Gláucia Gonçalves, 45, sai mais cedo do trabalho três vezes por semana para procurar o motorista que clonou a placa de seu carro e, com um veículo semelhante, cometeu mais de 12 infrações de trânsito desde abril de 2013. O problema já rendeu à auxiliar administrativa mais de R$ 1.500 em multas e 77 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De janeiro a julho deste ano, 175 clonagens de veículos foram registradas em Minas – 122 delas na capital. Os números representam cerca de 80% dos crimes de todo o ano passado, quando foram 210 clonagens no Estado, sendo 147 em Belo Horizonte. Para piorar a situação do motorista, exposto uma clonagem a cada 29 horas, provar que foi vítima do crime nem sempre é fácil.

A delegada e presidente da Comissão Revisora de Processos de Clonagem do Departamento de Trânsito de Minas (Detran-MG), Jacqueline Ferraz, explica que multas não cometidas devem ser um dos primeiros alertas ao motorista de que seu carro pode ter sido clonado. Diante da desconfiança, o primeiro passo é procurar a Delegacia Especializada de Investigação de Furto e Roubo de Veículo da capital ou, no interior, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

O veículo então passa por uma vistoria para provar que ele é o original, e uma investigação é iniciada. Mas ela não é sinônimo de solução do problema. A delegada justifica ressaltando que, em muitos casos, a multa foi mesmo cometida ou resultou de falhas, como uma anotação incorreta ou desgaste da placa. “Não podemos, simplesmente porque alguém disse que não cometeu a multa, entender que foi um clone”, disse Jacqueline, ressaltando que muitos condutores alegam clonagem para fugir de multas.

No caso de Gláucia Gonçalves, nem mesmo as 12 multas que recebeu foram suficientes para provar o crime – o Detran-MG negou seu pedido de mudança de placas. Uma das justificativas foi o fato de o veículo ainda estar em financiamento.

Na última semana, ela entrou na Justiça para que as multas e os pontos sejam suspensos e a placa e a identificação do carro, substituídas. Ela também quer ser indenizada. “Fui a um departamento de investigação e atestaram que o carro da foto (da multa) não era meu. Mas quem julga o pedido não tem essa informação”.

Como fazer. O advogado Miguel Marzinetti explica que, além de recorrer da multa, é necessário ingressar com um procedimento paralelo para informar a clonagem e solicitar a mudança da placa.

Para provar que foi vítima desse crime é importante apresentar provas, como tíquetes de estacionamentos e até testemunhas, desde que não sejam parentes. Uma maneira de diferenciar o carro é adicionar detalhes que poderão ser vistos nas fotos tiradas pelos radares, como adesivos.

“Mesmo recorrendo aos procedimentos administrativos do Detran, muitas vezes o motorista acaba tendo suas solicitações negadas. Nesse caso, é possível recorrer à Justiça”, afirma.

Código penal

Punição. A clonagem de veículos é prevista no artigo 311 do Código Penal brasileiro, com pena de três a seis anos de detenção, além de pagamento de multa.

Saiba como

Multa. É possível saber se o carro foi clonado pelas multas, observando o local e a data da infração. Em caso de fraude, procure o Detran.

Queixa. Caso a clonagem ocorra, é preciso ir ao Ciretran, órgão do Detran, para registrar a reclamação. Uma ocorrência deverá ser feita na Delegacia Especializada de Investigação de Furto e Roubo de Veículo.

Compra. É preciso analisar a documentação do veículo antes de comprá-lo e evitar comprar de desconhecidos. Quando o veículo tem valor muito abaixo do mercado, pode ser do tipo “pokémon”, comprado com documentos falsos para revenda em outro Estado.

Alterações. Mudar itens do veículo pode trazer proteção contra a clonagem. Entre essas mudanças está o retrovisor opcional ou um adesivo. É aconselhável diferenciar o carro de outros do mesmo modelo.

Números

175 clonagens ocorreram em Minas de janeiro a julho

122 casos foram registrados na capital no mesmo período

210 crimes ocorreram em todo o Estado no ano passado