Pistas conservadas, sinalização adequada, segurança e asfalto novo devem substituir o atual cenário de buracos, placas e faixas sem visibilidade, acostamentos perigosos e trechos sem pavimentação em rodovias que cortam Minas Gerais. Nos próximos três anos, serão investidos R$ 4,1 bilhões para reformar, manter e abrir estradas – um total de 17,5 mil quilômetros, sendo 12 mil quilômetros apenas em recuperação de rodovias, dos quais 2,5 mil de domínio federal a serem transferidos para o estado. A Secretaria de Estado de Transportes de Obras Públicas (Setop) espera concluir o trabalho até 2011.

Dos 4,1 bilhões, R$ 1,3 bilhão serão destinados a uma iniciativa inédita, o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), e o restante, R$ 2,8 bilhões, ao Programa de Pavimentação de Ligação e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), que visa beneficiar 224 cidades. Além dos investimentos para a execução dos programas, serão necessários recursos para manutenção das estradas. De acordo com o secretário-adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas, João Antônio Fleury Teixeira, a conservação dos quase 30 mil quilômetros de rodovias custaria aos cofres do estado cerca de R$ 1 bilhão por ano. “É um dinheiro muito alto e temos outras prioridades, como saúde e educação. Pensando nisso, estudamos duas alternativas a serem exploradas pela iniciativa privada”, diz. O modelo de manutenção a ser adotado prevê pagamento de pedágio pelos usuários.

O ProMG não contempla BRs importantes que cortam o estado – como a 040, que tem trechos em péssimas condições, entre eles o percurso da entrada para Curvelo até Felixlândia, na Região Central – já que maioria das rodovias federais continuará sob responsabilidade da União. Mas, nos trechos a serem transferidos e nas MGs, o programa prevê que toda a malha já pavimentada e a que será construída tenham manutenção continuada e permanente. Esse projeto está previsto para 21 coordenadorias do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) espalhadas pelo interior do estado. O programa é considerado um dos mais modernos instrumentos de gestão de rodovias do país, pois propõe três tipos de intervenções.

A primeira terá duração de aproximadamente três meses, para a execução do projeto de recuperação preliminar. A segunda, a funcional, será feita nos dois anos seguintes, para pavimentação dos trechos. Toda a extensão será recapeada e sinalizada, além da restauração dos equipamentos de drenagem. A última etapa, a de conservação, deve durar por todo o prazo contratual (quatro anos), com objetivo de manter os padrões exigidos pelo DER-MG. Durante a vigência do contrato, alguns pontos deverão ter prioridade: recuperação da sinalização horizontal e vertical, capina, limpeza e caiação de canaletas de drenagem; recapeamento de toda a extensão do trecho e de segmentos considerados críticos; ajustes em pontos que estão em bom estado; e tapa-buraco e remendo profundo em áreas localizadas.

CONCEITOS A expectativa é de que, até 2011, pelo menos 9,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e os 2,5 mil quilômetros federais que passarão para o domínio do DER/MG estejam recuperados. Já o Proacesso prevê, no mesmo período 5,5 mil quilômetros de novas estradas. Segundo a Setop, somente este ano, 2.425 quilômetros serão recuperados e 4.456 estarão sob manutenção contínua. De acordo com João Fleury, a mudança de conceitos será fundamental para a qualidade das rodovias. “Saímos de um modelo funcional para o pleno. Antes, recuperava-se o trecho da estrada, com uma operação tapa-buracos, mas não havia continuidade. Agora, haverá manutenção permanente e, no fim dos quatro anos, quando os contratos forem renovados, o custo será menor, pois a rodovia estará bem melhor”, destaca.

O ProMG investiu, até o ano passado, R$ 550 milhões na recuperação de 11 mil quilômetros em três modalidades: funcional, estrada real e pleno, sendo que 10 mil fizeram parte do primeiro módulo e apontaram problemas graves e pontuais na gestão das rodovias. Foi constatado desconhecimento dos problemas reais do pavimento, com falta de estudos específicos, aplicação de recursos em atividades provisórias, sem planejamento, além de investimentos sem continuidade. Outro agravante é o fato de Minas Gerais ter a maior malha rodoviária do país (cerca de 23,7 mil quilômetros pavimentados, dos quais 70% sob domínio do DER). A decisão de adotar apenas a versão plena, de manutenção continuada, foi tomada observando-se a experiência nos 1 mil quilômetros restantes contemplados pelo programa.