04 set 2020 Dando sequência à série de lives que o Siprocfc-MG está fazendo para manter o setor sempre informado, acontecerá mais uma transmissão, ao vivo, pelo canal do Youtube, nesta sexta-feira (04/09/20), às 14h. Será uma reunião com o Detran-MG e as empresas credenciadas para o videomonitoramento e para as aulas remotas, momento em que serão esclarecidas dúvidas e será discutido todo o processo de implantação... [...]
03 set 2020 O Siprocfc-MG informa que, devido ao grande número de questionamentos, foi feita uma consulta ao Detran-MG, nesta quinta-feira (03/09/20), sobre a previsão da prorrogação dos prazos dos credenciamentos de CFCs e credenciais dos profissionais. A informação é que ainda não há data exata para o novo prazo de 90 dias (podendo acontecer, inclusive, amanhã). Assim, quem tem credencial com vencimento até... [...]
03 set 2020 O Plenário virtual do Senado aprovou com emendas, nesta quinta-feira (03/09/20), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade; a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos e... [...]
03 set 2020 Em mensagem publicada no Siaex, o Detran-MG solicita aos CFCs que preencham um formulário, que deverá ser enviado para o email [email protected], para que o órgão saiba qual empresa de videomonitoramento foi a contratada por cada autoescola. A informação se faz necessária para fins de gestão interna da Divisão de Habilitação (DH) e para seguir as determinações da Portaria 1475/20, que... [...]
02 set 2020 Nesta quinta-feira (03/09/20), começa a segunda edição da “Semana Brasil”, evento que irá reunir todo o comércio de bens, serviços e turismo do país até o dia 13/09/20. Serão 10 dias para celebrar a retomada da economia e dos empregos aliado à preservação da saúde dos consumidores. Com o slogan “Todos juntos com segurança pela retomada do emprego”, a ação busca aquecer as vendas do setor, principalmente... [...]
02 set 2020 O Siprocfc-MG realizou, nesta terça-feira (1º/09/20), uma reunião virtual pelo Zoom, com transmissão pelo canal do Youtube, para discutir sobre o CFC como negócio e as importantes mudanças previstas para o setor, entre elas a modernização do processo de habilitação anunciadas pelo Detran-MG, como o a implantação do sistema eletrônico de videomonitoramento e todas as questões que envolvem as aulas remotas,... [...]
31 ago 2020 Para tratar sobre as importantes mudanças para modernização do processo de habilitação anunciadas pelo Detran-MG, como o a implantação do sistema eletrônico de videomonitoramento e todas as questões que envolvem as aulas remotas, como as plataformas e os requisitos operacionais , o Siprocfc-MG vai promover uma live, nesta terça-feira (1º/09/20), às 19h, pela plataforma Zoom. Os CFCs que tiverem interesse... [...]
31 ago 2020 O Detran-MG publicou no Siaex, nesta segunda-feira (31/08/20), um documento em PDF, assinado pela Dra Flavia Portes, chefe da Divisão de Habilitação, com informações sobre modernização no processo de habilitação, especificamente sobre as aulas remotas e o sistema eletrônico de monitoramento. O documento publicado informa que o Detran-MG está finalizando o processo de integração com os sistemas das... [...]
28 ago 2020 As 200 cidades que compõem as macrorregiões de Saúde Centro - que inclui a Grande BH -, Jequitinhonha, Vale do Aço e Noroeste poderão avançar para a onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo governo estadual para promover a retomada gradual e segura da economia. Nessa fase, já é permitida a abertura de bares e restaurantes com consumo no local, além de autoescolas, salões de beleza e lojas... [...]
28 ago 2020 O Detran-MG publicou uma mensagem no Siaex, informando sobre a necessidade de preenchimento de um questionário, que tem o objetivo de levantar o número de profissionais que não conseguiram se adequar à Resolução 789/2020, em seu Art. 83 - parágrafo único, que, em função da Lei 12.302/10, obrigou a todos os diretores de ensino ou geral a terem curso de nível superior. O prazo para adequação se encerrou... [...]
26 ago 2020 A Feneauto promoveu nesta segunda (24/08/20,) e terça-feira (25/08/20) uma assembleia com os presidentes dos Sindicatos Estaduais de Autoescolas de todo o país para discutir sobre as atuais movimentações relacionadas ao setor e o que vem pela frente. A assembleia serviu também para a apresentação oficial do Planejamento Estratégico para as Autoescolas/CFCs de todo o Brasil. “O propósito do planejamento... [...]
26 ago 2020 O Siprocfc-MG, representado pelo seu presidente, Alessandro Dias, e pelo vice-presidente, José Mário Rodrigues; esteve em Brasília, nesta segunda-feira (24/08/20) e terça-feira (25/08/20), para um momento importante para toda a categoria. Junto com os demais sindicatos de proprietários de CFCs do Brasil e da Feneauto, o Sindicato esteve reunido com o diretor do Denatran e presidente do Contran, Frederico... [...]
26 ago 2020 O Siprocfc-MG informa que, devido à manifestação da Polícia Civil, nesta quarta-feira (26/08/20), o Detran-MG não vai realizar nenhum atendimento externo. A previsão é retornar aos trabalhos nesta quinta-feira (27/08/20). [...]
25 ago 2020 O governo federal prorrogou, nesta segunda-feira (24/08/20), por mais dois meses, o programa que permite empresas a suspenderem contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. (continue a ler a matéria do G1 após o destaque amarelo, que contém a opinião do Siprocfc-MG): "Este novo prazo continua sendo relevante, pois, apesar do retorno das atividades, temos muitos profissionais... [...]
24 ago 2020 O Siprocfc-MG, em obediência ao Estatuto Social e demais legislações vigentes, convoca todos os CFCs, associados ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 27/08/20, às 9h (primeira chamada), por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom”, devendo os representados obterem o link de acesso e demais informações para a reunião por meio do endereço [email protected] [...]
24 ago 2020 Vamos pintar o mês de setembro de amarelo, assim como fazemos em maio? A Semana Nacional de Trânsito acontece anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, com o objetivo de incentivar um trânsito mais seguro. Com essa proposta, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) desenvolveu diversas artes inspiradas no tema do Maio Amarelo deste ano: “Perceba o risco, proteja a vida”, dando sequência... [...]
21 ago 2020 Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e outras 50 cidades, todas elas aderentes ao Minas Consciente e agrupadas na macrorregião de saúde Leste, poderão avançar, neste sábado (22/08/20), para a Onda Amarela do plano. Com a decisão, anunciada nesta quinta-feira (20/08/20), os municípios poderão abrir mais estabelecimentos, como bares, clínicas de estética, salões de beleza e lojas de roupas e eletroeletrônicos.... [...]
20 ago 2020 Desde esta segunda-feira (17/08/20) o Siprocfc-MG vem recebendo dezenas de relatos de pessoas que não tiveram as taxas pagas compensadas no sistema. Infelizmente, a falha gerou transtono para muitos CFCs e alunos, pois atrasou a marcação de exames teóricos e práticos. Na manhã desta quinta-feira (20/08/20), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Prodemge informaram que o problema foi solucionado.... [...]
18 ago 2020 Depois de muitas discussões, nesta segunda-feira (17/08/20), o Detran-MG passou a averbar e aceitar os certificados dos cursos sequenciais, caso sejam feitos dentro das regras, obviamente. O Siprocfc-MG, mais uma vez, foi o pioneiro em trazer esta alternativa aos CFCs, mas infelizmente uma mudança de entendimento obrigou muitos a ingressarem com ação na Justiça para terem o direito. “Hoje, acompanhamos... [...]
17 ago 2020 O Detran-MG divulgou, nesta segunda-feira (17/08/20), um documento em formato PDF com explicações sobre a implantação do videomonitoramento em Minas Gerais. No sábado (15/08/20), o órgão publicou a Portaria 1475/20, que trata do cronograma e das empresas que irão realizar o procedimento. Segundo a Portaria, inicialmente, será feita a implantação em Belo Horizonte e Região Metropolitana até o dia 17/09/20.... [...]
17 ago 2020 O Siprocfc-MG informa que, a partir desta segunda-feira (17/08/20), o atendimento de forma presencial na sede do Sindicato está normalizado. Nos últimos 10 dias a equipe estava afastada devido a quarentena por caso positivo para Covid-19. “Peço desculpas em nome de todos, pois o atendimento ficou precário nestes últimos dias, mesmo que não tenha medido esforços para suprir a ausência da equipe”, declarou... [...]
14 ago 2020 O Detran-MG anunciou, nesta semana, que no próximos dias serão credenciadas as plataformas que poderão ser contratadas pelos CFCs para ministrar aulas remotas. “Destacamos que estamos acompanhando todo o processo e já estamos pedindo a todas as empresas que disponibilizem os contratos para que possamos analisá-los, pois existe um receio quanto às condições, já que o assunto foi motivo de muitos questionamentos... [...]
13 ago 2020 A deliberação, aprovada nesta quarta-feira (12/08/20) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, autoriza que o grupo técnico da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) analise, nas próximas duas semanas, o número de leitos de UTI particulares e a viabilidade de considerá-los para a definição dos riscos de reabertura. De acordo com o governador Romeu Zema, serão levantados dados da Agência Nacional de Saúde... [...]
12 ago 2020 A partir desta quarta-feira (12/08/20), condutores de Minas Gerais vão ter mais uma opção para portar e apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV): impresso em folha A4. Além do digital, que já é válido em todo país, o documento poderá ser impresso de casa, através do site do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran MG). "É um meio de facilitar e agilizar para o... [...]
10 ago 2020 O Siprocfc-MG informa que, devido ao afastamento de funcionário da sede do Sindicato por ter testado positivo para Covid-19, a equipe ficará isolada e, com isso, excepcionalmente nesta segunda-feira (10/08/20) não haverá atendimento aos CFCs. O Sindicato está se organizando para que haja atendimento remoto a partir da terça-feira (11/08/20), por meio do Whatsapp e pelo email [email protected] [...]
07 ago 2020 O Detran-MG autorizou, nesta sexta-feira (07/08/20), mais uma prorrogação dos prazos de credenciais e alvarás. Serão concedidos mais 90 dias em cada um deles, válido para todos. “Começamos a sexta-feira com uma ótima notícia”, comemorou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. Acompanhe os canais de comunicação do Sindicato para novas informações sobre este e outros assuntos! [...]
06 ago 2020 A revisão do plano Minas Consciente, que prevê a retomada segura e responsável da economia, foi anunciada semana passada e as novas regras já começam a valer. A mudança busca simplificar as orientações do Estado e adequá-las à realidade dos municípios. Para isso, o Governo de Minas reorganizou a divisão em ondas, que mostra qual o momento indicado para a abertura de cada tipo de comércio e de atividade... [...]
06 ago 2020 O Siprocfc-MG está apoiando a Fecomercio MG na iniciativa sem fins lucrativos “Estímulo 2020”, que é um grupo diverso, formado por cidadãos, empresários, executivos e organizações do terceiro setor, que tem o objetivo de ajudar a preservar as pequenas e médias empresas (e os empregos das famílias que dependem dessa renda), por meio de crédito para capital de giro em condições bastante favoráveis, para... [...]
04 ago 2020 O prefeito Alexandre Kalil anunciou, em entrevista coletiva, no início da tarde desta terça-feira (04/08/20), na sede da prefeitura, a reabertura parcial do comércio. "Primeiramente, gostaríamos de avisar à população de BH que vamos tomar medidas de abertura da cidade", disse o prefeito. "É importante salientar que não há nenhum tipo de pressão que nos faça abrir a cidade, até porque, das três pesquisas... [...]
30 jul 2020 A diretoria do Siprocfc-MG, representada pelo presidente Alessandro Dias; pelo vice-presidente, José Mário Rodrigues; e pelo diretor Financeiro, Marco Aurélio Fontes se reuniu, nesta quinta-feira (30/07/20), com o diretor do Detran-MG, Dr. Kleyverson Rezende, juntamente com a chefe da Divisão de Habilitação (DH), Dra. Flavia Portes; e com o chefe da Coordenação de Infrações e Controle do Condutor (CICC),... [...]
30 jul 2020 O Comitê Extraordinário Covid-19 definiu, nessa quarta-feira (29/07/20), o avanço das macrorregiões de Saúde Triângulo do Norte, Centro-Sul e Oeste nas ondas do plano Minas Consciente. A região Noroeste deverá regredir, para conter o avanço do vírus. Com a decisão, as macrorregiões Triângulo do Norte e Oeste passam a seguir os protocolos da onda branca, que prevê a abertura de autoescolas, lojas de... [...]
30 jul 2020 O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou, nesta quarta-feira (29/07/20), a nova versão do Minas Consciente, programa que determina as normas para flexibilização das medidas restritivas impostas pela pandemia do novo Coronavírus. Agora, o plano terá três ondas (e não mais quatro). As fases são simbolizadas pelas cores vermelha, amarela e verde, lembrando um sinal de trânsito, nas palavras... [...]
29 jul 2020 O Detran-MG publicou, nesta terça-feira (28/07/20), no Diário Oficial do Estado (DOEMG), a Portaria 1401/20, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas remotas no processo de formação de condutores, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus. A Portaria também regulamenta os procedimentos para o credenciamento de empresas detentoras dos sistemas... [...]
27 jul 2020 Mais uma demanda do Siprocfc-MG é atendida. O Detran-MG sinalizou positivo para permitir que os veículos que vencem no fim do ano possam continuar em 2021. "Após apresentarmos um plano de recuperação, com medidas essenciais para o setor, tivemos essa importante notícia, com mais um pleito atendido", comemorou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. Dessa forma, os veículos com ano de fabricação... [...]
23 jul 2020 Nesta quarta-feira (22/07/20) terminou a consulta pública, aberta pelo Governo de Minas, sobre o plano Minas Consciente. O objetivo foi receber contribuições da população para o aprimoramento do programa, que passará por alterações para se adaptar ao novo momento da curva de contaminação. O Siprocfc-MG apresentou, novamente, o pedido de mudança da classificação dos CFCs para a Onda Verde, e foi pedido... [...]
16 jul 2020 O Governo de Minas abre, a partir desta quinta-feira (16/07/20), às 12h, uma consulta pública sobre o plano Minas Consciente, que prevê a retomada gradual e segura da economia no estado durante a pandemia do coronavírus, sempre colocando a saúde dos mineiros em primeiro lugar. O objetivo é que a população contribua e envie sugestões de aprimoramento para o programa, que passará por alterações para... [...]
15 jul 2020 O Siprocfc-MG informa que, em razão do elevado número de propostas de financiamento recebidas, de CFCs interessados na linha de crédito oferecida pelo BDMG com acesso ao Pronampe, a plataforma digital de cadastro para novas solicitações está bloqueada. O sistema ficará suspenso até que sejam analisadas e concluídas todas as propostas já recebidas. Assim que o cadastro for normalizado, publicaremos... [...]
15 jul 2020 O Detran-MG publicou um PDF com tutorial sobre como se inscrever no 60º Prêmio Motorista Padrão de Minas Gerais, premiação que tem como objetivo homenagear condutores que tenham se destacado por boas práticas e bons exemplos na direção dos veículos e, assim, valorizar e incentivar o condutor que demonstra atitudes cidadãs no dia a dia no trânsito, de forma responsável, solidária e comprometida com... [...]
15 jul 2020 O Governo de Minas decidiu, por meio do comitê do Covid, em reunião na tarde desta quarta-feira (15/07/20), que as regiões Noroeste e Sudeste avançarão para a onda branca do programa Minas Consciente. Com isso, as cidades de Juiz de Fora, Ubá e outros 67 municípios poderão, enfim, ter seus CFCs reabertos. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais (DOEMG) nesta quinta-feira (16/07/20).... [...]
14 jul 2020 O Governo Federal publicou, neste terça-feira (14/07/20), o Decreto 10422, que prorroga o programa de redução de jornadas de trabalho e salários e a suspensão de contratos durante a pandemia do novo coronavírus. A medida provisória (MP) foi sancionada no dia 06/07/20, após ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas previa a suspensão de contratos por até dois meses e redução de salários por até três.... [...]
14 jul 2020 A Assessoria Jurídica do Siprocfc-MG emitiu parecer, em que informa sobre a decisão da desembargadora Márcia Milanez do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, com o objetivo de dar segurança jurídica às decisões, determinou que as normas Estaduais prevaleçam sobre as municipais, no que se refere a atos de combate ao coronavírus “De imediato, nada muda para os CFCs, os quais devem aguardar... [...]
13 jul 2020 O Siprocfc-MG lamenta profundamente a morte de Jean Bessler Santos de Freitas, proprietário do CFC Bessler, de Belo Horizonte. Neste momento de dor, o Siprocfc-MG leva aos familiares e amigos de Jean a solidariedade e conforto de todos os CFCs mineiros. [...]
09 jul 2020 Buscando auxiliar os CFCs neste momento tão difícil que estamos vivendo, o Siprocfc-MG divulga condições do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), parceiro do Sindicato, que é uma instituição que está autorizada a conceder o empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). E o mais interessante é que o CFC não precisa ter conta no banco. Sendo... [...]
09 jul 2020 A macrorregião de Saúde Centro-Sul de Minas Gerais poderá avançar para a onda branca do plano Minas Consciente, que permite a reabertura segura de atividades como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas. A decisão foi tomada pelo Comitê Extraordinário Covid-19, nesta quarta-feira (08/07/20), após o grupo técnico constatar que a região apresentou melhora nos dois principais índices... [...]
09 jul 2020 Nesta terça-feira (07/07/20), a Fecomércio realizou uma live com o governador Romeu Zema quanto à economia de Minas Gerais, com foco no presente e no futuro pós-pandemia. O Siprocfc-MG, filiado à entidade, participou da transmissão por meio de pergunta enviada, previamente, pelo presidente Alessandro Dias, sobre as falhas no sistema da Prodemge. “Eu, sinceramente, não tinha conhecimento e vou anotar... [...]
08 jul 2020 Proprietários e gestores de autoescolas de Juiz de Fora participam de uma carreata, na tarde desta quarta-feira (08/07/2020), para questionar a falta de perspectiva para a retomada das atividades do setor, em meio à paralisação imposta como prevenção à pandemia do coronavírus. Inseridos na onda branca do programa Minas Consciente, que regula a retomada econômica no estado, os CFCs ainda não têm previsão... [...]
07 jul 2020 O Diário Oficial da União desta terça-feira (07/07/20) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril... [...]
07 jul 2020 O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2020 não será exigido em Minas Gerais, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Lei 23.673/2020, sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (04/07/20), o CRLV relativo a 2019 será considerado para comprovação de regularidade... [...]
06 jul 2020 Reabrir os estabelecimentos com segurança e reaquecer os negócios. Esse é o objetivo de milhares de empresários, que diante dos impactos do Covid-19, têm buscado ajuda para recuperar as finanças de suas empresas e mantê-las em atividade. ⠀ Para tratar do presente e do futuro pós-pandemia, a Fecomércio MG promove a live "Minas contra o Covid-19: como minimizar os danos da pandemia e reativar... [...]
06 jul 2020 O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou, em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (06/07/20), que sancionou a lei originária do Projeto de Conversão da Medida Provisória 936/2020, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. “Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao... [...]
03 jul 2020 A Rádio Itatiaia repecurtiu a denúncia do Siprocfc-MG sobre as falhas no sistema utilizado pelos CFCs. O presidente do Sindicato, Alessandro Dias, concedeu entrevista à rádio. Clique aqui para ouvir! Texto da Rádio Itatiaia Um problema no sistema do Detran-MG, no qual as autoescolas realizam os procedimentos obrigatórios está causando transtorno e prejuízo. A denúncia é do presidente do Sindicato dos... [...]
02 jul 2020 O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, e o vereador de Belo Horizonte Wesley Autoescola (PROS) realizaram uma visita técnica na área de exame do Cepel, no bairro Bandeirantes, na capital, nesta quarta-feira (1º/07/20) O objetivo foi mostrar para a população e ao governo estadual que todas as medidas de segurança estão sendo adotadas pelos CFCs, que estão preparados para serem classificados na... [...]
01 jul 2020 Desde novembro de 2019, o sistema que os CFCs usam pra abertura de aulas e marcação de exames não fica um dia sequer sem sair do ar. Por vezes minutos ou até horas sem acesso. Os maiores prejudicados são as próprias autoescolas, que perdem muito tempo para resolver questões simples e pagam pelo acesso, e o próprio cidadão, que também precisa esperar para que sua aula seja aberta e o exame marcado,... [...]
30 jun 2020 O Siprocfc-MG realizou, no último domingo (28/06/20), uma live no Youtube, com o objetivo de esclarecer a situação dos CFCs de Belo Horizonte e ratificar o que já havia sido informado na sexta-feira, que os CFCs da capital podem continuar funcionando, mesmo com o recuo da abertura do comércio na cidade, o que foi confirmado com a publicação do Decreto 17377/20 pela PBH. Participaram do encontro virtual... [...]
27 jun 2020 Foi publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte, neste sábado (27/06/20), no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 17377/20, que suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, que trata do processo de reabertura do comércio da capital. Como informado na notícia publicada pelo Siprocfc-MG, nesta sexta-feira (26/06/20), os CFCs de BH poderão atuar, mesmo com... [...]
26 jun 2020 O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), decidiu recuar no processo de reabertura do comércio da capital. A partir da próxima segunda-feira (29/06/20), apenas serviços considerados essenciais poderão abrir as portas. A medida foi anunciada nesta sexta (26/06/20) e tem como objetivo frear a propagação do novo coronavírus. Segundo apuração inicial do Siprocfc-MG, os CFCs em BH permanecerão... [...]
25 jun 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (24/06/20), a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para... [...]
24 jun 2020 O Contran publicou, nesta quarta-feira (24/06/20), no Diário Oficial da União (DOU), 12 novas Resoluções (781 a 792/20), as quais nove referendam Deliberações já publicadas, que já eram consideradas Resoluções na prática, e agora receberam novos textos com ajustes e unificações. Todas elas entram em vigor na semana que vem (1º/07/20). A Resolução 789, por exemplo, substitui as Resoluções 168/04 e a... [...]
23 jun 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23/06/20), o Projeto de Lei 3267/19, que altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos destaques é o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos para condutores com até 50 anos de idade (o prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior). Para os CFCs... [...]
22 jun 2020 O Detran-MG publicou, no último sábado (20/06/20), sete Portarias de credenciamentos de CFCs, nas cidades de Alfredo Vasconcelos, Barra Longa, Coluna, Francisco Sá, Pedra do Anta, Perdizes e Turvolândia. Os demais solicitantes de credenciamentos não podem se esquecer que o prazo limite para cumprimento das normas e apresentação do processo foi prorrogado pelo Detran-MG em mais 60 dias. Clique aqui... [...]