Desde esta segunda-feira (17/08/20) o Siprocfc-MG vem recebendo dezenas de relatos de pessoas que não tiveram as taxas pagas compensadas no sistema. Infelizmente, a falha gerou transtono para muitos CFCs e alunos, pois atrasou a marcação de exames teóricos e práticos. Na manhã desta quinta-feira (20/08/20), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Prodemge informaram que o problema foi solucionado.

"Fizemos todos os levantamentos e identificamos que essas taxas não compensadas foram pagas na Caixa Econômica Federal (CEF), em especial nas agências lotéricas", declarou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. Para entender melhor o fluxo das taxas, o banco precisa fazer a compensação e registrar o pagamento no sistema. Isso vai para a SEF, que por sua vez comunica à Prodemge, que, por fim, envia para o Detran-MG.

O erro desta semana foi exatamente entre a instituição bancária e a SEF, como se o pagamento não tivesse sifo efetivado. Não que não tenha acontecido, mas houve falha no processamento dos pagamentos por parte do sistema da lotérica ou da própria CEF.

Tanto a SEF como a Prodemge informaram que, neste caso, não é possível fazer a baixa dos pagamentos, assim como conseguem fazer caso o erro seja entre os órgãos governamentais (SEF, Prodemge e Detran-MG).

"Diante disso, nos resta aguardar ou optar por um novo pagamento das respectivas taxas e, psoteriormente, solicitar o reembolso do primeiro pagamento. É um processo obviamente democrático, mas é simples. Todo online, inclusive", explica o presidente Alessandro, que completa com a informação de que demora, em média, de 7 a 10 dias para haver o ressarcimento, em condições normais (neste momento de pandemia não há informações sobre este prazo).

Optando pelo ressarcimento, há a posibilidade de receber pela própria conta do CFC, mas, neste caso, deve haver um requerimento próprio. (quem optar por este procedimento, faça contato, que enviarmos o link para solicitação).

Outra alternativa é aguardar a baixa do pagamento e utilizar em outro serviço, o que, segundo a lotérica, pode demorar até três dias. Se de fato o prazo for respeitado, teoricamente, já estaria sendo normalizado.

Quem optar em pagar, pode escolher destinar o valor para outro serviço, como por exemplo a taxa de legislação e de direção, que têm o mesmo valor, e podem ser remanejadas, desde que seja para o mesmo aluno.

Por fim, a recomendação é que os CFCs evitem pagar as taxas DAE em qualquer lotérica e na própria CEF, pelo menos por enquanto, para que não haja problemas parecidos.Outra dica é que vários bancos oferecem, por meio do Internet Banking, a opção de pagar pelo CPF do aluno, sem a necessidade de emitir guias, como os bancos Itaú e Bradesco, instituições usadas no próprio CFC do presidente Alessandro. "O banco reconhece, automaticamente, o serviço", contou. Ou ainda utilizar o método tradicional, por meio do código de barras. "Lembrando que o Sicoob está com campanha de cash back, que é o retorno de pagamento a cada guia paga", sugeriu Alessandro.

O Siprocfc-MG está à disposição para ajudar os CFCs no que for necessário!