Muitas notícias importantes para nosso setor nos últimos dias, a principal delas as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entraram em vigor nesta segunda-feira (12/04/21). Muitas dúvidas, muitos detalhes pra serem discutidos para que o entendimento seja completo. Para isso, o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, fará mais uma live especial, nesta quinta-feira (15/04/21), às 19h, com transmissão pelo canal do Sindicato no Youtube e com a participação de um dos mais importantes nomes em relação à legislação de trânsito no País: Julyver Modesto, que também já foi palestrante no Congresso Mineiro de CFCs do Siprocfc-MG em 2019. Na live, em que poderão ser esclarecidas todas dúvidas relacionadas às 59 mudanças do CTB, inclusive sobre o exame toxicológico, também haverá sorteio de dois CTBs atualizados. Clique aqui para acessar o canal diretamente!
Duas dessas alterações no CTB impactam diretamente as autoescolas: fim do interstício de 15 dias para marcação de novo exame e fim das aulas noturnas. Ambas ainda não foram aplicadas no Siaex. A previsão é que até a próxima semana todos os processos de habilitação já sejam alterados. O banco de questões com as novas mudanças já foi inserido no sistema de geração de provas. Assim, questões envolvendo as mudanças já podem aparecer nas provas eletrônicas ou de papel.
Uma mudança no CTB especificamente está gerando muitas dúvidas: o exame toxicológico, que vai ter uma especial atenção durante o encontro virtual, pois o assunto está dando o que falar. Aproveitando o gancho, quem já tem a CNH Digital basta ir à loja de aplicativos no celular e atualizar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que já mostra a validade do exame toxicológico.
Outro ponto importante é a expectativa para os acontecimentos desta quarta-feira (14/04/21): enquanto o governador Romeu Zema fará uma reunião, na qual, segundo o presidente do Siprocfc-MG, “iremos buscar, mais uma vez, inserir o setor como atividade essencial ou pelo menos mudar a interpretação em relação às aulas práticas”; o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, irá se pronunciar se existem boas possibilidades de uma flexibilização por parte da capital, já que dois indicadores não estão mais com alerta vermelho.
Detran-MG
Especificamente sobre o Detran-MG, o órgão publicou duas Portarias importantes: uma delas cancela o processo de monitoramento em Minas Gerais e a outra define o cronograma para novos credenciamentos de todos os serviços do Detran-MG, inclusive de CFCs. O destaque são as motopistas, que desde esta terça-feira (13/04/21) já podem ter novos interessados. Para os CFCs nada muda até o momento, mas outubro e novembro serão os meses em que será permitido o pleito de novas aberturas, como prevê a Portaria 353.