]
17 jan 2013 JÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO LINK DECISÕES DO SITE WWW.SIPROCFCMG.ORG.BR, OS NOVOS MODELOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CFC [...]
09 jan 2013 Autor do projeto que originou a nova Lei Seca (12.760/12), o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) destacou que amaior rigidez da legislação resultou na redução do número de acidentes e de feridos nas estradas durante oNatal e o Réveillon. O parlamentar elogiou o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cobrou omesmo empenho de fiscalização das polícias militares e dos detrans dos estados."Efetivamente,... [...]
09 jan 2013 A Lei Estadual nº 20.605, publicada em 08/01/2013, veio reforçar os termos da Lei nº 11.547, de 1994, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, localizados nas rodovias estaduais,em terrenos contíguos às faixas de domínio do DER/MG, proibindo também a sua posse e a exposição.A proibição não afeta os estabelecimentos localizados em trechos de rodovias... [...]
02 jan 2013 Para especialistas ouvidos pelo G1, mudança sancionada ficou -subjetiva-. Mais provas serão aceitas contra motorista; multa sobe para R$ 1.915. As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal,... [...]
18 dez 2012 A cada dia, mais motos são emplacadas no Brasil e mais motociclistas se acidentam. Eles trafegam entre oscarros e, além de correr e representar riscos no trânsito,incham os gastos públicos a cada vez que sãoatendidos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Para evitar o que o ministro da Saúde,Alexandre Padilha, já chamou de “epidemia” no país, um cerco aos futuros condutores está sendo formado.No... [...]
18 dez 2012 Medida pode evitar acidentes, pois aumenta a visibilidade dos condutores.Proximidade do período chuvoso pode significar perigo nas rodoviasDo G1 MA , com informações da TV MiranteEm péssimas condições de uso e com a pista molhada, os pneus podem perder a aderência com o asfalto,causando a aquaplanagem. Nessas condições, o risco de acidente aumenta. Por isso, ao pegar a estrada eenfrentar uma chuva,... [...]
18 dez 2012 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1171/11, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção, como joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes por motociclistas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado... [...]