Em continuidade às conversas iniciadas no dia 04/03, quando os novos gestores receberam parte da Diretoria do Siprocfc-MG para tratar de assuntos de interesse dos CFCs mineiros, a segunda reunião entre o órgão e o sindicato foi realizada cerca de uma semana após a primeira. Dessa vez, estiveram reunidos, nessa quinta-feira (12/03/15), com a chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG, Dra. Carolina Bechelany, o presidente do Siprocfc-MG, Rodrigo Fabiano da Silva, e o diretor Financeiro, José Mário Rodrigues.

Logo no início da conversa, a representante do Detran-MG informou à Diretoria do sindicato que os problemas nas bancas de algumas cidades do interior, apresentadas pelo Siprocfc-MG na primeira reunião, foram resolvidos. “Em Formiga e Arcos vão sair examinadores daqui de Belo Horizonte. Já em Januária, os examinadores estão lá esta semana”, afirmou Dra. Carolina, que reforçou que o Detran-MG está trabalhando para melhorar os processos.

As demandas das cidades de Formiga e região, além de Januária, chegaram ao sindicato através do e-mail da Presidência, nos meses de janeiro e fevereiro, e foram repassadas ao Detran-MG para solução.

A reclamação inicial em Januária era de que a banca estava acontecendo apenas uma vez por mês, já há mais de um ano. “Temos 14 escolas, em um total de 23 municípios. Em alguns meses as bancas aconteceram, em outros apenas a de carro. O delegado regional nos garantiu que até abril do ano passado a situação se normalizaria, e em outubro fizemos um documento assinado por todos os CFCs da região, mas não adiantou. Perdemos alguns alunos e chegamos a receber ameaças de receber processos na Justiça”, dizia uma das mensagens.

O CFC Dilma, da cidade de Formiga, também passou por situação parecida. Para tentar resolver o problema, enviou um ofício ao sindicato, com a assinatura de nove CFCs da região, em que diziam não ter tido banca examinadora nos dois primeiros meses deste ano. Já com o problema resolvido os proprietários Geraldo e Dilma Duque enviaram nova mensagem ao sindicato: “Gostaríamos de agradecer à nova diretoria do Detran e ao Siprocfc-MG, em especial ao presidente Rodrigo, pela atenção empenhada na solução do nosso problema. Relato, também, o constrangimento e prejuízo causados pela ausência da banca em janeiro e fevereiro e as consequências com abrangência à sociedade como um todo, devido ao vencimento de processos, oportunidades perdidas por nossos alunos no âmbito profissional e pessoal, desaquecimento do setor com danos aos instrutores e ao comércio local, quebra de confiança na relação CFC X candidato, dentre outras. Enfim, esperamos que a situação sejam totalmente normalizada com a presença da banca examinadora em nossa região periodicamente, e, se possível, com uma programação antecipada para que, tanto CFCs quanto os alunos, tenham o tempo necessário para se prepararem. Mais uma vez, enfatizo meus agradecimentos ao Siprocfc-MG, instituição respeitada e atuante, a qual temos parceria há mais de uma década, e também à nova diretoria do Detran-MG, que esperamos também uma relação de parceria e confiança.

Dando sequência à reunião, Dra. Carolina voltou a afirmar que o processo do concurso dos examinadores continua em andamento. Sobre o Manual de Procedimentos, Rodrigo reforçou que, principalmente no interior, ele não é seguido na prática. E acrescentou uma informação que não foi passada à Dra Carolina na última reunião: o Detran-MG ficou de fazer faixa para delimitar o espaço entre o carro e o meio fio, na hora da execução da baliza. “Desde 2011 este assunto está pendente”, afirmou Rodrigo. Dra Carolina gostou da ideia. “É interessantíssimo, pois, assim, o critério de avaliação ficaria mais objetivo”, afirmou.

Como prometido, o presidente do Siprocfc-MG, Rodrigo Fabiano, entregou à Dra. Carolina o estudo realizado pelo sindicato com as sugestões de novas áreas de exames em BH. No documento há sugestões de áreas em bairros como Mantiqueira, Rio Branco e Serra Verde (Venda Nova); Enseada dos Garças, São Luiz e Bandeirantes (Pampulha), Fernão Dias, São Paulo, Ipiranga, Palmares e Ribeiro de Abreu (Nordeste), Santa Tereza e Santa Inês (Leste), Madre Gertrudes (Oeste), Milionários (Barreiro) e Heliópolis (Norte), todas recebidas como sugestões através do pedido do sindicato publicado no site e enviado por e-mail. “Este estudo foi feito com autorização do Dr. Anderson Alcântara, ex-diretor do Detran-MG que ocupou o cargo até o início deste ano. A nossa sugestão é que, com a regionalização, os exames possam ser marcados mais próximos dos CFCs. Com isso, poupa-se tempo no trânsito e despesas desnecessárias de alunos e CFCs em deslocamentos. A ideia é acrescentar”, afirmou Rodrigo.

Dra. Carolina recebeu o estudo e aproveitou a ocasião para comentar que um comerciante do Barreiro denunciou a área do bairro, reclamando dos exames feitos no local. Ao colocar a situação, ela questionou ao presidente do sindicato como as atuais áreas foram escolhidas, ao que Rodrigo esclareceu que o Siprocfc-MG apenas foi consultado para a escolha da atual área de exame para a categoria E, que acontece no bairro Goiânia (região onde o Siprocfc-MG também acredita que deveriam ser feitos os exames das categorias C e D).

A situação dos examinadores e diretores que não têm curso superior, que preocupa pois o prazo para se adequarem vence em agosto deste ano, já tem a posição do Detran-MG: Dra Carolina afirmou que a diretora geral do órgão, Dra. Andrea Vacchiano, vai enviar ao Denatran um pedido de prorrogação para que, tanto os diretores como os examinadores, se adequem.

Com relação ao monitoramento dos exames de prática veicular através de câmeras, que ainda não foi implantado no Estado, Rodrigo reforçou o assunto, que já tinha sido muito debatido na reunião anterior. Dra. Carolina solicitou que as empresas mandem um documento mais objetivo e didático e que pretende retomar as conversas com as empresas. “Quero que o documento mostre, de uma forma clara, como funciona o projeto de cada empresa, qual o impacto financeiro e o que precisam da parte do Detran-MG.”, elucidou. Rodrigo disse que seria bom que o projeto fosse praticado, pois diversas cidades têm problemas de tentativas de fraudes nas áreas de exame. O diretor Financeiro do Siprocfc-MG, José Mário Rodrigues, lembrou que o sindicato está disposto a disponibilizar recursos financeiros para que o projeto aconteça.

Sobre o simulador de direção veicular, que depende da integração dos sistemas para funcionar em Minas Gerais, a pedido de Dra. Carolina, Rodrigo passará os contatos das cinco empresas que têm o equipamento homologado no país para que o Detran-MG marque uma reunião unificada. “A solução precisa ser breve, pois os CFCs que têm o equipamento ainda não podem validar as aulas. Não está difícil de ser resolvido”, afirmou Rodrigo. José Mário sugeriu que só os CFCs que comprovem possuir o simulador, com a apresentação dos documentos listados na Resolução 493, possam ministrar as aulas.

O debate também contou, mais uma vez, com a falta de biometria para a categoria A (moto) e os problemas com a Prodemge, que, além dos inúmeros problemas já apresentados na primeira reunião, também precisa resolver a questão do temporizador para a marcação de exames de direção. “Por causa dessa ferramenta, precisamos esperar 690 segundos, o que significa 11 minutos e meio, para agendar cada exame. É um grande problema para os CFCs, principalmente para os do interior”, explicou Rodrigo. Dra. Carolina garantiu que passará a questão para os técnicos da empresa.

Outro ponto apresentado pelos representantes do Siprocfc-MG foi a questão do credenciamento de curso de atualização para renovação de CNH na modalidade à distância (EAD). “Não teve integração do sistema”, apresentaram os representantes do sindicato. O curso à distância (EAD) para renovação de mototaxi e motofrete também está com problema. O certificado não é enviado, apenas o de capacitação. “A demanda ainda é pouca, mas já aparece”, conta Rodrigo.

Outros assuntos abordados e que precisam de fiscalização foram biometria das categorias C, D e E e o que vem acontecendo em algumas cidades, como exemplo em Juiz de Fora, em que as clínicas estão cobrando novo exame médico e psicotécnico de quem, durante o processo de habilitação em uma categoria, resolve mudar para outra. Dra. Carolina afirmou que passará à Seção de Auditoria e Fiscalização (SAF) para as providências, assim como também pedirá fiscalização para a presença dos Diretores de Ensino e Gerais nos CFCs diariamente. Falando no assunto, o presidente do sindicato relembrou a importância de os Diretores de Ensino e Gerais estarem presentes por turnos, e não a cada aula. “Quem trabalha certo precisa de um profissional só para abertura e fechamento de aulas. Quem trabalha errado tem, então, um custo menor. Isso gera um desequilíbrio significante na concorrência”, declarou Rodrigo.

Dra. Carolina passou um recado aos CFCs em relação aos prazos para renovação de alvará. “A prorrogação desmoraliza o pedido se for solicitado toda hora. Até 30 dias a Seção de Supervisão e Controle da Aprendizagem (SSCA) vai poder resolver. Após este prazo vou analisar caso a caso, mas tenho a tendência a não prorrogar prazos”, finalizou a chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG.

Após cerca de duas horas de reunião, Dra Carolina Bechelany e os Diretores do Siprocfc-MG finalizaram a conversa com a promessa de apoio mútuo para que o segmento avance cada vez mais, dentro da legalidade e eficiência na prestação de serviços e boas condições de trabalho para os CFCs.

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