NOTÍCIAS » TRÊS EM CADA QUATRO MUNICÍPIOS NÃO TÊM AGENTES PARA FISCALIZAR O TRÂNSITO

Apenas 1.431 municípios do país contam com fiscais, segundo o Denatran. Maioria dessas cidades não tem nem placas de sinalização nas ruas.
Três em cada quatro municípios brasileiros não têm agentes para fiscalizar e garantir o cumprimento das regras de trânsito. Muitas dessas cidades não têm nem placas de sinalização.
Se as irregularidades já são comuns onde a fiscalização existe, imagina onde não tem ninguém controlando.
Na pequena Itaitinga, com menos de 40 mil habitantes, as motos estão por todo lado, mas capacete que é bom, nada. Motoqueiros e passageiros andam de moto sem nenhum tipo de proteção e sem ser incomodados.
Carolina Maia (vendedora): Aqui não tem problema não.
Bom Dia Brasil: Não tem fiscalização?
Carolina Maia: Não, não!
Fiscalização não existe mesmo. O projeto de municipalização do trânsito foi aprovado há cinco anos pela Câmara de Itaitinga, mas até agora a prefeitura não fez concurso para agentes de trânsito. "A previsão agora é que atendemos esse pleito de concurso a partir do ano de 2015”, afirma Alonso Bessa, da prefeitura de Itaitinga.
Apesar de o Código de Trânsito determinar que cada cidade tenha fiscalização própria, apenas 1.431 municípios do país contam com fiscais nas ruas e avenidas, segundo o Denatran. Isso representa cerca de 25% do total.
Em três de cada quatro cidades, a fiscalização fica a cargo das polícias rodoviárias, que só atuam nas estradas, e dos departamentos estaduais de trânsito. "Vem lá de Fortaleza, aqui não tem nenhum fiscal de trânsito, nunca nem vi", diz o aposentado Jair Silva.
A maioria das cidades que não fiscalizam o seu próprio trânsito, não tem também placas de sinalização nas ruas. Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, é um exemplo disso.
Na avenida principal da cidade, não há nada indicando onde se é permitido ou proibido estacionar. A única placa é uma que aponta o ponto de ônibus, mas ninguém respeita. Carros estacionam a toda hora no ponto de ônibus.
Motorista: Já vou tirar o carro agora.
Bom Dia Brasil: Mas atrapalhou...
Motorista: Eu sei, mas é que eu tive que vir pegar um dinheiro e vou tirar o carro agora.
E enquanto isso. "O ônibus para na pista ali no meio e a agente tem que correr para pegar o ônibus, arriscando a gente ser atropelado a qualquer momento", afirma a operadora de telemarketing Kellyane Araújo.
O presidente do futuro órgão municipal de trânsito já foi até nomeado, mas a fiscalização ainda não começou. "Na hora que decide que vai municipalizar, tem que ter um local, tem que ter os agentes de trânsito, tem que ter viaturas, tem que ter a instituição toda montada e isso realmente leva tempo”, diz Ocleilson Lima, do departamento de trânsito de Eusébio.
No Ceará, apenas 57 dos 184 municípios têm órgão de trânsito. Situação que, para o Ministério Público, compromete a segurança de todos. "Nós vamos entrar com ações de improbidade administrativa contra aqueles que se omitir a cumprir o seu dever que o código de trânsito manda", afirma o promotor Gilvan Melo.
O Denatran reconhece que não existe punição para os municípios que não têm departamento de trânsito, e também não estabelece prazo para que isso aconteça.
Edição do dia 23/10/2014
23/10/2014 08h13 - Atualizado em 23/10/2014 08h13
27 out 2014 - Site G1 (Bom Dia Brasil)Voltar