Um dos itens indispensáveis para o funcionamento do sistema biométrico nos CFCs e outras transações pela internet é o certificado digital, um documento eletrônico, intransferível e único.

Nele estão contidas as informações que identificam uma empresa, pessoa física, servidor ou site na web, provendo autenticidade, garantia jurídica e a confidencialidade aos documentos e dados das transações.

No meio físico, para que uma credencial de identificação seja aceita em qualquer estabelecimento, esta deverá ser emitida por um órgão habilitado pelo governo. No meio digital ocorre o mesmo - devemos apenas aceitar Certificados Digitais que foram emitidos por Autoridades Certificadoras (ACs) de confiança.

As Autoridades Certificadoras são supervisionadas e submetidas à regulamentação e à fiscalização pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) -, cujo principal objetivo é zelar pela ICP Brasil - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -, que dispõe sobre legislação, regras e normas que garantem a confiança, segurança e validade jurídica dos Certificados Digitais.

A Fecomércio Minas, em parceria com a AC Certisign, se credenciou como Autoridade de Registro (AR) e, como parceira do SIPROCFC-MG, oferece aos CFCs a validação presencial na AR ou em domicílio, o que garante o acesso a todos os benefícios dessa nova tecnologia.

Pessoas físicas e jurídicas que validarem o Certificado Digital na entidade já sairão com este emitido e pronto para ser utilizado. Os associados ao SIPROCFC-MG têm desconto garantido.

Modelos

Os certificados possuem variados tipos e funções como: e-CPF, e-CNPJ, NF-e e CT-e, que tem validade de um ou três anos, dependendo da sua funcionalidade. São armazenados diretamente em computadores, servidores ou não, ou em dispositivos móveis inteligentes, como cartões com chip ou tokens.

O Siprocfc-MG recomenda a aquisição do modelo A1 e-cnpj, tendo em vista a facilidade da implantação, feita através de arquivo que pode ser enviado por e-mail e instalado em quantos computadores do CFC forem necessários.

A vantagem deste modelo é que dispensa a utilização de token ou de cartão com leitor, o que facilita a rotina da empresa e leva ao CFC facilidade, comodidade, conforto e segurança.

Como adquirir

Os CFCs associados - em dia com as mensalidades e contribuições sindical e confederativa -, que estejam interessados na compra do Certificado Digital devem fazer contato pelo e-mail [email protected], informando o CNPJ do CFC.

ATENÇÃO: Para maior agilidade na resposta, não deixe de informar o CNPJ do CFC!