O excesso de peso das cargas transportadas por caminhões, principalmente minério, é uma das principais causas da destruição de 101 quilômetros da BR-040, entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, na Região Central do estado. A constatação é dos deputados da Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa, que percorreram a estrada e avaliaram os estragos, para discuti-los em audiência pública, hoje, às 14h30. Serão elaborados documentos pedindo providências urgentes ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e ao Ministério dos Transportes. Por dia, mais de 10 mil veículos de carga trafegam pelo trecho.
Durante a vistoria, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas, inspetor Waltair Vasconcelos, parou quatro caminhões carregados de minério. Nenhum veículo portava o tíquete de pesagem, apenas a nota fiscal. Das 31 toneladas de minério transportadas por um dos caminhões, 5,9 toneladas eram excedentes. A multa foi de R$ 700 e o motorista foi obrigado a retirar o excesso com uma pá. Em 255 quilômetros da estrada, entre a capital e Juiz de Fora, na Zona da Mata, há apenas uma balança do Dnit, em Cristiano Otoni, mas está desativada. A única em operação é a da Receita Estadual, em Itabirito, na região metropolitana, mas é destinada apenas ao combate de sonegação fiscal.
Pela quantidade de carga que consta numa nota fiscal, a PRF é capaz de calcular o limite máximo de peso para cada tipo veículo. Mas, segundo auditores da Receita Estadual, é comum caminhoneiros usarem duas notas fiscais para driblar a fiscalização da polícia. As duas são apresentadas à Receita, que tem uma balança para conferir, mas a segunda nota, com o excesso, fica escondida quando o veículo é parado numa blitz pela PRF. “Elas têm o mesmo remetente e destinatário. Infelizmente, não temos como exigir uma única nota. Mas, por iniciativa própria, costumamos acionar a PRF”, informou auditor fiscal da Receita Marcelo Impelizieri de Moura. Segundo ele, pelo menos 30 caminhões passam diariamente pelo posto da Receita com os dois documentos. “Temos competência apenas para autuar por sonegação de imposto”, reforçou Marcelo.
Ainda segundo o auditor, as mineradoras têm um regime especial e seus caminhões não são parados nos postos da Receita. “Os motoristas andam com um tíquete e, mensalmente, as empresas mandam informações à Receita Estadual. Os caminhões de minério são os que mais trafegam com excesso de peso, até 50% a mais, e não temos como pesá-los”, informou Marcelo. Para o vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembléia, deputado Juninho Araújo (PRTB), não adianta reformar a BR se o excesso de peso não for combatido. “Precisam arrumar a estrada, mas tem que haver balança e fiscalização.”
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 Deputados avaliam o estado da pista e cobram reparos |
MORTES Os danos causados à rodovia pelo excesso de peso é uma das principais causas de acidentes, segundo a PRF. Somente nos 101 quilômetros vistoriados, 61 pessoas morreram no ano passado e 698 ficaram feridas, das quais 211 em estado grave. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram oito mortes e 180 feridos, 51 em estado grave. O engenheiro Paulo Sarmento mora em Conselheiro Lafaiete e criou o movimento Chega de morte. “Perdemos tantos amigos em acidentes na 040 que decidimos reivindicar uma completa reformulação deste trecho da estrada. Queremos, além da restauração do asfalto, duplicação das pistas e instalação de mureta central”, disse.
O economista Paulo Rogério Lage, de 59 anos, passa pela 040 freqüentemente e conta que já entrou com queixa na Promotoria Pública do Estado, pois está revoltado com a situação da pista. “Desde 2005 reclamo dos transporte de minério. Além de levarmos poeira na cara, nosso carro é danificado pelas pedras que caem dos caminhões. As placas de sinalização estão encobertas pela poeira, o que aumenta os riscos de acidente. Depois de Conselheiro Lafaiete, sentido Rio, a estrada começa a ficar boa porque não há caminhão de minério transitando”, afirma.
O deputado Juninho Araújo disse que a Comissão de Transportes tem recebido muitas reclamações das condições da BR-040, motivo da vistoria de ontem. “Já fizemos várias solicitações ao Dnit, mas nada foi feito. O trânsito é muito pesado e acredito que somente a duplicação total da BR vai resolver esse problema, com balanças para pesar as carretas”, disse.
No ano passado, a Assembléia encaminhou requerimento ao Dnit pedindo o fechamento, com tela ou concreto, de um vão entre as pistas do Viaduto da Mutuca, na saída de BH para o Rio. No ano passado, um carro teve o pneu estourado em cima da travessia, e o motorista, ao pular a mureta para pedir socorro do outro lado da pista, caiu de uma altura de mais 100 metros e morreu. O pedido, que não foi atendido pelo Dnit, será reforçado hoje. Outra solicitação será a recuperação da junta de dilatação do viaduto, que está danificada e deixa uma abertura de quase 20 centímetros de largura entre um bloco e outro da pista. “O motorista pode perder o controle do veículo e causa um acidente”, alerta o inspetor Waltair.
